REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu reunião conjunta entre comissões para ouvir o Ministro da Previdência sobre planos estratégicos e irregularidades no INSS, estabelecendo os procedimentos para o debate.

O Deputado solicitou sua inscrição como líder ao final da sessão.

O Deputado estabeleceu a ordem de fala dos requerentes e concedeu a palavra ao presidente da comissão e ao ministro.

O Deputado propôs a organização conjunta de audiência com o Ministro, estabelecendo a ordem da exposição e das perguntas.

O Deputado estabeleceu as regras da audiência e convidou o ministro para esclarecimentos sobre fraudes no INSS.

O Ministro de Estado - Ministério da Previdência Social reafirmou o compromisso do governo em combater fraudes nos descontos de aposentados e pensionistas. Destacou ações como o bloqueio de bens de entidades suspeitas, o aprimoramento do atendimento via canais digitais e Correios, e a implementação de um novo plano de integridade, garantindo o ressarcimento aos lesados e o endurecimento da fiscalização no INSS.

O Deputado cobra medidas rígidas e maior controle do INSS para proteger aposentados contra descontos indevidos, defendendo a punição dos criminosos sem prejudicar entidades que prestam serviços legítimos aos trabalhadores.

O Deputado questiona a disparidade regional no tempo de atendimento do INSS e solicita detalhes sobre as ações governamentais para combater fraudes, fortalecer a segurança nos descontos em folha, implementar tecnologias de autenticação e garantir os direitos dos aposentados.

O Ministro de Estado - Ministério da Previdência Social agradeceu aos deputados pela realização da audiência pública.

O Deputado questionou o Ministro da Previdência sobre a responsabilidade do governo em fraudes no INSS, cobrou a instalação de uma CPI para investigar o caso e contestou a alegação de que o atual governo teria estancado as irregularidades.

O Deputado cedeu seu tempo de fala ao ministro para esclarecimentos, organizando o cronograma de perguntas.

O Ministro de Estado - Ministério da Previdência Social defendeu a autonomia dos órgãos de controle nas investigações de fraudes e criticou a abertura de uma CPI por considerá-la inoportuna. Ressaltou que o atual governo tomou medidas efetivas para combater esquemas de descontos indevidos, culpando gestões anteriores pelos problemas. Por fim, afirmou que a prioridade é reduzir a fila de atendimento do INSS com novos peritos, ampliar a governança, a transparência e fortalecer o compliance para proteger os segurados.

O Deputado estabeleceu regras para as falas, limitando o tempo a três minutos, encerrando novas inscrições e exigindo a presença imediata dos parlamentares para garantir celeridade.

O Deputado afirmou que a Polícia Federal possui autonomia e que a operação em questão decorreu de decisão judicial, negando influência do governo federal, e criticou a gestão do PT pela situação da Previdência.

Meio minuto para concluir, até por aquele tempo que foi retirado.

O Deputado critica o aumento da fila do INSS no governo atual, apontando falha na gestão e ineficiência.

O Ministro de Estado - Ministério da Previdência Social denunciou fraudes cometidas por associações autorizadas no governo anterior e destacou que a atual gestão interrompeu essas práticas, buscando reconstruir a integridade e a confiança no INSS.

O Deputado iniciou a chamada de parlamentares para a sessão, verificando a presença de nomes listados para uso da palavra.

O Deputado criticou as mudanças legislativas que facilitaram descontos indevidos em aposentadorias, defendeu as investigações contra fraudes e propôs critérios mais rigorosos e tecnológicos para garantir a segurança e a transparência nas autorizações desses pagamentos.

O Deputado organizou a ordem dos oradores para o primeiro bloco de falas.

A Deputada questionou a flexibilização legislativa que permitiu o aumento de filiações e descontos indevidos em benefícios, defendeu a ação do Executivo e solicitou alternativas presenciais de atendimento e canais simplificados para que idosos registrem denúncias.

Sargento Portugal Podemos do Rio de Janeiro.

O Deputado questiona o ministro sobre a veracidade de uma suposta fraude de R$ 200 bilhões no consignado, exigindo esclarecimentos sobre as investigações e a recuperação dos valores desviados.

O Deputado agradeceu as palavras de um colega e anunciou a leitura da pauta aos presentes.

O Ministro de Estado - Ministério da Previdência Social defendeu a rigidez na volta de descontos em folha para associações, destacou o sucesso do atendimento presencial via Correios e o planejamento de busca ativa para populações vulneráveis. Refutou a existência de fraudes bilionárias no crédito consignado, assegurando a segurança do sistema e a redução de reclamações através da autorregulação bancária.

Deputado Luiz Ovando, PP do Mato Grosso. Presidente, só uma sugestão, como no primeiro bloco foram apenas três...

O Deputado solicita agilidade no processo e a inclusão de líderes na organização das falas.

O Deputado sugere a continuidade dos blocos de cinco oradores, incluindo novos líderes na lista.

A Deputada elogia o esclarecimento de irregularidades no INSS, cobra a punição dos responsáveis pelos desvios em gestões anteriores e reforça a necessidade de garantir a segurança e o sigilo dos dados dos beneficiários.

O deputado Castro Neto, ausente, deputada... Presente. Não, está aí, desculpe.

O Deputado defende punição rigorosa para fraudes contra idosos, critica a polarização política e cobra a redistribuição justa dos royalties do petróleo.

O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares inscritos para o debate.

O Deputado elogia a atuação do governo no combate às fraudes contra aposentados no INSS, defende o ressarcimento imediato dos idosos lesados e critica a oposição por utilizar o tema como palanque político e por tentar impedir investigações.

O Deputado autorizou a divulgação de um livro durante a sessão.

A Deputada elogiou a integridade do Ministro, destacou que o atual governo foi o responsável por investigar e estancar fraudes previdenciárias iniciadas na gestão anterior e reafirmou seu apoio às medidas governamentais.

Palavra, deputado Nicolas.

O Deputado critica a gestão dos descontos irregulares no INSS, contesta narrativas do governo, cobra celeridade no ressarcimento aos idosos lesados e defende a abertura de uma CPI para investigar as responsabilidades, independentemente da gestão vigente.

O Deputado organizou a lista de oradores e líderes para a sessão.

O Ministro de Estado - Ministério da Previdência Social destacou o alto índice de contestações sobre descontos indevidos, a rigorosa proteção aos dados dos segurados, a determinação do Governo Federal em punir responsáveis e ressarcir aposentados, e estimou que o impacto financeiro das fraudes varie entre 2 a 4 bilhões de reais.

O Deputado questionou o início das fraudes no INSS, o número de entidades envolvidas cadastradas na gestão anterior e se o ex-presidente tinha conhecimento dos desvios.

Esses descontos irregulares, indevidos. E quando se iniciou?

O Deputado acusa o governo Bolsonaro de conivência e omissão diante de fraudes e descontos indevidos no INSS. Afirma que a gestão anterior facilitou o crescimento de entidades criminosas e que a atual administração, ao contrário, iniciou as investigações, a apuração via CGU e a atuação da Polícia Federal para punir os responsáveis.

O Deputado cedeu seu tempo de fala ao Deputado Evair Vieira de Mello.

O Deputado denuncia descontos indevidos em benefícios do INSS por entidades sindicais, especialmente a CONTAG, acusando-as de fraudes organizadas para financiar campanhas eleitorais e enriquecimento ilícito. Defende punições severas, incluindo a cassação de registros das entidades e prisão dos responsáveis.

O Deputado concedeu a palavra a outros parlamentares.

O Deputado criticou o governo atual, defendeu a eficácia das CPIs como instrumentos investigativos, questionou a independência dos órgãos estatais e acusou a gestão de negligência e desinformação no caso de descontos indevidos no INSS.

Com a palavra o deputado Mauro Benevides.

O Deputado elogia a competência do ministro para sanar irregularidades no INSS, cobra explicações sobre o aumento exponencial de desvios desde 2019, defende a investigação rigorosa das associações envolvidas e exige transparência sobre a recuperação dos valores descontados dos aposentados.

Essa relação de cinco parlamentares, deputado Renildo Calheiros. Presidente!

O Deputado elogiou a gestão do ministro da Previdência, refutou acusações contra o governo atual e defendeu a punição dos responsáveis por desvios contra aposentados.

a palavra agora para a vossa excelência pela ordem do presidente só um minutinho é eu eu de uma olhada

O Deputado constatou a ausência dos demais inscritos e propôs finalizar a sessão.

O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares inscritos para concluir a sessão.

O Deputado defende punição rigorosa aos responsáveis por fraudes contra aposentados, exige a recuperação de valores desviados e solicita alternativas para a biometria de beneficiários acamados ou com dificuldades de locomoção.

A palavra é o deputado Mário, que chegou a ver de V. Exª.

O Deputado defende a ampliação temporal da CPMI para investigar fraudes na Previdência desde 2017, critica o uso político do tema e reafirma apoio a Carlos Lupi, priorizando o pagamento aos aposentados acima de disputas ideológicas.

Deu demais, estava inscrito, saiu, voltou, mas estava na relação.

O Deputado defende os aposentados, exige a punição de criminosos que fraudam o INSS desde governos anteriores, apoia investigações por CPI e reivindica a regularização imediata do sistema de biometria facial para garantir o acesso dos segurados aos benefícios.

A palavra, ministro. Obrigado, deputado Pompeu. Eu quero iniciar aqui minhas palavras.

O Ministro de Estado - Ministério da Previdência Social destacou o empenho do governo atual em investigar e punir fraudes contra aposentados, ressaltando que as associações contestadas foram credenciadas em gestões passadas. O gestor reafirmou o compromisso com o ressarcimento dos valores desviados e com o fortalecimento da credibilidade do INSS.

O Deputado celebrou os esclarecimentos do Ministro, aprovou a ata da reunião e convocou os membros para novos encontros com autoridades ministeriais.