Dayany Bittencourt

A Deputada critica a decisão do TSE que determinou a recontagem de votos para o cargo de Deputado Federal no Ceará, resultante de supostas irregularidades no uso do fundo eleitoral por um candidato de sua chapa. Defende sua atuação parlamentar, destacando a aprovação de projetos de lei, como o voltado a pessoas com fibromialgia, e contesta a legalidade do processo de julgamento no TSE, apontando irregularidades na votação e na substituição de Ministros. Afirma que não desistirá do mandato e aguarda o julgamento de recursos.

A Deputada realizou sua autodescrição, justificou ausências anteriores por questões de saúde e reafirmou seu apoio à frente parlamentar coordenada pela colega.

A Deputada defende a aprovação de projeto que condiciona repasses de segurança pública a resultados eficazes no combate ao crime, propondo ampliar o alcance da medida para todas as vítimas.

A Deputada defende a aprovação de projeto que garante direitos a pessoas com autismo, criticando a demora legislativa em acabar com a exigência de renovação anual de laudos.

Passa a presidência do deputado Duarte Júnior.

A Deputada conduziu a votação, aprovou o parecer e agradeceu.

Presidente,

A deputada conduziu a aprovação de uma matéria e iniciou a análise de projeto sobre acompanhamento de pessoas com deficiência em terapias.

A Deputada conduziu a votação de um projeto e iniciou o trâmite para a análise do Programa de Apoio ao Surfe.

A Deputada defende a impenhorabilidade de veículos adaptados para pessoas com deficiência, visando assegurar o direito à mobilidade e à dignidade, com ressalvas para garantir o equilíbrio jurídico.

A Deputada conduziu a votação de um item e concedeu a palavra à relatora para a leitura de parecer sobre projeto de impenhorabilidade de veículos de pessoas com deficiência.

A Deputada solicita a leitura do parecer do relator sobre o projeto que institui o Dia Internacional da Língua de Sinais.

A Deputada iniciou os trabalhos da comissão, realizou sua autodescrição, aprovou atas anteriores, alterou a ordem da pauta e deu seguimento à leitura de parecer sobre o projeto de identificação de pessoas com autismo.

A Deputada defende o diálogo para viabilizar um projeto de descontos em benefício da população, evitando o seu arquivamento na comissão.

A Deputada defende projetos para garantir descontos no FIES aos estudantes que pagam em dia e ampliar direitos aos fiadores, visando justiça financeira e apoio à educação.