
Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
10 de abr de 2024 · Comissão aprova projeto de aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos
Anunciou o requerimento para realização de audiência pública sobre o projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar
Altera disposições das Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para votação na Comissão de Trabalho, onde aguarda o agendamento de uma data. O relator, deputado Alexandre Lindenmeyer, apresentou em 10/11/2026 um parecer favorável à aprovação do texto com alterações, chamado de substitutivo.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Trabalho precisa incluir o projeto na pauta de votações do colegiado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou

Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
10 de abr de 2024 · Comissão aprova projeto de aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos
Anunciou o requerimento para realização de audiência pública sobre o projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social
10 de nov · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com Substitutivo.
10 de nov · CTRAB
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
05 de mar · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
05 de mar · CTRAB
Mantido o parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, PRL 2 CTRAB.
05 de mar · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
03 de fev · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, deixou de ser membro da Comissão
09 de jul de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
11 de jun de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
11 de jun de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
17 de abr de 2024 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 26/2024,do Sr. Capitão Alberto Neto que requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir o PLP 84/2015 (REQ 20/2024), que altera disposições das Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar.
05 de abr de 2024 · CTRAB
Apresentação do REQ n. 26/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir o PLP 84/2015 (REQ 20/2024), que altera disposições das Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar".
22 de dez de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
28 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, e também à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
31 de jan de 2023 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão
28 de jun de 2022 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Dra. Soraya Manato. Contra o Deputado Hélio Costa.
21 de jun de 2022 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Luiz Carlos Motta e Dra. Soraya Manato.
14 de jun de 2022 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação.
14 de jun de 2022 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG).
30 de nov de 2021 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
22 de abr de 2021 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mar de 2021 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nelson Pellegrino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
29 de ago de 2019 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)
19 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-162/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13 de dez de 2017 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18 de jun de 2015 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)
01 de jun de 2015 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1953/2015, conforme o seguinte teor do despacho:"Indefiro, com base no art. 191, III, do RICD, porque a Comissão de Seguridade Social e Família é a que mais pertinência tem com o PLP 84/2015, devendo, por essa razão, apreciá-lo por último. Publique-se. Oficie-se".
26 de mai de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 1953/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Solicita revisão ao despacho dado ao Projeto de Lei Complementar n.º 84/2015"".
22 de mai de 2015 · CTRAB
Recebimento
22 de mai de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/15 PÁG 38 COL 01.
21 de mai de 2015 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
14 de mai de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 84/2015, pelas Deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que: "Altera disposições das Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar".
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