PLP 61/2024

21 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

13 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PLP n. 61/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1530/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

08 de mai, 20:36MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1530/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2024, que “altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aprimorar o processo de seleção de bolsistas e a vedação a qualquer forma de discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em entidades beneficentes com atuação na área da educação”".

30 de abr, 14:13CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

25 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 74

24 de abr, 17:48MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de abr, 22:03MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 61/2024 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aprimorar o processo de seleção de bolsistas e a vedação a qualquer forma de discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em entidades beneficentes com atuação na área da educação".

08 de mai de 2024REQ 1530/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Tabata Amaral (PSB)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2024, que “altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aprimorar o processo de seleção de bolsistas e a vedação a qualquer forma de discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em entidades beneficentes com atuação na área da educação”.