COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado abriu audiência pública para debater melhorias no Proagro, no Seguro Rural e a renegociação de dívidas, buscando garantir estabilidade e proteção aos agricultores familiares diante de dificuldades climáticas.

O Presidente da Comissão de Seguros Rurais da FENSEG defende a convergência entre o Proagro e o mercado privado, destacando a necessidade de políticas públicas estáveis e orçamentos previsíveis. Aponta que a baixa penetração do seguro rural e a vulnerabilidade climática exigem ações estruturantes de longo prazo para garantir a sustentabilidade da produção agropecuária.

O Deputado agradeceu a presença do representante da FENSEG e passou a palavra ao secretário da CONTAG.

O Secretário de Política Agrícola da CONTAG reconhece avanços recentes no PROAG, como o reingresso de agricultores ao crédito e ajustes nas janelas de plantio, mas critica o peso excessivo das novas regras de sinistralidade, que penalizam financeiramente o produtor e podem inviabilizar o financiamento e a proteção da atividade agrícola diante dos crescentes riscos climáticos.

O Deputado saudou convidados presentes de entidades do setor agropecuário e convidou representante da OCB para ocupar a mesa.

O Coordenador do Ramo Agropecuário - Organização das Cooperativas Brasileiras defendeu a importância da gestão de riscos para o setor, destacando o papel das cooperativas na inclusão da agricultura familiar. Expressou preocupação com as recentes restrições do Proagro e a insuficiência orçamentária para o seguro rural, solicitando maior apoio parlamentar para garantir a proteção dos produtores contra adversidades climáticas.

O Deputado destacou a importância do cooperativismo, mencionou ações do Conselho Monetário Nacional e organizou a dinâmica de falas da audiência pública, cedendo a palavra ao colega Alceu Moreira.

O Deputado propõe a modernização do sistema de crédito e seguro rural por meio de uma plataforma de dados unificada, visando reduzir riscos, baratear custos e integrar assistência técnica. Defende a criação de um modelo de Estado para gestão de dívidas e financiamento agrícola, utilizando fundos previdenciários e garantidores para dar sustentabilidade a longo prazo.

O deputado realizou agradecimentos e concedeu a palavra ao coordenador da CONTRAF.

O Coordenador da Região Sul defende a modernização do Proagro como política essencial para a agricultura familiar, ressaltando a necessidade de aperfeiçoamentos graduais. Manifesta preocupação com o impacto financeiro das novas alíquotas de cobertura sobre os produtores e sugere que o programa seja desvinculado da cobertura de variações de preços de mercado, focando estritamente em riscos climáticos.

O Deputado organiza a ordem de fala dos participantes da sessão.

O Deputado defende o diálogo para aprimorar o Proagro e apoia soluções urgentes para a crise financeira dos produtores rurais, agravada por desastres climáticos.

O Deputado realizou saudações a representantes de entidades e órgãos presentes na sessão antes de passar a palavra ao diretor do MDA.

O Diretor de Financiamento, Proteção e apoio à Inclusão Produtiva Familiar - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar defendeu a reestruturação do Proagro Mais, destacando o controle orçamentário e a correção de distorções técnicas. Enfatizou que o diálogo com o setor e o Banco Central permitiu ajustes que equilibram o programa, garantem proteção ao agricultor familiar de menor risco e preservam a viabilidade do crédito rural.

O Deputado agradeceu a presença dos convidados e solicitou a organização da mesa para a apresentação de slides.

O Assessor Técnico - Confederação Nacional da Agricultura destacou o impacto das mudanças climáticas na agropecuária e a necessidade urgente de modernizar o seguro rural e o Proagro. Defendeu a aprovação do PL 2951, o aumento do orçamento para subvenção ao seguro e a criação de uma estrutura de gestão de riscos eficiente para reduzir o endividamento e a inadimplência dos produtores.

O Deputado enfatiza a necessidade do seguro agrícola diante dos riscos climáticos e solicita esclarecimentos do representante do Banco Central sobre a recente resolução do setor.

O Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do PROAGRO - Banco Central do Brasil defendeu a modernização do programa com foco em tecnificação, geolocalização e equilíbrio orçamentário. Ressaltou que as novas regras visam combater abusos, mitigar riscos e priorizar a agricultura familiar, utilizando ferramentas tecnológicas para individualizar enquadramentos e garantir a sustentabilidade do recurso público diante de restrições fiscais.

O Deputado reconheceu a importância da resolução debatida e deu continuidade aos trabalhos da mesa.

O Secretário de Política Agrícola - Ministério da Agricultura e Pecuária defende a modernização do seguro rural no Brasil, propondo um rearranjo entre Proagro e PSR para aumentar a eficiência da subvenção, ampliar a proteção ao produtor e garantir maior segurança frente aos riscos climáticos.

O Deputado cumprimentou as autoridades presentes e passou a palavra aos seus colegas parlamentares.

O Deputado critica o desmonte do Proagro, destacando a redução de recursos, o encarecimento do seguro e a falta de suporte ao pequeno agricultor, questionando as prioridades orçamentárias do governo.

O Deputado registrou a presença de parlamentares e definiu o tempo de fala para os colegas.

O deputado critica a falta de crédito e apoio governamental aos pequenos produtores rurais, defendendo segurança jurídica, investimentos em irrigação e tecnologia, além de questionar a destinação de recursos públicos do atual governo.

O Deputado justificou a ausência dos bancos no debate por entender que eles apenas operacionalizam as regras, sem poder de decisão ou subsídio sobre o PROG.

O Deputado questiona o corte de 2 bilhões do Banco do Brasil e ressalta a importância vital do crédito bancário para o setor produtivo.

O Deputado defendeu a importância de políticas públicas na safra recorde e propôs flexibilizar o regimento para permitir que três representantes do setor agrícola falem brevemente na audiência.

O Deputado defendeu a fala de participantes, informou reunião com o ministro sobre o Fundagro e solicitou respostas rápidas a questões pendentes.

O Deputado solicitou respostas objetivas, limitou as falas a dois minutos e pediu comentários sobre a integração de planos.

O Secretário de Política Agrícola - Ministério da Agricultura e Pecuária assegurou a continuidade do Proagro, com foco na readequação orçamentária para fortalecer a agricultura familiar, e defendeu a aprovação do projeto de lei do seguro rural da senadora Tereza Cristina.

O Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do PROAGRO - Banco Central do Brasil defende a sustentabilidade do Proagro diante de seu crescimento, esclarece as novas regras de elegibilidade e sugere que o Garantia de Renda Mínima (GRM) seja desvinculado do programa e gerido como uma política pública de auxílio direto.

O Deputado questionou se a cebola mantém limites diferenciados ou se segue a regra geral de acionamento para olerículas.

O Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do PROAGRO - Banco Central do Brasil simplificou as regras de acesso ao crédito, priorizando a agricultura familiar e a otimização dos recursos disponíveis.

O Deputado solicitou agilidade e objetividade na condução dos pedidos e falas da reunião.

O Participante solicita ajuda urgente ao governo e ao Banco Central para o Rio Grande do Sul, destacando o endividamento e a crise dos produtores rurais gaúchos diante de sucessivos desastres naturais.

O Deputado passou a palavra ao participante Gleiton Medeiros, mencionando sua origem em Sergipe.

O Participante critica a redução do crédito agrícola, a morosidade na liberação de recursos bancários, as dificuldades com o licenciamento ambiental e as exigências excessivas de garantias pelos bancos, alertando para o risco de colapso na produção de milho na região.

O deputado questionou o interesse de Trump e agradeceu a presença do vice-presidente da Federação do RS.

O Participante critica o excesso nas alíquotas de equilíbrio, a insuficiência da cobertura para custeios acima de 200 mil reais e alerta para o risco ao endividamento dos agricultores.

O Deputado encerra as manifestações e dará a palavra aos próximos oradores.

O Secretário de Política Agrícola - Ministério da Agricultura e Pecuária busca soluções emergenciais e alternativas de financiamento para agricultores afetados por desastres climáticos, defendendo a modernização do seguro rural com foco no setor privado e subvenção pública.

Eu não aceitei atendido a todos que tinham feito o pedido. Nós tínhamos superado já o tempo, então peço só pedir-se, mas não tão brevíssimo, por favor. Muito obrigada, deputado. Quero agradecer.

A Participante agradece o apoio do governo federal, mas reforça que a situação desesperadora dos produtores gaúchos exige medidas mais abrangentes devido ao grave endividamento.

O Deputado defende o fortalecimento e a continuidade do Proagro público como suporte essencial aos agricultores familiares, reconhecendo avanços recentes e a necessidade de aprimoramentos constantes na subvenção e no acesso ao programa.

O Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do PROAGRO - Banco Central do Brasil defende a modernização do Proagro, propondo sua gestão unificada com outras ferramentas de mitigação de risco e a transição gradual do subsídio aos juros para o subsídio aos seguros, ressaltando que renegociações obrigatórias de crédito exigem recursos públicos específicos, pois o capital bancário pertence aos depositantes.

O Deputado defende a redução dos juros, a renegociação de dívidas rurais e o fortalecimento de políticas públicas para a agricultura. Ressalta a necessidade de maior investimento em pesquisa, recuperação de solos e soberania na produção de insumos, criticando a dependência de royalties estrangeiros.