Agenda Completa

**Resumo da Sesão do Plenário - 23/04/2025:**

Reunião da Comissão de Cultura em 23/04/2025 discutiu e votou várias propostas legislativas, incluindo homenagens, patrimônio cultural e regulamentação de profissões. Projetos aprovados incluem reconhecimento de patrimônios como barco de fogo, caranguejo, takacá e basquete de Franca. Também foram debatidos acessibilidade e eventos culturais. Vários projetos foram rejeitados devido a questões de racismo e adequação cultural. A reunião foi encerrada após votação e convites para evento com a ministra da cultura.

Reunião da Comissão do Esporte em 23/04/2025 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo audiência sobre violência no esporte, regulamentação do Parkour, e projetos para idosos e segurança em eventos. Foram abordados projetos sobre propaganda de prostituição e locais preferenciais em estádios. A presidente solicitou mais audiências e projetos, encerrando a sessão com convocação para reunião extraordinária.

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discutiu e votou propostas, incluindo proteção da imagem de crianças e apoio à iniciação científica. Deputados debateram sobre taxas na internet e requerimento de retirada de pauta. Encerramento marcado para 7 de maio com próxima audiência pública em 14 de abril.

Comissão de Desenvolvimento Urbano discute propostas sobre meio ambiente, habitação e mobilidade urbana. Audiências públicas aprovadas. Deputados abordam programas como Minha Casa Minha Vida e apresentaram projetos de lei visando melhorias e proteção a famílias. Importância da parceria com secretarias e clareza nas legislações são enfatizadas. Reuniões seguem com propostas de discussão e audiências sobre diversos temas relacionados ao desenvolvimento urbano e habitação.

Sessão solene em homenagem ao Dia de Tiradentes e ao Conselho Federal de Odontologia. Deputados destacam a importância da odontologia, valorização da profissão e apoio a políticas de saúde bucal. Discurso de representantes de várias entidades ressaltando conquistas e desafios da categoria. Enfatiza união e regulamentação para melhorias na saúde e dignidade dos dentistas.

Reunião da Comissão de Agricultura focou em eleições, propostas legislativas e conflitos agrários. Deputados debateram invasões de terras, segurança jurídica, reforma agrária e apoio a produtores. Votação de requerimentos aprovada, incluindo mesa redonda sobre conflitos em Teixeira de Freitas. Discussões envolveram críticas ao MST, necessidade de diálogo e defesa da propriedade. Projetos sobre preços mínimos e direitos fundiários foram discutidos e votados.

Eleição de vice-presidentes da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discute segurança digital, regulamentação de internet e proteção infantil. A votação é marcada após debates sobre jogos online, desinformação e propostas de projetos de lei. Sessão encerra sem quórum e novos vice-presidentes são eleitos.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discute propostas legislativas, incluindo pautas sobre Itaipu, projetos de ressarcimento a agricultores por falhas elétricas e a importância de audiências públicas para renovação de concessões. Vários deputados expressam suas preocupações e sugestões, enfatizando a necessidade de agilidade nas respostas do governo e na liberação de projetos.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente em 23/04/2025 discutiu e votou propostas legislativas. Projetos sobre campanhas de conscientização sobre saúde animal (Outubro e Novembro Azul PET) e cadastro de condenados por maus-tratos foram abordados. Votos favoráveis e pedidos de vistas destacaram a importância da proteção animal. Reunião encerrada sem eleição para vice-presidências.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes em 23/04/2025 discutiu e votou propostas legislativas sobre transporte, drones, e proteção animal. Aprovados requerimentos para audiências públicas e projetos de lei. Discussões sobre presença do ministro dos Transportes e infraestrutura. Próximas reuniões agendadas.

Reunião da Comissão sobre integração nacional e desenvolvimento regional. Convite ao ministro Valdez para discutir fundo de calamidade pública e projetos de 2025. Requerimentos sobre concessões rodoviárias e desenvolvimento da Amazônia aprovados. Projeto da zona franca do DF aprovado. Projeto de livre comércio em Guajará-Mirim discutido e parecer favorável aprovado. Reunião finalizada.

Comissão discutiu propostas legislativas, aprova requerimentos sobre visita do ministro Haddad e COP 30. Deputados enfatizam transparência fiscal e análise de políticas econômicas. Encerramento da reunião com convocação de audiência pública.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores discute propostas legislativas, com foco na visita a Pacaraima, moção de pesar pelo Papa Francisco e críticas à concessão de asilo a Nadine Herédia. A convocação do ministro das Relações Exteriores também é debatida. Requerimentos são aprovados, incluindo um sobre apoio a mulheres brasileiras no exterior. A reunião encerra com agradecimentos e retirada de itens de pauta.

Reunião da Comissão de Educação discutiu e votou propostas legislativas, incluindo eleição de vice-presidentes, projetos sobre sustentabilidade nas escolas, prevenção de trotes e intercâmbio educacional com a Croácia. Diversos deputados expressaram apoio a propostas para melhorar a educação e segurança nas escolas. Encerramento com agradecimentos e definição de nova data.

Audiência pública discutiu taxas e potenciais abusos econômicos do iFood. Expositores expressaram preocupações sobre a concorrência, impacto sobre comerciantes e consumidores, e a necessidade de regulamentação. O iFood defendeu suas práticas, enfatizando inovação e liberdade de escolha. Críticas foram feitas sobre altas taxas, exclusividade e monopolização do mercado. Debate incluiu pedidos por maior transparência e melhores condições para entregadores. Encerramento com apelo à proteção dos direitos do consumidor.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico discutiu e votou vários requerimentos. Audiência pública sobre lei das falências e e-commerce foram aprovadas. Deputados debateram projetos e solicitações, incluindo a rejeição do PLP 52/2022 e do projeto de lei 1008/2020 sobre controle de preços. Houve troca de propostas para seminário sobre recuperação judicial. Vários projetos foram retirados de pauta. Próxima reunião foi convocada.

Comissão discutiu e votou propostas legislativas. Priorizaram audiências públicas e aprovaram requerimentos. Debateram projeto de lei sobre igualdade salarial, reformas trabalhistas e previdenciárias, destacando a importância do debate e inclusão de entidades. Encerraram com foco em saúde dos trabalhadores em plataformas.

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação discute e vota proposições, destacando audiências públicas sobre aposentadoria militar e isenção de imposto de renda. Projetos são retirados e relatórios aprovados. Questões sobre tributação de tabaco e licitações na Amazônia são levantadas. Inteligência fiscal e apoio a taxistas são abordados. Reunião é encerrada com convocação para audiência sobre taxações dos EUA.

Reunião da Comissão de Saúde em 23/04/2025 aborda propostas legislativas importantes relacionadas à saúde. Votações incluem aceitação de exames privados pelo SUS, combate à desnutrição oncológica, terapia assistida por animais e criação de dias de conscientização. Discussões sobre a situação crítica dos hospitais e inclusão de pessoas com deficiência também foram destacadas. Audiência pública marcada para 29/04/2025.