COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas anteriores e deu início à votação para incluir o PL nº 5948/2023 na pauta.

O Deputado critica a gestão atual e a atuação parlamentar da Federação PT, PCdoB e PV.

O Deputado listou partidos políticos e mencionou a tramitação de um projeto.

Podemos votar sim. Pessoal, rede não. Novo...

O Deputado defende o porte de arma para policiais legislativos, criticando a atual insegurança enfrentada por esses profissionais.

O Deputado solicita o debate do projeto, ameaça obstruir a pauta caso haja quebra de acordo e critica a postura do presidente da sessão.

Então vamos proceder a apuração de votos.

O Deputado pautou projeto que autoriza porte de arma para policiais legislativos estaduais e distritais.

O Deputado defende a aprovação do porte de arma para policiais legislativos estaduais e distritais, visando isonomia, segurança institucional e eficiência no exercício de suas funções.

O Deputado suspendeu a deliberação de um projeto após pedido de vista e convocou os presentes para a votação na próxima semana, dando continuidade à pauta com a inclusão de nova matéria.

Não há necessidade de votação, pode ser por consenso. Perfeito, então temos acordo...

O Deputado anunciou a inclusão do projeto de lei que altera a Política Nacional de Turismo e estabelece medidas de segurança contra crimes em eventos públicos.

A Deputada defende projeto que obriga organizadores de eventos a compartilhar dados de participantes com a polícia para identificar e prender criminosos foragidos.

Pessoal, vou pedir silêncio da assessoria aqui para a gente conseguir fazer a leitura do relatório, por favor.

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei para fortalecer o combate à violência contra a mulher, propondo ajustes técnicos no texto para garantir maior eficácia e viabilidade operacional às medidas protetivas.

O deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e parabenizou os envolvidos.

A Deputada elogiou o relatório focado na proteção de mulheres e no monitoramento de indivíduos de risco.

O Deputado retirou itens de pauta, recebeu alunos, elogiou a comissão, aprovou projetos de lei e reforçou convite para reuniões semanais.

O Deputado defende a aprovação do projeto que proíbe punições coletivas a torcidas organizadas, argumentando que sanções devem ser individualizadas conforme a Constituição. Propõe o uso de biometria nos estádios para garantir a identificação e punição apenas dos reais infratores, aumentando a eficácia da segurança pública.

Capitão Alden, passa-se a discussão. Senhor presidente, gostaria de discutir o projeto e ter o meu telefone.

...de liderança do governo. Concedido. Eu gostaria... Palavra ao pastor Henrique.

por 11 minutos.

O Deputado defende a legitimidade das torcidas organizadas contra a criminalização genérica e denuncia a letalidade policial em operação no Rio de Janeiro que resultou na morte de um jovem trabalhador.

O Deputado denuncia a política de Estado que promove o extermínio sistemático de jovens negros e periféricos, criticando a violência policial, a criminalização das vítimas e a negligência do governo fluminense diante das mortes recorrentes.

As pessoas pedem em 30 segundos...

O Deputado questiona a falta de comoção dos parlamentares diante da urgência e da gravidade da morte.

De um jovem negro?

O senhor terá os 30 segundos. Toda vida pra mim importa, viu? Com ou sem farda.

O Deputado cobra que o Ministro da Justiça ouça famílias de vítimas de operações policiais, criticando a negligência com a dor de mães negras.

obrigado pastor henrique com a palavra sargento faúro

O Deputado defende a atuação policial, critica o julgamento antecipado de agentes e apoia o combate rigoroso a criminosos armados.

O Deputado prioriza a fala de crianças, idosos e homens durante a sessão.

A Deputada defende a segurança pública igualitária para todos, critica a seletividade na comoção social diante da violência e questiona a responsabilidade individual sobre escolhas pessoais em contextos de risco.

O deputado concedeu a palavra a outro parlamentar após comentários sobre o sargento Faúr.

O Deputado contesta a versão oficial sobre a operação policial que resultou em morte, critica a gestão da segurança no Rio de Janeiro e questiona a responsabilidade histórica de governos anteriores.

Muito obrigado, presidente. É um assunto que é doloroso a gente discutir.

O Deputado defende a atuação policial sob fogo cruzado, critica restrições operacionais em áreas dominadas pelo crime e argumenta que a violência policial é uma resposta à reação armada de criminosos, priorizando a valorização da vida dos agentes.

Com a palavra o Coronel Assis.

O Deputado critica a hipocrisia da esquerda quanto à individualização de penas e refuta mentiras sobre o espectro político dos governadores do Rio de Janeiro.

O Deputado conduziu a votação e aprovação de projetos legislativos e retirou um item de pauta.

O Deputado apresentou projeto que veda a progressão de regime para reincidentes no mesmo crime, com parecer favorável do relator.

O Deputado propõe substituir termos imprecisos no projeto por critérios jurídicos consolidados, visando garantir segurança jurídica e rigor na progressão de regime para reincidentes em crimes dolosos.

o projeto. Vista conselhida

O Deputado deu vista conjunta a projetos e apresentou proposta para punir cumulativamente o porte de arma com o tráfico de drogas.

O Deputado propõe punição cumulativa para tráfico e porte ilegal de arma, visando endurecer o combate ao crime organizado e afastar a aplicação do princípio da consunção.

O Deputado questiona a mesa sobre o momento regimental adequado para solicitar vista de processos.

Tá vendo, pastor? Vai ser cumprido o regimento? Até... Não, não, vamos lá, vamos lá.

O Deputado contesta a interpretação regimental da presidência sobre pedidos de vista, condicionando futuras solicitações ao cumprimento estrito das normas regimentais.

Então vai ser... Mas então, qual é o posicionamento?

O Deputado solicitou esclarecimentos sobre a possibilidade de pedidos de vista coletivos ou individuais em acordos de procedimento.

O Deputado questiona a ambiguidade de uma regra regimental sobre pedidos de vista e solicita um minuto para esclarecimentos.

O que eu achei interessante e quero parabéns...

O Deputado defende a aprovação de projeto que impede a desclassificação do crime de porte ilegal de arma para traficantes, visando punir rigorosamente criminosos que utilizam armamento como instrumento ilícito.

O Deputado solicitou vista e encaminhou a discussão de projeto que autoriza a posse de arma de fogo para residentes em áreas rurais.

O Deputado defende o direito à posse de arma para o produtor rural garantir a segurança de sua família e propriedade.

O sargento Faú para a discussão. Presidente.

O Deputado defende o direito ao porte de armas na área rural como medida essencial de legítima defesa contra criminosos.

O Deputado solicitou tempo para proferir considerações após a aprovação de um parecer.

O Deputado defende a redução da idade para posse de arma de fogo para 18 anos, argumentando que o cidadão apto a servir ao país deve ter o direito de proteger sua família.

O general Pazui. Obrigado presidente, senhoras e senhores. Eu

O Deputado defende o direito à posse de arma como instrumento de defesa contra a crescente violência e as táticas terroristas empregadas pelo crime organizado no Brasil.

O Deputado debate a redução da idade mínima para posse e porte de arma de fogo, esclarecendo confusão sobre a faixa etária proposta no substitutivo.

O Deputado afirmou ser o número 18.

O deputado solicitou a presidência dos trabalhos.

O Deputado celebra a aprovação de projeto que garante posse e porte de arma a maiores de 18 anos.

Deputado defende projeto que autoriza agentes de segurança e guardas municipais a adquirirem até seis armas de fogo.

O Deputado defende a aprovação do projeto, propondo o aumento da cota anual de munições para 2 mil unidades e a inclusão de agentes socioeducativos e policiais legislativos na medida, visando o fortalecimento e a capacitação da segurança pública.

Discussão. Presidente, me permita. Pedi vista, Sr. Presidente. Vista concedida ao deputado Pastor Henrique. Só para esclarecer um pouco

O Deputado defende o projeto visando conferir segurança jurídica aos agentes de segurança pública.

O Deputado defende a consolidação legal do direito à aquisição de armas para operadores de segurança pública, visando substituir portarias instáveis por segurança jurídica definitiva e ampliar o benefício a categorias como policiais legislativos e agentes socioeducativos.

O Deputado retirou um item da pauta e converteu requerimentos de convocação do Ministro em convite ao Diretor-Geral da PF para prestar esclarecimentos.

Vou começar agora. Tem pedido meu de tempo de liberança.

O Deputado encerrou a reunião após acordo para manter o painel de presença aberto.