Agenda Completa

III Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional destaca união, luta por direitos e demarcação de terras. Representantes enfatizam a inconstitucionalidade do marco temporal e a necessidade de apoio político. Discutem saúde, educação e proteção ambiental. Participação ativa de líderes indígenas e parlamentares em defesa da autonomia e desafios enfrentados.

Audiência pública sobre descumprimento do piso salarial dos professores, destacando a valorização da educação e necessidade de concursos. Relatos de profissionais, críticas ao governo e proposta de projetos para garantir direitos e melhores condições de trabalho. Mobilização por reconhecimento de educadores e profissionais de apoio.

Evento na Câmara destaca conservação do Pantanal e áreas úmidas na COP30. Deputados e representantes discutem impactos climáticos, urgência de leis específicas, proteção de comunidades tradicionais e inclusão de vozes indígenas. Propostas incluem colaboração internacional e envio de carta à presidência da COP.

Seminário discute reforma tributária, atualização do imposto de renda e preocupações com a carga tributária. A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado e especialistas criticam a bitributação e defendem cortes de gastos. Debate enfatiza necessidade de dialogar sobre impactos econômicos e justiça fiscal.

Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu requerimentos, incluindo seminários e audiências públicas sobre temas como racismo e saúde. Deputados abordaram a importância do respeito nas discussões e a responsividade a ataques racistas. O encontro destacou a necessidade de reformulação do sistema penitenciário e de revisão da legislação penal. A vice-presidente foi elogiada, e a reunião foi encerrada com convocação para evento sobre direitos humanos.

Audiência discute desnutrição em idosos no Brasil. Causas incluem isolamento, dificuldades financeiras e acesso limitado a alimentos. Importância de políticas públicas para segurança alimentar e saúde é ressaltada. Temas como autonomia, sobrepeso e integração de ações também são abordados. Encontro busca identificar soluções e promover debates sobre pobreza e nutrição. Nova reunião marcada para 16 de abril.

Reunião da Comissão de Comunicação discutiu propostas legislativas. O Deputado Amaro Neto abriu a sessão, aprovou a ata e ressaltou projetos, incluindo um que proíbe emissoras não estatais de receber recursos públicos. O Deputado Albuquerque criticou restrições ao financiamento de radiodifusão, recomendando a rejeição do projeto. O Deputado Antonio Andrade agradeceu pela indicação como coordenador. A reunião foi encerrada, com nova convocação para 16 de abril.

Eleições na Comissão de Direitos Humanos e Minorias: Tadeu Veneri (1ª VP), Érica Kokai (2ª VP) e Otoni de Paula (3ª VP) são eleitos. Deputados enfatizam a importância da comissão e do respeito às demandas sociais. Encerramento da reunião com convite para nova sessão.

Reunião da Comissão de Turismo discute propostas legislativas, incluindo audiências sobre a COP 30 e moção de aplausos ao Ministro do Turismo. Projeto de lei 2849/2024 cria programa de turismo educacional. Todas as propostas foram aprovadas. Reunião encerrada com convocação de nova sessão.

Discussão sobre direitos das mulheres indígenas, violência de gênero e propostas legislativas, destacando o etnofeminicídio, apoio a projetos de segurança alimentar e proteção na Lei Maria da Penha. A importância da presença feminina na política e a urgência de ações contra a violência foram enfatizadas. Reunião aprovou diversos projetos em defesa das mulheres.

Reunião da Comissão de Cultura em 09/04/2025. Deputada Denise Pessôa informou presença da ministra da cultura em 16/04 e propôs votação em bloco. Projetos de lei foram retirados por falta de relatores. Próxima reunião convocada.

Reunião da comissão não ocorreu por falta de quórum. Deputado Ruy Carneiro destacou projetos importantes e ameaçou divulgar nomes de obstrutores. Nova reunião agendada para 23 de abril.

**Resumo:** Evento da Câmara dos Deputados discute agroecologia e segurança alimentar. Deputados e participantes abordam a necessidade de políticas públicas, combate à fome, desigualdades e mudanças climáticas, enfatizando a importância da união e do fortalecimento da agricultura familiar. Diversas propostas e experiências são apresentadas para enfrentar esses desafios, buscando integrações entre sociedade civil e governo. A relevância da participação ativa e da cooperação em soluções sustentáveis também foi destacada.

Deputado Charles Fernandes presidiu a sessão que contou com diversas falas de deputados sobre temas variados, incluindo homenagens, saúde pública, segurança, anistia, e críticas sobre a situação política. O projeto de lei sobre saúde mental para idosos foi discutido, e debates acalorados sobre a cassação de um colega e a ética na Câmara ocorreram. A sessão terminou com a convocação de uma extraordinária para o dia seguinte.

Comissão do Esporte debate propostas legislativas, incluindo requerimentos sobre racismo no futebol, modernização do esporte, homenagens a atletas e investimentos para eventos. Projetos de lei para segurança e apoio a esportes eletrônicos são apresentados. Reuniões futuras programadas.

Comissão debate direitos da pessoa idosa, vota requerimentos e aprova projeto de lei sobre violência contra idosos. Próxima audiência pública será sobre desnutrição entre idosos.

Comissão discute prevenção e auxílio a desastres naturais, destacando a importância da integração entre órgãos, capacitação, planejamento e colaboração para otimizar respostas e salvar vidas. Reestruturação da Defesa Civil e valorização de profissionais são enfatizadas. A audiência pública visa aprofundar os debates sobre o programa RESPAD e melhorar a gestão de riscos.

Eleição da 2ª vice-presidência da Comissão do Esporte resultou na escolha da deputada Helena Lima. Durante a reunião, foram discutidos temas como apoio ao esporte, inclusão, e desenvolvimento de políticas públicas. A vice-presidente expressou gratidão e destacou a importância do esporte para transformar vidas. Vários deputados parabenizaram e reforçaram a necessidade de apoio ao esporte no Brasil. A reunião foi encerrada com convite à vice-presidente para presidir a próxima sessão.

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discutiu propostas legislativas, incluindo a rejeição do PDL 397/2023 e a aprovação de projetos sobre inclusão digital e divulgação científica. Destaques incluíram discussões sobre CEITEC, aumento de investimentos em pesquisa e propostas de legislação para acessibilidade e transparência. A reunião foi encerrada com convocação para futuras sessões.

Reunião do Conselho de Ética discute cassação do deputado Glauber Braga. Relator recomenda perda do mandato, mas defesa solicita suspensão do processo. Debates acalorados sobre questões de ordem, proporcionalidade da sanção e respeito à democracia. Votação sobre o parecer resulta na aprovação da cassação. A discussão evidencia tensões políticas e interpretações divergentes sobre ética e conduta parlamentar.