COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado abriu a reunião da comissão, realizou audiodescrição, dispensou a leitura de atas e anunciou a criação de subcomissão sobre mercado de trabalho para pessoas com deficiência.

O Deputado solicitou a inversão da pauta do projeto sob sua relatoria para agilizar o processo.

O Deputado solicitou a inversão da pauta e deu prosseguimento à votação de projetos de lei apensados.

A deputada realizou sua autodescrição e iniciou a leitura de projetos de lei que visam garantir passe livre no transporte público para pessoas com TEA.

O Deputado propôs a dispensa da leitura do relatório em favor da apresentação direta do voto.

A Deputada propõe a aprovação de projetos que asseguram o passe livre e reserva de assentos para pessoas com TEA e deficiências, incluindo um desconto de 50% para acompanhantes, visando maior inclusão e segurança no transporte.

O Deputado aprovou o parecer e diversos requerimentos em bloco, dando seguimento à pauta com a análise de projeto sobre identificação de pessoas com autismo em unidades de saúde.

O Deputado defende a aprovação do projeto que institui pulseira de identificação lilás para pessoas com autismo em instituições de saúde, visando agilizar o atendimento.

Deputado aprovou parecer anterior e deu início à discussão do projeto que obriga o transporte gratuito de auxílios técnicos em aeronaves.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei 1002/2022, via substitutivo, para garantir o transporte gratuito e seguro de ajudas técnicas de pessoas com deficiência em aeronaves, equilibrando direitos e viabilidade operacional.

O Deputado aprovou o parecer e parabenizou a relatora pelo trabalho e diligência.

O Deputado solicitou a inclusão de pauta, reforçando pedido anteriormente aprovado pela parlamentar.

O Deputado propõe alterar a ordem de leitura dos relatórios, condicionada à anuência dos demais parlamentares presentes.

A Deputada elogiou a aparência de Geraldo e registrou um protesto bem-humorado.

Inclusive alegando que isso pode ser... Sérgio, generosidade dela. Ela fez cirurgia da catarata, mas não...

Deputado Geraldo, nada contra a vossa excelência, mas eu queria que...

O Deputado repudia falha na audiodescrição por prejudicar a acessibilidade.

A Deputada manifestou apoio ao projeto que institui o Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas e solicitou a votação imediata da matéria.

...destes com o substitutivo. Conselho a palavra, deputada Maria Rosas, para proferir o seu parecer. Cabe a esta comissão, nos termos do inciso...

A Deputada defende projeto de apoio a mães atípicas, propondo ajustes para garantir maior equidade na parentalidade, integração com políticas de cuidados já existentes e a flexibilização da jornada de trabalho para responsáveis por pessoas com deficiência.

O Deputado solicitou a votação imediata da matéria e agradeceu aos presentes.

A Deputada defende a aprovação do projeto que prioriza parcerias públicas com entidades de atendimento a pessoas com deficiência e doenças raras, sugerindo ajustes técnicos para fortalecer a efetividade e a qualidade da proposta legislativa.

O Deputado agradeceu a aprovação de dois projetos após o encerramento da discussão e votação do parecer.

A Deputada defende a jornada reduzida para mães de pessoas com deficiência e parcerias para ampliar o acesso a terapias.

O Deputado deu início à pauta para a leitura do parecer favorável ao projeto de vacinação domiciliar.

O Deputado defende a aprovação de projeto que assegura a vacinação domiciliar para idosos e pessoas com deficiência, visando facilitar o acesso à imunização.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à análise do projeto de lei sobre QR Code para pessoas com deficiências ocultas.

A Deputada defende a aprovação de projeto que institui QR Code dinâmico para identificação de pessoas com deficiência, visando promover inclusão e acessibilidade, com proposta de emenda para assegurar a proteção de dados pessoais.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à análise do projeto de lei 385, passando a palavra à relatora.

A Deputada vota favorável ao projeto que amplia a responsabilidade civil no Estatuto da Pessoa com Deficiência e propõe ajustes legislativos, destacando também a inauguração de uma oficina ortopédica em Rondônia.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, solicitou apoio a uma PEC contra o capacitismo e deu início à análise de um projeto de lei sobre crédito para microempreendedores com deficiência.

A Deputada defende projeto que facilita o acesso ao crédito e reduz juros para microempreendedores com deficiência, visando promover a inclusão socioeconômica e a igualdade. Ela propõe emenda para aprimorar a base de dados oficial, incluindo critérios de interseccionalidade, e vota pela aprovação da proposta.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à análise do projeto sobre sinalização de vagas prioritárias.

A Deputada votou pela aprovação do projeto de sinalização de vagas prioritárias, sugerindo ajustes para harmonizar a proposta com os estatutos existentes e prever impactos urbanísticos.

Em discussão aparecer, não havendo mais quem queira discutir... Presidente, eu gostaria...

A Deputada apoia o projeto, mas solicitou vistas para apresentar contribuições.

O Deputado deu início à votação do projeto de lei 12.25.24 e passou a palavra à relatora.

A Deputada defende a aprovação de projeto que permite a cuidadores de pessoas com deficiência contribuírem para a Previdência Social com alíquota reduzida, independentemente da renda familiar, visando assegurar proteção social a quem abdica do mercado de trabalho por necessidade de cuidado.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, aprovou a pauta e deu início à análise do projeto sobre o fundo da pessoa com deficiência.

O Deputado defende a aprovação do projeto que cria o fundo de financiamento para políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, destacando o incentivo fiscal como meio de viabilizar recursos.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e convidou o colega para presidir a sessão.

O Deputado deu continuidade à pauta, anunciando o projeto que destina bicicletas apreendidas a instituições beneficentes e concedendo a palavra ao relator para parecer.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto que transforma materiais inutilizados em equipamentos de mobilidade para pessoas com deficiência, visando promover autonomia e inclusão.

O Deputado declarou encerrada a discussão e aprovou o parecer.

O Deputado solicita a leitura de seu projeto sobre cotas para pessoas com deficiência em campanhas eleitorais e propõe que a deputada Kátia presida a votação.

para presidir os trabalhos.

A Deputada aguarda a consultoria para prosseguir com o parecer do projeto que destina recursos e tempo de propaganda a candidatos com deficiência.

O Deputado vota favorável ao projeto que destina percentual de fundos partidários e tempo de TV para garantir a representatividade política de pessoas com deficiência.

O parecer do relator. Presidente, só algumas perguntas.

O Deputado elogiou a produtividade da comissão na defesa das pessoas com deficiência e defendeu a reserva de recursos partidários para viabilizar candidaturas inclusivas.

A Deputada parabenizou o Presidente e a equipe pelo comprometimento e pela aprovação de 13 projetos.

O Deputado solicita ler relatório de colega em licença-paternidade e anuncia a gravidez do seu segundo filho.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu prosseguimento à pauta, concedendo a palavra para a leitura do parecer sobre o projeto do acesso ao canabidiol.

O Deputado defende a aprovação do projeto que cria programa nacional para o acesso ao canabidiol no tratamento de pessoas com autismo e outras deficiências, destacando sua eficácia terapêutica, respaldo científico e a necessidade de regulamentação legal para garantir o direito à saúde.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e passou a palavra ao próximo parlamentar.

Boa tarde, né? Boa tarde a todas e todos. Eu tô aqui só pela ordem, eu tô aqui ao lado, mas eu não sou a

É só pra... Mas

O Deputado celebrou a aprovação de projeto de lei que destina recursos do fundo eleitoral para promover a inclusão e a representatividade de pessoas com deficiência em cargos eletivos.

A Deputada retirou pautas por ausência de relatores, encerrou a reunião e convocou audiência sobre doenças mitocondriais para o dia 17 de junho.