PLP 75/2003

17 de jul, 12:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PLP-107/2024 à proposição PLP-142/2007.

30 de jun, 18:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-105/2023.

20 de fev, 21:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-327/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alceu Moreira, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.097/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.097/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei Complementar n. 75/2003 não se enquadra no campo temático da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, delimitado no inc. IV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

23 de set, 18:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3097/2015, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer a revisão do despacho ao PLP n° 75, de 2003, para que este tenha análise de mérito perante a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania".

27 de mar, 16:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PLP 142/2007, apensado.

27 de mar, 16:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

10 de fev, 09:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

25 de nov, 17:40CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 08/10/14, PÁG 281 COL 01, Letra A.

22 de mar, 10:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-714/2011.

15 de mar, 17:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 714/2011, pelo Dep. Eduardo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.

17 de fev, 16:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-397/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

28 de nov, 11:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-142/2007.

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO)

09 de out, 11:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 11:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 11:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

03 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

13 de set, 16:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

23 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)

23 de mai, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

18 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Carlos Willian, Dep. Fernando Coruja e Dep. Filipe Pereira).

16 de mai, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Carlos Willian, Fernando Coruja e Filipe Pereira.

08 de mai, 17:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

08 de mai, 17:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. João Magalhães

18 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)

03 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2007. DCD 04 04 07 PAG 14393 COL 01.

13 de fev, 12:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 213, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 356 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

11 de jan, 15:33CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

21 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Brant

18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/08/2003.

15 de ago, 10:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de ago, 18:42CCPAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

14 de ago, 11:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14 de ago, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

14 de ago, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

31 de jul, 17:39PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Eduardo Cunha (PP-RJ).