GRUPO DE TRABALHO PARA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

O Deputado abriu a reunião sobre o PL 2661/2025, focada na consolidação das leis de inclusão da pessoa com deficiência, estabeleceu procedimentos para o grupo de trabalho e iniciou a apresentação do plano de atividades.

O Deputado apresentou o plano de trabalho para a consolidação das leis de inclusão das pessoas com deficiência. O projeto visa unificar normas existentes sem alterar direitos, suprimir ou adicionar conteúdos, focando na organização, atualização de nomenclaturas capacitistas e maior acessibilidade à legislação, com ampla participação social e suporte técnico especializado.

O Deputado deu início à deliberação de requerimentos, aprovou a realização de reuniões técnicas e solicitou a palavra.

O Deputado destaca a importância da participação ampla e multidisciplinar no GT para debater e aprimorar a consolidação da Lei Brasileira de Inclusão por meio de audiências nacionais.

O Deputado agradeceu ao relator e aos presentes, encerrando formalmente a reunião.