Agenda Completa

Sessão solene em homenagem ao Abril Laranja destacou a prevenção contra maus-tratos a animais, com discursos de diversos parlamentares sobre legislação, conscientização e proteção animal. Foi mencionada a Lei Sansão e a importância de ações políticas e sociais para melhorar a situação dos animais abandonados, culminando em um chamado à união por uma sociedade mais justa.

Audiência pública discute importância da fisioterapia na obstetrícia, com foco na atuação de fisioterapeutas durante e após o parto para melhorar saúde materna e neonatal. Deputada Iza Arruda destaca a necessidade de mais profissionais na área. Palestrantes enfatizam a visceral importância da assistência fisioterapêutica e propostas de legislação para assegurar esse cuidado. Finalização com compromissos para melhoria na saúde da mulher.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discute e vota propostas legislativas, incluindo a aprovação do porte de arma para agentes socioeducativos. Deputados abordam questões de segurança, críticas à Polícia Federal e situações de corrupção, além da necessidade de proteção para profissionais em áreas de risco. A sessão é encerrada sem nomeações.

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público discutiu e votou propostas legislativas. Deputados abordaram projetos sobre inclusão de idosos, destinação de multas para saúde e educação, proteção de dados de mulheres vítimas de violência, e segurança da informação. Encerrou com homenagens ao Papa Francisco.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discute e vota propostas legislativas. Deputados abordam temas como roubos violentos, segurança de agentes, endurecimento de penas e criação de cadastro de condenados por crimes sexuais. Projetos são aprovados, incluindo direitos de porte de arma para agentes de segurança. Encerramento da reunião após discussões e aprovações de pautas.

Audiência pública discutiu os impactos da estiagem no Rio Grande do Sul, abordando dívidas, financiamento e apoio ao agronegócio. Autoridades e parlamentares enfatizaram a urgência de soluções, como a prorrogação de dívidas e a securitização, para ajudar produtores afetados. A falta de apoio governamental e as dificuldades financeiras foram reiteradas, com apelos por ações imediatas e união entre os setores. A crise do agronegócio, exacerbada por questões climáticas, exigiu um diálogo efetivo para garantir a sustentabilidade e a dignidade dos agricultores.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu e votou propostas, incluindo projetos sobre acessibilidade, inclusão no ensino e saúde. Deputados apresentaram autodescrições, relataram sobre projetos de lei e destacaram a importância da inclusão e proteção das pessoas com deficiência. A reunião resultou na aprovação de diversas propostas e na eleição de novos vice-presidentes.

Reunião da Comissão da Amazônia e Povos Originários discutiu propostas legislativas e votação de requerimentos. Deputadas destacaram importância de proteção aos direitos indígenas, educação, agricultura familiar e críticas a projetos que possam prejudicar comunidades locais. A votação nominal foi aprovada, visando avançar em pautas relevantes. Debate sobre autonomia indígena gerou opiniões divergentes, com foco na necessidade de respeitar as particularidades da região Amazônica.

Comissão discutiu projetos de lei, incluindo regulamentação de fios de cobre e aumento de penas por crimes relacionados. Demandas de retirada de projetos foram feitas, e debates sobre prazos e responsabilidades das empresas foram levantados. Pauta vencida sem deliberações finais. Próxima reunião agendada para 29/04/2025.

Sessão da Câmara em 22/04/2025, com 75 deputados presentes. Discussões sobre críticas ao STF, preocupações com mudanças em certidões de nascimento, corrupção na Odebrecht, e apoio a Bolsonaro. Deputados lamentaram a morte do Papa Francisco, mencionaram feminicídios e a saúde pública. Projetos de lei foram discutidos, incluindo subrogação de créditos e criação de varas federais. A anistia foi um tema controverso, com debates sobre justiça e governo. A votação do projeto 2025 foi aprovada. Encerramento pelos deputados com homenagens e agradecimentos.

Audiência pública em homenagem ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras) destacou a importância da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência. Palestrantes abordaram desafios, projetos de lei e a necessidade de interpretação em Libras na educação e serviços. O deputado Duarte Jr. enfatizou a unificação das leis e a participação de movimentos sociais. Gabriel Lourenço interpretou músicas em Libras, expressando superação e agradecimento. Encerramento com a necessidade de apoio legislativo para garantir direitos.

Homenagem aos 525 anos da primeira missa no Brasil, com discurso de vários deputados ressaltando a importância da fé, a cruz de Cristo e o legado do Papa Francisco. A sessão incluiu momentos de reflexão, pedidos de união e justiça, e destaque para a atuação social da Igreja.

Audiência pública discute neuralgia do trigêmeo, propondo criação de dia de conscientização. Especialistas destacam dor incapacitante e necessidade de políticas públicas para diagnóstico e tratamento. Participantes compartilham experiências, enfatizando a falta de apoio e compreensão. Deputada Erika Kokay destaca urgência em melhorar acesso e promover empatia na saúde. Encerramento ressalta importância da mobilização e ação conjunta.

Resumo da sessão do plenário em 16/04/2025:

Sessão da Câmara com 256 deputados. Deputados discutem temas variados, como anistia, injustiças, segurança pública, e promoção de igualdade. Debate acalorado sobre a proposta de lei de injúria racial e críticas diretas a ações do governo e do STF. Votação aprovada sobre agravamento de penas para injúria racial. Encerramento da sessão com convocação para sessão extraordinária.

Reunião discute qualidade da água na Mata Atlântica. Especialistas ressaltam a urgência de restaurar florestas e rios, criticam legislação atual e destacam a água como direito humano. Propostas incluem proteção dos rios e políticas públicas duradouras. Deputado Nilto Tatto enfatiza a gravidade da situação hídrica no Brasil e a necessidade de mobilização social.

Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu pautas e demandas sociais, com ênfase em direitos de grupos marginalizados, políticas públicas, a luta contra a violência institucional e a importância da participação popular. Diversos participantes apresentaram denúncias e propostas em defesa de direitos humanos, com foco em questões como racismo, direitos indígenas, inclusão socioeconômica e prevenção à violência. O deputado Reimont mediou a audiência e ressaltou o papel ativo da sociedade civil na construção de uma agenda prioritária para a comissão.

**Resumo da Sessão Plenária (14/04/2025)**

Comissão Mista de Orçamento se reunirá para eleição da Mesa Diretora de 2025. Senadores e deputados discutem a importância do orçamento para serviços essenciais e a necessidade de agilidade na aprovação, destacando a colaboração e a responsabilidade fiscal. Parlamentares ressaltam a importância de atender às demandas da população e reduzir desigualdades regionais. Reuniões ocorrerão semanalmente para dar andamento aos trabalhos.

Sessão plenária com 303 deputados apresenta comunicações sobre a situação de Glauber Braga, protestos contra a cassação dele e discussão sobre acordos de extradição. Deputados destacam a importância da democracia, criticam a ausência de colegas e falam sobre a educação e segurança pública. Projetos de decreto legislativo sobre extradição com Emirados e cooperação com a Turquia são debatidos. Sessão encerrada com convocação para extraordinária.