Projeto de Lei Complementar
Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Enfrentamento à Dengue-PNED, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção, controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue,Chikungunya,Zika e febre amarelae dá outras providências.
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Ricardo MaiaMDBRelator do projeto
13 de ago de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
O relator defende a aprovação do projeto, porém propõe alterações por meio de substitutivo para ampliar a abrangência das doenças combatidas e realizar ajustes técnicos e de nomenclatura.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Saúde
14 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 15/08/2025, Letra A.
14 de ago de 2025 · CFT
Recebimento
13 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dra. Alessandra Haber, pelo Deputado Ricardo Maia.
14 de mai de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).
19 de mar de 2025 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
30 de out de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
30 de out de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).
10 de jul de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).
07 de mai de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 335
06 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
26 de abr de 2024 · PLEN
Apresentação do PLP n. 70/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Enfrentamento à Dengue-PNED, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção, controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue,Chikungunya,Zika e febre amarelae dá outras providências. ".
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