PLP 78/2015

05 de mai, 10:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 29/04/2025 PÁG 354, Letra C.

28 de abr, 14:51CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

23 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).

23 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

23 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Dep. Dayany Bittencourt.

02 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido da Relatora.

02 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Retirada de pauta. Resultado: 26 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.

02 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de retirada de pauta, de autoria da Deputada Caroline de Toni.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

03 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

02 de dez, 10:36CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 78/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 78/2015, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CE.

02 de dez, 10:36CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

27 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

19 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

13 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

12 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

11 de nov, 12:54CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 78/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação PLP nº 78/2015, e do Substitutivo adotado pela CE, com subemenda.

11 de nov, 12:54CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

04 de set, 14:02CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

01 de out, 10:20CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de set, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Heitor Freire, deixou de ser membro da Comissão

22 de ago, 12:08CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE)

19 de fev, 20:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-133/2019.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Soraya Santos, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

17 de ago, 16:24CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 78/2015 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PLP 78/2015 e do Substitutivo da CE, com substitutivo.

17 de ago, 16:24CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Soraya Santos (PR-RJ).

25 de abr, 15:48CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ)

23 de abr, 14:25CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de ago, 12:49CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

18 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 19/05/16 PÁG 477 COL 01, Letra B.

17 de mai, 17:44CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de dez, 14:27CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da Comissão de Educação.

17 de dez, 14:27CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF).

05 de nov, 07:36CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF)

13 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD do dia 14/10/15 PÁG 421 COL 01, Letra A.

08 de out, 16:29CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

07 de out, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer da Deputada Professora Marcivania.

07 de out, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Izalci (PSDB-DF) e Dep. Hélio Leite (DEM-PA).

07 de out, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Ausente a Relatora, foi designada Relatora Substituta a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende para proceder à leitura do Parecer.

31 de ago, 11:33CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

31 de ago, 11:33CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Marcivania (PT-AP).

08 de jul, 20:11CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PT-AP)

19 de mai, 17:33CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

19 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/15 PÁG 458 COL 01.

18 de mai, 13:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

12 de mai, 11:43PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 78/2015, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Altera a Lei Complementar n. 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - Funpen".