COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado abriu audiência pública da Comissão de Minas e Energia para debater a atuação da Enel e a renovação de sua concessão no Rio de Janeiro, apresentando os convidados e estabelecendo as regras para as exposições.

O Deputado defende a modernização das concessões de energia, exige maior fiscalização estadual e municipal e critica a ineficiência do serviço prestado pela Enel nos últimos anos.

O Deputado enfatizou a importância de ouvir especialistas e atores do setor para aprimorar os serviços públicos, dando início à audiência com a palavra à expositora convidada.

A coordenadora geral de distribuição de energia elétrica do MME destacou o compromisso ministerial em solucionar os complexos desafios do setor elétrico no Rio de Janeiro, enfatizando que a prorrogação das concessões de energia exige rigorosos critérios de qualidade e eficiência financeira.

O Deputado cumprimentou os presentes e deu início à audiência, passando a palavra à convidada.

A Superintendente Adjunta da Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica da ANEEL detalhou o processo de renovação da concessão da Enel Rio, destacando o cumprimento dos prazos legais, os critérios de continuidade e gestão econômico-financeira, e o desempenho atual da distribuidora nos indicadores regulatórios.

O Deputado conduz a sessão, apresenta convidados da Aneel e da Enel Rio e abre espaço para a exposição desta última.

O CEO - Enel Rio agradeceu a presença de todos.

O CEO - Enel Rio destacou investimentos recordes de R$ 6,1 bilhões para modernizar a rede, reforçar a manutenção e ampliar o uso de tecnologia e inteligência artificial no Estado do Rio. Ressaltou o foco na melhoria contínua do serviço, o aumento do quadro de pessoal, a capacitação de eletricistas e o compromisso com o diálogo institucional e projetos sociais, enfrentando desafios operacionais como furtos de energia, mudanças climáticas e dificuldades geográficas.

O Deputado organiza a ordem dos expositores e agradece a presença dos convidados.

O auditor-chefe adjunto na AudElétrica do Tribunal de Contas da União - TCU destacou que a corte monitora as renovações de concessões de energia, priorizando a sustentabilidade econômica e a qualidade do serviço. Ressaltou que o TCU ainda aguarda a análise do MME e da ANEEL sobre a Enel Rio, enfatizando que o combate às perdas técnicas e não técnicas é crucial para a operação em áreas de restrição.

O Deputado defende que a falha na segurança pública compromete todos os setores da sociedade.

O Deputado organizou o cronograma da audiência, apresentou um vídeo sobre a realidade local e propôs dados para contrapor as informações da Enel sobre o apagão no estado.

O Deputado criticou a manipulação de indicadores pela concessionária, o descumprimento de investimentos planejados e o excesso de processos judiciais, questionando a eficácia da fiscalização e a permanência da empresa.

O Deputado organizou a fala dos parlamentares e o tempo de resposta da Enel.

O Deputado cobra explicações detalhadas sobre o plano de investimentos da Enel e destaca os prejuízos causados pelos apagões prolongados ao comércio e à economia do Rio de Janeiro.

Com a palavra o deputado Júlio Lopes. Júlio Lopes.

O Deputado propõe a criação de uma vara judicial para agilizar indenizações aos prejudicados pela concessionária de energia, ao mesmo tempo em que critica a sobrecarga fiscal sobre empresas formais em um ambiente econômico inóspito e marcado pela ilegalidade.

O Deputado parabenizou os presentes pela audiência pública e colocou-se à disposição para discutir a renovação da concessão até setembro.

O Deputado cobra melhorias na prestação de serviços de energia em diversas regiões do estado, enfatizando a necessidade de maior fiscalização e atuação das empresas em áreas vulneráveis e no interior.

O Deputado reconhece falhas de investimento da Enel, defende a atualização dos contratos de concessão com planos quinquenais rigorosos e enfatiza a necessidade de incluir a mitigação de eventos climáticos severos nas novas obrigações contratuais.

O Deputado defende a segurança pública como base da sociedade, denuncia a crise de violência no Rio de Janeiro e convoca parlamentares para cobrar melhorias contratuais em serviços públicos.

Seguido, o deputado Max Lemos. Boa tarde, presidente Diego. Parabenizar o deputado Hugo Leal pela sabela audiência.

O Deputado valoriza o diálogo com a Enel, reconhece os investimentos realizados, mas cobra melhorias urgentes na prevenção de falhas — especialmente nas podas de árvores — e maior agilidade no atendimento aos consumidores, visando reduzir os transtornos causados pelas quedas de energia.

O Deputado organiza a ordem das falas, estabelece limite de tempo e cede a palavra aos convidados.

O Deputado defende a renovação do contrato da Enel, enfatizando a necessidade de fiscalização rigorosa e compromisso real. Cobra esclarecimentos sobre contratações, investimentos em infraestrutura, atendimento a áreas de risco, prioridades regionais, suporte emergencial a unidades de saúde e investimentos em cultura e esporte.

O Deputado organizou o tempo de fala de prefeitos e parlamentares presentes antes de prosseguir com a pauta.

O Prefeito denuncia a precariedade do serviço de energia elétrica em Paraty, exigindo ações imediatas de manutenção e investimentos estruturais para garantir o desenvolvimento do turismo e o bem-estar da população.

O Deputado defende a modernização da legislação ambiental para destravar investimentos bilionários em energia paralisados por excesso de burocracia.

O Prefeito solicita apoio da comissão para agilizar a liberação junto à Eletro, necessária para concluir os 14 km de rede da obra.

O Deputado defende transparência e revisões quinquenais nos investimentos de 6 bilhões, além de cobrar esclarecimentos sobre o licenciamento da rede de abastecimento.

O Prefeito confirmou que o licenciamento municipal está autorizado via convênio estadual, restando apenas a execução pela empresa e o impacto da nova lei federal.

O Deputado agradeceu as presenças e passou a palavra ao prefeito, estabelecendo o limite de tempo para o discurso.

O Prefeito - Petrópolis - RJ cobrou da concessionária de energia maior efetividade na poda de árvores e recolhimento de resíduos, limpeza de postes para prevenção de incêndios e quedas de luz, ampliação das equipes próprias e extensão de rede rural, reforçando a necessidade de um atendimento mais ágil e autônomo à população.

Três minutos, Flávio Serafim, deputado estadual. Bem-vindo mais uma vez.

Deputado Estadual do Rio de Janeiro critica a má prestação de serviço da Enel, denuncia o descumprimento sistemático de metas e se posiciona contra a renovação da concessão da empresa.

O Deputado organizou a sequência de falas, incluindo a apresentação da Enel e as considerações finais.

O CEO - Enel Rio defende o diálogo constante com autoridades, a integração com a Defesa Civil para prevenção de emergências climáticas, o combate ao furto de energia e a intensificação de investimentos em poda de árvores e modernização das redes.

O Deputado informou que a Comissão solicitou agilidade à Eletrobras para resolver uma pendência simples.

O Deputado aponta a falta de decisão como o principal impasse para o setor eletro-nuclear.

O CEO - Enel Rio confirmou a resolução do fornecimento elétrico para o hospital de Aperibé, anunciou investimentos de 6 bilhões de reais até 2027 para melhorias na rede, incluindo a região Norte, e defendeu a necessidade de maior agilidade e diálogo com órgãos reguladores para viabilizar as obras.

O Deputado defende priorizar soluções para demandas demoradas.

O CEO - Enel Rio destaca investimentos em capital humano com a contratação de novos colaboradores, expansão de bases operacionais e o uso de tecnologia e inteligência artificial para otimizar o atendimento. Enfatiza a parceria com o poder público para melhorar a segurança em áreas críticas, o combate ao furto de energia e o compromisso com o desenvolvimento econômico do estado.

O Deputado propõe que a União e o Governo do Estado assumam responsabilidade financeira pelo ressarcimento de perdas de empresários causadas pela insegurança em áreas de risco, durante a renovação de concessões.

O Deputado sugeriu ações conjuntas à presidência e aos membros da Comissão de Minas e Energia.

O Deputado propôs uma audiência pública na região norte e noroeste do Rio de Janeiro para discutir soluções práticas com prefeitos e empresários locais, visando o desenvolvimento regional.

O Deputado cede a palavra a representante municipal, que destaca a melhoria no diálogo com a concessionária, apesar de ressalvas sobre litígios históricos e o final da concessão.

O Subprocurador do Município de Niterói busca um plano de contingência para evitar interrupções no fornecimento de energia, questiona a eficácia da resolução da ANEEL, critica o custo e a metodologia de indicadores da empresa, e solicita o aumento de equipes e o retorno da sede para a área de concessão.

O Deputado defende que as discussões sobre renovação de concessões públicas devem ocorrer com antecedência mínima de cinco anos para garantir a continuidade dos investimentos e a eficiência dos serviços prestados.

O CEO - Enel Rio reafirmou o compromisso com investimentos operacionais em Niterói, a integração com o centro operacional da prefeitura e a capacitação de jovens militares para inserção no mercado, visando a melhoria do serviço sem substituir empresas terceirizadas.

O Deputado autorizou a exibição de vídeos durante a sessão.

O Deputado reconhece melhorias recentes na concessionária, mas exige transparência, cronograma detalhado de investimentos e fiscalização rigorosa, destacando que o papel do Parlamento é representar a população e cobrar respostas sobre a qualidade do serviço e os custos repassados aos consumidores.

O Deputado propõe a melhoria dos serviços públicos para beneficiar o cidadão.

O CEO - Enel Rio reafirma compromisso com transparência e diálogo, destacando sua intenção de permanência no cargo e ressaltando dificuldades financeiras causadas por perdas técnicas e furtos de energia.

Sim, mas quem está pagando essa conta é o consumidor cativo, não estou falando que seja prejuízo ou não prejuízo. Nós estamos trabalhando nisso. Acho que essa perda técnica não interessa a ninguém. Por isso.

Forse la gente bottò 2,5 milioni di ricapitalizzazione.

... ... ... ...

...melhorem os investimentos necessários em segurança pública. Senhor Presidente, na co-precedente comissão, eu convitei o senhor presidente

O CEO - Enel Rio convidou parlamentares para visitar o centro operacional e constatar os investimentos da companhia.

O Deputado agradeceu as contribuições, convocou nova audiência para a tarde e encerrou a reunião.