PL 7875/2017

07 de abr, 20:30CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/03/2026)

09 de mar, 16:34CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste e dos PLs 3019/2019 e 1791/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

09 de mar, 16:33CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

18 de set, 12:59CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025)

03 de set, 16:18CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

03 de jul, 11:17CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-3019/2019, PL-1791/2021 apensadas.

02 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2025 PÁG 1670, Letra B.

02 de jul, 17:18CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Fernando Vampiro.

10 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).

02 de jun, 11:38CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 3019/2019, e do PL 1791/2021, apensados, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

02 de jun, 11:38CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

09 de abr, 21:11CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2025)

25 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

26 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra A.

22 de nov, 14:49CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de nov, 15:07CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS, com as proposições PL-3019/2019, PL-1791/2021 apensadas.

13 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Vitor Lippi.

13 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

10 de nov, 20:38CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do PL 3019/2019 e do PL 1791/2021, apensados, com Substitutivo.

10 de nov, 20:38CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

09 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO)

25 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação. A Deputada Any Ortiz renunciou à relatoria.

04 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)