PLP 58/2019

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/05/2023 PAG 553, Letra B.

10 de mai, 13:46CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 10:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

02 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Sâmia Bomfim, Vice-Líder da Federação PSOL REDE, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

02 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.

02 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

02 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Gilson Marques.

02 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

02 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelos autores, Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.

26 de abr, 20:58CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gilson Marques e Patrus Ananias.

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Líder do PL, em razão de pedido de vista.

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Capitão Alberto Neto.

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto. Ficou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal de Adiamento de Votação do Deputado Capitão Alberto Neto.

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB) e Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Capitão Alberto Neto, Líder do PL.

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria. Resultado: 10 votos "Sim", 31 votos "Não" e 1 "Obstrução". Quórum de votação: 41 votos.

19 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Lafayette de Andrada.

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria. Ficou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques.

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

19 de abr, 10:33CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda de redação.

19 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

19 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Gilson Marques e Capitão Alberto Neto, e o Requerimento de Votação Nominal de Retirada de Pauta do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência dos autores.

18 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Gilson Marques.

18 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Gilson Marques e Patrus Ananias.

29 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Luiz Couto e Patrus Ananias em razão da retirada de ofício da proposição.

29 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

24 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada, PRL 1 CCJC.

22 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

02 de dez, 18:35CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

02 de dez, 18:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

07 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

15 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 16/10/19 PÁG 565, Letra A.

11 de out, 16:44CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pedro Paulo, Paulo Ganime e Felipe Rigoni.

09 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), Dep. Giovani Feltes (MDB-RS), Dep. Charlles Evangelista (PSL-MG) e Dep. Fernando Monteiro (PP-PE).

02 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

25 de set, 11:00CFTPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

18 de set, 10:00CFTPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Felipe Rigoni.

17 de set, 19:56CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de set, 10:00CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Ganime.

11 de set, 10:00CFTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Christino Aureo (PP-RJ), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Charlles Evangelista (PSL-MG).

11 de set, 10:00CFTPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

04 de set, 10:00CFTPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Não deliberado.

27 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF.

23 de ago, 14:19CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 58/2019, com emenda; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

23 de ago, 14:19CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

14 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

14 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG)

14 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de jul, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

26 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

11 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF.

07 de jun, 12:43CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

07 de jun, 12:43CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG).

03 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG)

22 de mar, 16:14CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/19 PÁG 65.

21 de mar, 11:48MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 13/03/2019 (revisão do Sileg).

13 de mar, 16:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 58/2019, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP), que: "Dispõe sobre a extensão aos Municípios das mesmas condições oferecidas aos Estados e ao Distrito Federal para renegociação de suas dívidas com a União".