Agenda Completa

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discutiu propostas legislativas, incluindo a rejeição do PDL 397/2023 e a aprovação de projetos sobre inclusão digital e divulgação científica. Destaques incluíram discussões sobre CEITEC, aumento de investimentos em pesquisa e propostas de legislação para acessibilidade e transparência. A reunião foi encerrada com convocação para futuras sessões.

Reunião do Conselho de Ética discute cassação do deputado Glauber Braga. Relator recomenda perda do mandato, mas defesa solicita suspensão do processo. Debates acalorados sobre questões de ordem, proporcionalidade da sanção e respeito à democracia. Votação sobre o parecer resulta na aprovação da cassação. A discussão evidencia tensões políticas e interpretações divergentes sobre ética e conduta parlamentar.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com discussões sobre situações entre Brasil e Paraguai, gastos da comitiva presidencial, requerimentos de audiência pública e ações da ABIN. Aprovação de moções de repúdio e discussão sobre grupos considerados terroristas. Acordos de procedimento da comissão foram ajustados. Encerramento da reunião agendada para a próxima semana.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute audiências públicas sobre acesso à comunicação, atendimentos na saúde, práticas comerciais e proteção do consumidor. Requerimentos são apresentados e aprovados, incluindo temas de audiência sobre planos de saúde e rotulagem de alimentos. Debate sobre atendimento presencial e impactos financeiros na legislação. Nova reunião marcada para 23 de abril, às 10 horas.

Reunião da Comissão de Agricultura discutiu propostas legislativas, incluindo projeto de política nacional para solos afetados por enchentes e apoio a agricultores devido a desastres climáticos. Houve solicitações por audiências públicas, convocação de ministros, prorrogações de contratos agrários e revisão de políticas de seguro agrícola. Vários projetos foram aprovados, incluindo incentivos fiscais e mudanças em leis ambientais, com foco na proteção e apoio ao agronegócio. Encerramento da sessão ocorreu com convocação para próxima reunião.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas. Projetos abordaram questões como prescrição em casos de deficiência, autonomia médica, reconhecimento da capoeira e combate à pobreza. Votação eletrônica foi iniciada, mas alguns itens foram retirados devido à ausência de relatores. Após debates, a sessão foi encerrada sem quórum para concluir a votação.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes em 09/04/2025: discussão e votação de requerimentos, audiências públicas sobre transporte ferroviário, rodovias e criação de aplicativo para condutores. Aprovados diversos requerimentos, incluindo subcomissão para obra do túnel Santos-Guarujá. Encerramento e convocação para próximas reuniões.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano discutiu propostas de audiências sobre transporte público e trabalhadores de aplicativos. Foram aprovados requerimentos para debater a regulamentação do transporte por motos e melhorias no transporte coletivo, com foco na gratuitidade e condições de trabalho. Vários deputados destacaram a necessidade de proteção e valorização desses profissionais. Encerramento da reunião com agendamento para a próxima semana.

Comissão de Educação discute e vota propostas legislativas, incluindo inclusão de projetos e audiências públicas. Deputados abordam temas como educação a distância, saúde mental nas escolas e valorização de educadores. Votações realizadas com quórum, algumas propostas aprovadas e discussões sobre acessibilidade e financiamento. Finaliza com agendamento de audiência sobre piso salarial dos professores.

Reunião da Comissão de Saúde em 09/04/2025, com votação para 1º vice-presidente, eleito Pedro Westphalen. Deputados abordam questões críticas da saúde, como precariedade no SUS, necessidade de moratória para instituições filantrópicas e projetos de lei relevantes. Discussões incluem direitos dos trabalhadores e necessidade de medicamentos. Encerramento com convocação para próxima reunião em 15/04/2025.

Reunião da comissão de fiscalização discutiu o plano anual de 2025, arquivou requerimentos antigos e debatiu convocação da ministra da Cultura. Destaques foram feitos sobre gastos públicos e irregularidades. Foram feitas críticas e defesas sobre a atuação da ministra e a necessidade de transparência. Votação de requerimentos foi aprovada, incluindo audiência pública com a ministra na próxima quarta-feira.

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação em 09/04/2025 discutiu propostas, aprovou requerimentos e projetos de lei, além de destacar a importância da colaboração entre membros e órgãos financeiros. A reunião terminou com a convocação para o próximo encontro em 16/04/2025.

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discutiu ações e planejamento para 2025 com a ministra Luciana Santos, destacando a importância de desoneração na IoT, investimentos em pesquisa, inclusão e tecnologia assistiva. Deputados enfatizaram a necessidade de mais recursos para ciência e tecnologia, autonomia em semicondutores e apoio à inovação. A ministra reiterou o papel fundamental da ciência para o desenvolvimento nacional e a luta contra desigualdades. Foco em colaboração entre ministérios e parlamentares para fortalecer a área.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discutiu atas, requerimentos e votações. Deputados debateram transparência, projetos sobre COP 30, obstrução e retirada de itens de pauta. Aprovada criação de subcomissão e solicitação de dialogo com autoridades sobre propostas climáticas. Votação sobre vários projetos, com críticas à obstrução e necessidade de avanço nas pautas ambientais. Encerramento com convocação de audiências públicas.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico discutiu propostas legislativas, destacando acordo com São Tomé e Príncipe e prorrogação de prazos de adesão ao REFIS. Votaram e aprovaram requerimentos para audiências públicas, incluindo temas como energia nuclear e programa Minha Casa Minha Vida. A sessão foi encerrada com convocação para nova reunião.

Eleição na Comissão de Inteligência do Congresso. Deputado General Girão indicado e eleito com 19 votos. Enfatizou importância da inteligência e agradeceu apoio.

Reunião da Comissão de Minas e Energia debateu propostas legislativas sobre energia, requerimentos para audiências públicas e questões relacionadas à distribuição elétrica. Deputados discutiram melhorias, inclusão de representações e urgência em temas como licenciamento ambiental e problemas de fornecimento. Encerramento destacou a importância de investimentos no setor e eficiência no atendimento às demandas.

Reunião da Comissão de Trabalho discute propostas legislativas, com destaque para regulamentação de agentes indígenas de saúde, importância do jornalismo, e celebração do Dia do Jornalista. Votação de requerimentos e aprovações unânimes ocorreram, com ênfase em direitos dos trabalhadores e representação feminina na câmara. Encerramento da sessão com sessões de fotos e agradecimentos.

Sessão solene homenageia a Campanha da Fraternidade 2025, focando em fraternidade e ecologia integral. Discursos enfatizam a importância da conscientização ambiental e responsabilidade coletiva, criticando a degradação e a exploração. Participantes ressaltam o papel da CNBB e a necessidade de ações concretas para proteger o meio ambiente e os mais vulneráveis. A sessão conclui com apelos à mudança e esperança por um futuro sustentável.

Reunião na Câmara dos Deputados discute valorização e direitos de profissionais do sistema socioeducativo. Deputados e representantes destacam a importância de apoio legislativo, mudanças na segurança pública e preservação dos direitos dos trabalhadores. Projetos como PEC 103 e inclusão no SUS são abordados. A necessidade de união e mobilização entre os servidores é enfatizada para conquistas futuras.