PLP 520/2018

28 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PLP nº 519, de 2018, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/08/2024 - 13h55 - 162ª Sessão).

28 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/08/2024 - 13h55 - 162ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

29 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificações

NOTA: Em função do despacho determinando a renumeração do Projeto de Lei n. 5.571/2016 como Projeto de Lei Complementar, efetuou-se a importação de todos os andamentos do PL n. 5.571/2016, passando, doravante, a tramitar como PLP n. 520/2018, que incorporou as proposições acessórias daquele (emendas, pareceres, requerimentos, etc).

08 de jun, 11:34MESAArquivada

Distribuição

Renumerem-se os Projetos de Lei n. 3.139/2015 e 5.571/2016 como Projetos de Lei Complementar, submetidos à apreciação do Plenário, nos termos do art. 24, II, a, do RICD. Publique-se.

08 de jun, 11:58PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5571/2016, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Dispõe sobre o socorro mútuo e dá outras providências".

23 de mai, 00:00MESAArquivada

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 8.665/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 8.634/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

22 de mai, 15:08PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8683/2018, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 5.571/2016 de minha autoria".

16 de mai, 20:41PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8665/2018, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a retirada do Requerimento 8.634/2018 que dispõe sobre o socorro mútuo e dá outras providências".

15 de mai, 15:40PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8634/2018, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei 5.571/2016 que dispõe sobre o socorro mútuo e dá outras providências".

14 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Encerramento de Comissão Temporária

A Presidência da CD resolve tornar sem efeito os Atos da Presidência, de 06/12/17 e de 24/04/18, que criou e constituiu, respectivamente, a Comissão Especial do Projeto de Lei nº 5571, de 2016, em consequência de o despacho exarado por esta Presidência, em 11/05/18, ter deferido o Requerimento nº 7862/2017 para determinar a apensação do Projeto de Lei nº 5571/2016 ao Projeto de Lei nº 3139/2015, e a Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3139/2015 estar em funcionamento.

11 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 7.862/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 7.862/2017, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 5.571/2016 ao Projeto de Lei n. 3.139/2015.Revejo, por conseguinte, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.139/2015, para incluir o exame pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e a análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Publique-se.Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.139/2015: À CTASP, CDEICS, CDC, CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]”.

24 de abr, 22:00PL557116Arquivada

Recebimento

Recebimento pela PL557116.

24 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

12 de dez, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

12 de dez, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC o Memorando nº 275/17 - COPER, solicitando a devolução deste.

06 de dez, 17:02PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7862/2017, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5.571/2016 ao Projeto de Lei 3.139/2015 por se tratarem de matérias correlatas".

06 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

08 de jun, 11:02CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5523/2016

23 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 5.678/2016, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.678/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.571/2016 e 5.523/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

07 de dez, 18:05PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5678/2016, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 5.523/2016 de autoria do Deputado Ezequiel Teixeira.".

27 de jun, 17:10CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/16 PÁG 70 COL 01.

24 de jun, 12:57MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5523/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária