COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado abriu audiência pública sobre o Sistema Nacional de Educação para debater propostas com gestores e especialistas.

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) defende a urgência de um Sistema Nacional de Educação articulado, democrático e independente de questões político-partidárias. Propõe autonomia ao Conselho Nacional de Educação, a criação de um Conselho Federal, a participação efetiva dos municípios desde a concepção de políticas e o fortalecimento de conselhos, fóruns e conferências, visando um regime de colaboração horizontalizado, com financiamento garantido e metas claras de avaliação.

O Deputado defende a construção do Sistema Nacional de Educação em parceria direta com as instituições gestoras do setor, buscando um consenso coletivo para o texto final.

O Secretário de Educação da cidade do Rio de Janeiro e Presidente do CONSEC destacou a importância da entidade na representação das capitais, ressaltando suas particularidades e magnitude. Defendeu a integração entre os entes federativos e a necessidade de aprovação célere do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Nacional de Educação (SNE), pleiteando a inclusão formal do CONSEC no debate educacional.

O Deputado elogiou a trajetória do Presidente e defendeu a construção do Sistema Nacional de Educação com a participação ativa de gestores da área e do MEC.

O Deputado defende a implementação do Sistema Nacional de Educação como um compromisso fundamental, destacando a necessidade de integrar as três esferas de governo e equilibrar descentralização e diretrizes nacionais para garantir uma educação pública de qualidade, valorizando profissionais e articulando o ensino com outras políticas sociais.

O Deputado elogiou um colega, saudou parlamentares presentes e convidou a representante do MEC para sua fala.

A Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino - Ministério da Educação defende a integração federativa e a cooperação entre União, estados e municípios para assegurar a equidade na educação nacional. Enfatiza a importância de instâncias permanentes de monitoramento, planejamento orçamentário articulado, governança democrática e financiamento estratégico para superar desigualdades regionais e garantir o direito à educação com qualidade.

O Deputado agradeceu a participação, reconheceu a complexidade do tema e cedeu a palavra.

A Deputada defende a criação de um Sistema Nacional de Educação para combater desigualdades regionais, fortalecer a gestão democrática e garantir o acesso universal e a valorização profissional na educação infantil.

O Deputado defende a criação de um Sistema Nacional de Educação focado na valorização profissional, no protagonismo dos gestores e na proteção dos recursos do Fundeb contra cortes.