PLP 97/2019

13 de mai, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de mai, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de abr, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF.

06 de abr, 18:41CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº97/2019; do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e do PLP 196/2020, apensado.

06 de abr, 18:40CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

07 de dez, 15:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-196/2020.

02 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

11 de set, 12:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1275/2019, pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 97 de 2019 do Deputado Pinheirinho em anexo".

26 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publicado no DCD de 27/08/19, PÁG 116, Letra A.

22 de ago, 11:32CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de ago, 00:00CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

21 de ago, 10:00CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

15 de ago, 16:16CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela aprovação, com substitutivo.

15 de ago, 16:16CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Glaustin Fokus (PSC-GO).

19 de jul, 09:54MESAPronta para Pauta

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao projeto para que seja incluída a CCJC na distribuição, conforme determina o art. 139, II, “c” do RICD.Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO)

17 de abr, 16:59CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

16 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/19 PÁG 206.

15 de abr, 11:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Pronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 97/2019, pelo Deputado Pinheirinho PP, que:"Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, para reduzir o valor devido na forma do Simples Nacional, a título do imposto de renda das pessoas jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido, pelas microempresas e pelas empresas de pequeno porte com número maior de empregados".