PLP 55/2025

11 de ago, 15:00CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

14 de jul, 13:30CICSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

14 de jul, 13:29CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

28 de abr, 19:33CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE).

14 de abr, 15:30CICSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Gastão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

10 de jun, 14:30CICSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Jack Rocha, em razão da retirada de pauta pela ausência do Relator.

10 de jun, 14:30CICSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da retirada de pauta pela ausência do Relator.

10 de jun, 14:30CICSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da retirada de pauta pela ausência do Relator.

10 de jun, 14:30CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

06 de jun, 09:53CICSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.

06 de jun, 09:53CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

12 de mai, 10:56CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

10 de abr, 13:34CICSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CICS.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2025 PAG 365

09 de abr, 12:18MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de mar, 18:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 55/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Altera a Lei Complementar 123 de 2006 e a Lei 12.815 de 2013 para reajustar limite de receita para o transportador autônomo de carga e para tornar obrigatório a disponibilização de infraestrutura de apoio para os caminhoneiros que operam nos portos brasileiros e terminais de carga".