PLP 561/2018

16 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ n. Defiro o Requerimento n. 2.277/2025. Assim, desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 41/2019 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei Complementar n. 378/2017.Em seguida, submeta-se o Projeto de Lei Complementar n. 41/2019 à apreciação do Plenário, ao regime de prioridade e à análise das Comissões de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se.

01 de ago, 15:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-41/2019.

03 de fev, 11:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-214/2021.

28 de mar, 09:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-59/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-123/2019.

05 de fev, 11:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 123/2019, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 877 COL 01.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jan, 16:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de dez, 12:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-378/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de dez, 19:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 561/2018, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a exigência de metas de desempenho e sobre o estabelecimento de critérios objetivos para avaliação da eficiência dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas, dos quais decorra renúncia de receita ou aumento de despesa".