COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado abriu audiência pública sobre o projeto que regulamenta a profissão de trabalhador da limpeza urbana, realizando a composição da mesa e estabelecendo diretrizes para os debates.

A Deputada defende projeto que garante piso salarial, aposentadoria especial e melhores condições de trabalho aos profissionais de limpeza urbana, destacando a essencialidade da categoria e a importância da união sindical para a conquista de direitos.

O Deputado reconheceu a presença de representantes de diversas categorias profissionais e de múltiplos estados brasileiros, destacando a ampla participação regional no evento.

Aê, Vero, bem representado.

O Deputado mencionou sua participação na fundação da CUT, agradeceu a presença de representantes sindicais e passou a palavra ao economista da CNM para debater o projeto.

A Confederação Nacional de Municípios - CNM destaca que a maioria dos servidores públicos e garis do país está vinculada às prefeituras, ressaltando o impacto orçamentário dessas categorias nas contas municipais.

O Deputado afirma que o valor pago pelo município supera a média nacional.

A Confederação Nacional de Municípios - CNM alerta que a criação de piso salarial para a categoria gera alto impacto financeiro, agravando o déficit fiscal dos municípios. Defende que, para viabilizar a valorização profissional sem comprometer as contas públicas, a União deve assumir o custeio, seguindo o modelo do piso da enfermagem.

O Deputado defende a criação de um piso salarial para garis, reconhecendo sua importância, e propõe debater com a União o financiamento dos custos orçamentários para viabilizar a medida aos municípios.

O Deputado defende a aprovação urgente do piso salarial dos garis, propondo o diálogo suprapartidário e a união de esforços entre esferas governamentais para viabilizar a pauta.

O Deputado solicita agilidade na contagem de presentes, registra presenças e informa sobre o andamento de relatórios.

O Deputado confirmou sua autoria e relatoria da proposta, ausentou-se brevemente para registrar presença e prometeu retornar com informações positivas.

O Deputado organizou a ordem das falas, solicitando brevidade ao palestrante convidado.

O Conascon defende a valorização dos coletores de lixo, destacando as condições exaustivas de trabalho, os riscos à saúde e a necessidade de melhores salários, jornada reduzida e reconhecimento de aposentadoria especial.

O Deputado reconheceu a exaustiva jornada de trabalho dos garis e passou a palavra à parlamentar Natália Bonavides.

A Deputada defende a mobilização popular como essencial para garantir direitos trabalhistas, combate a desigualdade na representação política e exige que o apoio parlamentar às pautas dos trabalhadores se transforme em ações concretas, como a valorização salarial e o fim da escala 6x1.

O Deputado organizou a ordem das falas e estipulou o tempo para o convidado.

O Instituto Livre Mercado alerta que o aumento de custos e a redução da jornada de trabalho no setor de limpeza urbana podem inviabilizar financeiramente os municípios, que já enfrentam precariedade operacional e inadimplência.

O Deputado defende a criação de um piso salarial para os garis, manifesta solidariedade à categoria com o apoio de diversas entidades sindicais e passa a palavra para a deputada Ana Pimentel.

A Deputada defende a valorização e a garantia de direitos trabalhistas essenciais aos profissionais da limpeza urbana, reconhecendo-os como fundamentais para a saúde pública, o meio ambiente e a dignidade nas cidades.

O Deputado realizou a transição da palavra entre os participantes da sessão.

O Deputado defende a regulamentação e o piso salarial dos trabalhadores da limpeza urbana, sugerindo o uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para custear o impacto financeiro da medida.

O Deputado deu início às falas, priorizando ouvir os trabalhadores antes de discutir questões ambientais.

Abrema reconhece a importância e a valorização dos trabalhadores do setor de resíduos, mas alerta para o desafio financeiro de custear melhores salários. Aponta o risco da carga tributária na reforma e defende o diálogo para encontrar soluções viáveis que equilibrem o reconhecimento da categoria com a realidade orçamentária dos municípios.

O Deputado foi apresentado como representante do PT do Rio Grande do Norte.

O Deputado defende a essencialidade dos garis, critica a má distribuição de recursos públicos e defende o reconhecimento e a valorização da categoria.

O Deputado agradeceu a presença de representantes sindicais e passou a palavra a Gilberto César de Alencar.

O Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro defende a aprovação do PL 4146/2020, pleiteando piso salarial nacional, aposentadoria especial e redução da jornada de trabalho como medidas essenciais de justiça e dignidade para a categoria.

O Deputado agradeceu ao sindicato do Rio de Janeiro e passou a palavra a outro parlamentar.

O Deputado defende a valorização, melhores condições de trabalho, estabelecimento de piso salarial e reconhecimento da importância social e ambiental dos garis.

O Deputado agradeceu a presença de vereadores e concedeu a palavra a uma representante da Frente Parlamentar de Gestão de Resíduos.

A FPREC defende a valorização dos profissionais de limpeza urbana, mas alerta que o texto atual é tecnicamente inviável e carece de fontes de custeio, propondo um trabalho conjunto para construir uma solução orçamentária equilibrada e exequível.

O Deputado defende a existência de recursos orçamentários para a regulamentação dos agentes de limpeza urbana, criticando o corte de emendas parlamentares enquanto aponta privilégios e aumentos de gastos nos poderes Legislativo e Judiciário como os verdadeiros empecilhos à priorização da população.

Todas e todes.

O Sindicato dos Garis do Maranhão defende a aprovação do PL 4146, que propõe piso salarial, redução de jornada, adicional de insalubridade e aposentadoria especial para garantir dignidade e valorização aos agentes de limpeza urbana.

O Deputado organizou a ordem dos próximos oradores e solicitou agilidade nos encaminhamentos finais.

O Ministério do Meio Ambiente - MMA defende a valorização, o reconhecimento e a remuneração justa dos catadores e profissionais de limpeza, destacando a necessidade urgente de avanços na gestão de resíduos, na infraestrutura de coleta e na autonomia orçamentária do Fundo Nacional do Meio Ambiente para viabilizar investimentos no setor.

O Deputado manifesta solidariedade à ministra Marina Silva diante de ataques machistas no Senado e reafirma apoio à sua gestão ambiental.

O Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana do DF iniciou sua fala solicitando a atenção de todos para a exibição de um vídeo com música.

O Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana do DF reivindica piso salarial, pagamento de insalubridade e valorização da categoria, destacando que a profissão é essencial à saúde pública e ao meio ambiente. O sindicato denuncia a invisibilidade histórica, as precárias condições de trabalho e alerta para a possibilidade de greves caso as demandas não sejam atendidas com ações concretas.

O Deputado defende a valorização salarial e melhores condições de trabalho para garis, convocando a categoria a mobilizar a sociedade para pressionar pela aprovação de um projeto de lei. Ele destaca a responsabilidade compartilhada entre municípios e governo federal, ressalta a importância de taxar os mais ricos para financiar serviços essenciais e compromete-se a pautar o projeto em julho.

A Deputada defende a redução da jornada de trabalho dos garis, ressaltando a necessidade de aprovar o projeto ainda este ano para garantir dignidade, piso salarial e condições adequadas à categoria, incentivando a mobilização popular para vencer resistências parlamentares.

O Deputado defende que as leis devem refletir a realidade das ruas e cede seu espaço a um agente de limpeza urbana para que este expresse as dificuldades e dores da sua profissão.

O Participante relata sobrecarga de trabalho, discriminação e a necessidade de melhores condições salariais, defendendo a aprovação do piso da categoria para garantir dignidade aos trabalhadores.

O Deputado defende a aprovação urgente do piso salarial e da regulamentação da categoria, enfatizando a necessidade de segurança jurídica e proteção efetiva dos direitos dos trabalhadores contra práticas abusivas das empresas.