PLP 95/2021

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

13 de mar, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

08 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 09/12/2022 PAG 284, Letra B.

08 de dez, 08:37CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de dez, 17:28CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 16:53CFTAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

07 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

17 de ago, 17:49CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 95/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 95/2021, na forma do Substitutivo adotado pela CE.

17 de ago, 17:49CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

16 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

10 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 11/05/2022, PÁG 327, Letra A.

10 de mai, 17:33CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de mai, 19:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 16:58CEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

04 de mai, 09:00CEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de dez, 09:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

08 de dez, 09:00CEAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PODE-PR), Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR).

08 de dez, 09:00CEAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

04 de nov, 13:55CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

04 de nov, 13:55CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Liziane Bayer (PSB/RS).

12 de ago, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS)

02 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/21 PAG 205

22 de jul, 11:04CEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CE.

16 de jul, 16:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de jun, 16:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 95/2021, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que "Altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e o Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976, para disciplinar a destinação dos produtos de informática apreendidos, abandonados ou objeto de pena de perdimento".