COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado abriu audiência pública sobre o setor ferroviário nacional, criticando o desequilíbrio e a ineficiência da matriz de transportes brasileira. Apresentou dados comparativos de densidade ferroviária, questionou a falta de planejamento e investimento, e ressaltou as vantagens ambientais e logísticas do modal. Por fim, defendeu a necessidade de soluções técnicas para a expansão da malha.

O Gerente da Superintendência de Projetos Ferroviários - Infra S.A. apresentou o status de projetos "greenfield" (Ferrogrão, Fico/Fiol e EF-118) e os estudos de novas concessões para as malhas operacionais (Centro-Leste, Sul, Nordeste e Tereza Cristina), visando otimização logística. Também destacou uma parceria com o BID para avaliar a destinação de trechos ferroviários não operacionais.

O Deputado defende o diálogo presencial e a colaboração técnica para viabilizar soluções ao setor viário, evitando críticas políticas.

O Gerente da Superintendência de Projetos Ferroviários - Infra S.A. detalhou o estudo para o prolongamento norte da Ferrovia Norte-Sul e o desenvolvimento de projetos para transporte ferroviário de passageiros em malhas ociosas, prevendo a entrega dos estudos até o final do ano.

O Deputado questiona o atraso do Porto Sul para a viabilização da FIOL, sugere rotas ferroviárias alternativas e critica a ausência de um sistema de custos ferroviários específico, apontando o uso inadequado do modelo rodoviário.

O Gerente da Superintendência de Projetos Ferroviários - Infra S.A. esclareceu que a metodologia de precificação do DNIT permite adaptações para o setor ferroviário e destacou que a modelagem jurídica da FICO-FIOL considera o corredor completo, incluindo a integração de sistemas e o desenvolvimento dos trechos previstos no PAC.

O Deputado concedeu a palavra ao secretário de transporte ferroviário.

O Secretário Nacional de Transporte Ferroviário - Ministério dos Transportes defende que o setor ferroviário brasileiro demanda uma parceria público-privada estratégica, superando a falácia de que o investimento privado sozinho é suficiente. Destaca a estruturação da pasta em 2023, o fortalecimento de fontes de recursos (vinculação de verbas do setor), a criação de um banco de projetos e a necessidade de segurança jurídica para retomar obras essenciais e expandir a malha ferroviária nacional.

O Deputado discute a expansão ferroviária entre Eliseu Martins e Estreito para integrar o Nordeste à malha nacional via Norte-Sul.

O Secretário Nacional de Transporte Ferroviário - Ministério dos Transportes defende o planejamento estratégico e a parceria público-privada para expandir a malha ferroviária nacional, focando em diversificar rotas de escoamento de carga, viabilizar novos projetos como a Ferrogrão e repactuar concessões existentes com base em estudos técnicos sólidos para garantir o interesse público.

O Deputado sugeriu foco nas autorizações, criticando a falta de execução de obras passadas, e solicitou a conclusão da apresentação econômica para seguir com a ordem de fala dos demais parlamentares.

O Secretário Nacional de Transporte Ferroviário defende as autorizações ferroviárias como alternativa para atrair investimento privado, tanto em trechos ociosos via chamamento público quanto em novos projetos, visando fomentar a indústria de short lines e a expansão da malha nacional.

O Deputado defende que investimentos privados dependem de prévios investimentos públicos em infraestrutura e serviços essenciais, citando como exemplo o desenvolvimento de Sobral.

A Deputada defende a retomada do setor ferroviário focando no fortalecimento da indústria nacional e na garantia de direitos e empregos para os trabalhadores do setor.

O Deputado discutiu a relação entre arquitetos e engenheiros, destacou preocupações com a indústria ferroviária e mencionou uma visita à China.

O Secretário Nacional de Transporte Ferroviário - Ministério dos Transportes destaca que a estratégia chinesa utiliza ferrovias como alavanca para o desenvolvimento industrial.

O deputado Edinho, V. Exª tem um tempo que for necessário. Serei breve, presidente.

O Ex Deputado Federal defende o fortalecimento da indústria ferroviária nacional, criticando a histórica predominância do modal rodoviário e alertando para a necessidade de proteger o setor contra a concorrência estrangeira para garantir competitividade e desenvolvimento econômico.

O Deputado defende a integração entre modais de transporte, argumentando que o investimento em ferrovias e hidrovias complementa as rodovias, beneficiando trabalhadores e setor logístico.

O Deputado defende a revitalização ferroviária como política de Estado para integrar o Rio Grande do Sul à malha nacional, priorizar o desenvolvimento industrial, gerar empregos e otimizar a logística portuária, criticando a paralisação de estudos técnicos anteriores e a fragmentação de projetos privados.

O Deputado cedeu a palavra ao vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária.

O Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER) destacou a importância estratégica e a capacidade tecnológica do setor para o desenvolvimento logístico e a descarbonização do país. Contudo, alertou para a alta ociosidade nas fábricas, a perda de mão de obra qualificada e a necessidade urgente de renovação da frota obsoleta, defendendo previsibilidade de demanda, políticas de conteúdo nacional e regulação que estabeleça vida útil para vagões antigos.

O Deputado validou a capacidade de resposta da indústria brasileira aos investimentos e passou a palavra ao convidado.

O Diretor-Presidente - Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) destacou a relevância estratégica e econômica das ferrovias para o Brasil, defendendo a necessidade de ampliar a matriz ferroviária. Ressaltou que o setor, majoritariamente privado e competitivo, é fundamental para o escoamento de cargas, segurança alimentar e descarbonização, mas carece de maiores incentivos públicos, linhas de crédito específicas e fontes de financiamento estruturadas para viabilizar novos investimentos e a expansão da malha.

O Deputado solicitou agilidade aos participantes para concluir a audiência e questionou qual seria a bitola ferroviária ideal para o Brasil, dada a diversidade existente.

O Superintendente de Transporte Ferroviário - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) destacou o papel auxiliar do órgão na implementação de políticas públicas, detalhou o cronograma de leilões da EF-118, Fico/Fiol e Ferrogrão, mencionou o andamento das autorizações ferroviárias e o início de obras, além de explicar a estratégia de infraestrutura preparada para a transição entre bitolas métrica e larga.

O Deputado passou a presidência da sessão e disponibilizou sua apresentação para adiantar o cronograma.

O Presidente Executivo - Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) aponta que a ineficiência logística dobrou o custo do setor, elevando-o de 10% para quase 20% do PIB brasileiro.

O Deputado concedeu a palavra a representantes sindicais, estabelecendo um limite de tempo para as falas.

O Vice Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários defende a competitividade e a capacidade técnica da indústria nacional, reivindicando isonomia tributária para equiparar condições frente aos importados e combatendo a importação via CKD, visando preservar a geração de empregos e evitar o sucateamento do setor.

O Deputado defende a viabilidade do sistema ferroviário brasileiro.

O Representante do Sindicato dos Caminhoneiros de Santa Catarina apoia o avanço ferroviário, mas exige respeito, melhores condições de infraestrutura e valorização profissional para a categoria, essencial na logística integrada.

O Deputado defende investimentos em rodovias e hidrovias para equilibrar a matriz de transporte nacional, buscando maior eficiência e melhores condições para os caminhoneiros.

O Vice-Presidente do Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo defende a ampliação do transporte ferroviário de passageiros como medida de segurança pública, sustentabilidade e integração social, ressaltando que o setor ferroviário deve priorizar as pessoas em conjunto com o governo e as empresas.

O Deputado encerrou a audiência pública, convidou os presentes para uma foto e divulgou a agenda de futuras reuniões.