PLP 63/2024

04 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 96/24 à CFT - devolução.

02 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PLP n. 63/2024 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1928/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

06 de jun, 11:10MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1928/2024 (Requerimento), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 63/2024 ".

26 de abr, 09:54CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

25 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 82

24 de abr, 17:48MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de abr, 14:59MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 63/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para dispor sobre a incidência do ICMS sobre a operação de venda, realizada por locadora de veículos, de automóvel com menos de 12 (doze) meses de aquisição da montadora".

06 de jun de 2024REQ 1928/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 63/2024