PLP 84/2015

05 de mar, 15:43CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

05 de mar, 15:43CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, PRL 2 CTRAB.

05 de mar, 15:34CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

03 de fev, 23:59CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, deixou de ser membro da Comissão

09 de jul, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de jun, 16:42CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

11 de jun, 16:42CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de abr, 12:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 26/2024,do Sr. Capitão Alberto Neto que requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir o PLP 84/2015 (REQ 20/2024), que altera disposições das Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar.

05 de abr, 12:12CTRABPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 26/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir o PLP 84/2015 (REQ 20/2024), que altera disposições das Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar".

22 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

28 de mar, 14:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, e também à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão

28 de jun, 09:30CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Dra. Soraya Manato. Contra o Deputado Hélio Costa.

21 de jun, 09:30CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Luiz Carlos Motta e Dra. Soraya Manato.

14 de jun, 17:46CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação.

14 de jun, 17:46CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG).

30 de nov, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

22 de abr, 08:53CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nelson Pellegrino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

29 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)

19 de fev, 20:55MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-162/2019.

19 de fev, 19:53MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 18:34CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

01 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1953/2015, conforme o seguinte teor do despacho:"Indefiro, com base no art. 191, III, do RICD, porque a Comissão de Seguridade Social e Família é a que mais pertinência tem com o PLP 84/2015, devendo, por essa razão, apreciá-lo por último. Publique-se. Oficie-se".

26 de mai, 15:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1953/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Solicita revisão ao despacho dado ao Projeto de Lei Complementar n.º 84/2015"".

22 de mai, 16:47CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

22 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/15 PÁG 38 COL 01.

21 de mai, 11:16MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

14 de mai, 17:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 84/2015, pelas Deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que: "Altera disposições das Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar".

05 de abr de 2024REQ 26/2024Audiência Pública

Capitão Alberto Neto (PL)

Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir o PLP 84/2015 (REQ 20/2024), que altera disposições das Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar.