PLP 52/2003

19 de mar, 19:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1527/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer seja desapensado o Projeto de Lei Complementar nº 104/2022 do Projeto de Lei Complementar nº 52/2003".

04 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

04 de dez, 10:30CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão

29 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n. 1309/2022, conforme o seguinte teor: "Diferentemente do disposto no despacho exarado no Requerimento n. 1.309/2022, a apensação do Projeto de Lei Complementar n. 104/2022 ao Projeto de Lei Complementar n. 52/2003 e a consequente inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre os colegiados que haverão de se pronunciar quanto ao mérito do Projeto de Lei Complementar n. 52/2003 NÃO resultaram, evidentemente, na configuração da hipótese prevista no art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Publique-se."

24 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1309/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Apense-se o Projeto de Lei Complementar n. 104/2022 ao Projeto de Lei Complementar n. 52/2003. Em decorrência disso, deverá a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania também se pronunciar quanto ao mérito do Projeto de Lei Complementar n. 52/2003, o que configurará a hipótese prevista no art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 52/2003: CDC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)]

05 de ago, 16:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1309/2022, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar 104/2022 ao Projeto de Lei Complementar 52/2003".

11 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.472/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro. O Projeto de Lei Complementar n. 52/2003 fora originalmente distribuído à Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), tendo sido de lá retirado por decisão desta Presidência com fundamento no art. 52, § 6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ou seja, pelo esgotamento do prazo regimental para se pronunciar. Destarte, agora somente no Plenário poderá a CDC apresentar parecer por meio de deputado a ser designado por esta Presidência. Oficie-se. Publique-se."

07 de jul, 17:08PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1472/2021, pela Comissão de Defesa do Consumidor, que "Requer, nos termos regimentais, o envio do Projeto de Lei Complementar nº 52/2003, do Sr. Vinicius Carvalho, que “estabelece limite para a taxa de juros praticada por instituições financeiras nacionais a pessoas físicas e jurídicas”, à Comissão de Defesa do Consumidor".

24 de jun, 09:00CDCAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 33/2021 do Sr. Vinicius Carvalho que submete aos membros da Comissão requerimento para que o Colegiado tenha oportunidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2003.

19 de mai, 16:00CDCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 33/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Submete aos membros da Comissão requerimento para que o Colegiado tenha oportunidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2003".

25 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

25 de mar, 10:02CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

03 de dez, 10:37MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-147/2020.

28 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-266/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

20 de fev, 21:09MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.

20 de fev, 19:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jan, 17:12CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de mai, 09:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-508/2018.

30 de nov, 16:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-326/2016.

23 de nov, 16:15MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-326/2016.

18 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSL-PR)

06 de out, 16:21CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-173/2004, PLP-67/2007, PLP-287/2008, PLP-431/2008, PLP-546/2009, PLP-71/2011, PLP-314/2013, PLP-66/2007, PLP-140/2015, PLP-157/2015, PLP-134/2015, PLP-235/2016, PLP-236/2016, PLP-252/2016, PLP-278/2016, PLP-291/2016, PLP-298/2016 apensadas.

05 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

05 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Não Deliberado

Não Deliberado, em virtude de deliberação do Presidente da Câmara de remeter à comissão seguinte pendente de parecer.

19 de marREQ 1527/2026Desapensação

Fernanda Melchionna (PSOL)

Requer seja desapensado o Projeto de Lei Complementar nº 104/2022 do Projeto de Lei Complementar nº 52/2003.