PLP 90/2024

15 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

13 de out, 11:28CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

13 de out, 11:28CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

03 de set, 16:19CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

10 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD 11/07/2024 PAG 5327, Letra A.

09 de jul, 20:57CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de jul, 16:56CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Jorge Goetten, pelo Deputado Mauricio Marcon.

18 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de jun, 19:38CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação.

11 de jun, 19:38CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).

23 de mai, 11:44CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)

21 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/2024 PAG 1004

21 de mai, 13:16CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

21 de mai, 08:32MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de mai, 17:34MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 90/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reajustar o valor do limite da receita bruta anual e mensal para que o transportador autônomo de cargas possa ser enquadrado como Microempreendedor Individual - MEI".