COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O Deputado abriu reunião deliberativa, aprovou atas e pautou requerimento para audiência pública sobre a indústria de energia.

O Deputado propõe audiência pública para fortalecer a indústria naval e de suprimentos nacional, visando reduzir importações e gerar empregos no Brasil.

O Deputado anunciou o cancelamento de um requerimento por ausência do autor e solicitou a substituição na presidência para relatar um projeto.

O Deputado informou que o requerimento de retirada de pauta está prejudicado e deu início à análise do projeto de prorrogação de dívidas de empreendedores.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que prorroga o prazo de regularização de débitos do Simples Nacional para 2025, apresentando substitutivo para incluir microempreendedores individuais e garantir a eficácia da medida.

O Deputado discute o parecer do relator.

O Deputado solicita a votação urgente do PLP 108/2022 para elevar o limite de faturamento dos microempreendedores, visando evitar a informalidade e fortalecer o setor.

Deputado aprovou o parecer após encerrada a discussão.

O Deputado retirou itens de pauta por ausência dos relatores e concedeu a palavra ao relator do projeto sobre selo de sustentabilidade.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de criação do selo de sustentabilidade para o setor de alimentos, destacando benefícios à competitividade, transparência ao consumidor e inovação sem custos ao Estado.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o e deu início à análise de um projeto de lei sobre obsolescência programada.

Deputado solicita retirada de pauta para aprofundar discussão sobre obsolescência programada.

O Deputado solicitou a retirada de pauta de um projeto, enquanto outro item foi prejudicado pela ausência de seu autor.

A Deputada apoia a proteção feminina em estabelecimentos, mas defende que a segurança deve ser dever do Estado, evitando sobrecarregar funcionários e gerar passivos trabalhistas aos estabelecimentos.

Em discussão, parecer da relatora. Presidente. Deputado Luiz Fernando Vampiro.

O Deputado solicitou esclarecimentos sobre a obrigatoriedade do substitutivo, manifestando confusão em relação ao texto consolidado.

Como o discurso não foi fornecido, o texto permanece na íntegra: .

A Deputada retirou a obrigatoriedade de treinamento de funcionários para conter violência, visando preservar a integridade física dos profissionais e evitar passivos trabalhistas por acúmulo de função.

O Deputado encerrou a votação, registrou um voto contrário e convocou nova reunião para 17 de junho de 2025.