CÂMARA DOS DEPUTADOS

O Deputado iniciou o encontro solicitando a identificação dos presentes para registrar as instituições representadas e fortalecer a articulação em defesa da infância, adolescência e juventude.

A Assessora solicitou prioridade de fala para participantes online devido à limitação de tempo da reunião e convidou representante ministerial e participante online para apresentações.

A Participante representa uma fundação focada na primeira infância, atuando na incidência legislativa, apoio a frentes parlamentares e acompanhamento de pautas orçamentárias e sociais transversais.

O Deputado apresentou a convidada Celina Lazari, do Instituto Infância Plenar.

Por gentileza

A Participante representa associações de defesa da infância, combatendo a patologização e rotulações ideológicas de gênero no desenvolvimento infantil, promovendo o respeito à expressão livre das crianças longe de perspectivas adultocêntricas.

Pronto? Não tem mais. Não tem mais. É.

Gerson, por gentileza.

O participante destaca o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização, planejamento e efetivação orçamentária de políticas públicas voltadas à infância, adolescência e educação, enfatizando a importância da intersetorialidade e do monitoramento de metas para garantir resultados práticos.

O Deputado solicitou o envio da nota técnica sobre a análise dos tribunais de contas referente a crianças e adolescentes.

da infância. Boa tarde,

Participante atua na defesa da primeira infância através de ações contra a violência, foco em mudanças climáticas e suporte na implementação de planos municipais e estaduais para o desenvolvimento infantil.

O Deputado agendou uma futura conversa pessoal com a interlocutora.

A senhora Luana Siqueira, por gentileza. Boa noite a todos e todas.

A Participante defende a revogação da lei de alienação parental, argumentando que o dispositivo favorece agressores, prejudica mães e coloca crianças em risco de violência.

Vamos depois... Luana, só desculpa, deputada. Luana, teria que...

A Assessora solicitou a confirmação do nome da instituição representada.

O Deputado propõe debater com a liderança da Câmara o futuro de uma legislação, avaliando se o caminho será o aperfeiçoamento ou a revogação.

A Participante critica a lei de alienação parental, apontando inconstitucionalidades e questionando a fundamentação teórica baseada em Richard Gardner.

O Deputado questiona se a afirmação feita possui respaldo jurídico ou se trata apenas de uma opinião pessoal.

A Participante critica a ausência de debates na promulgação da lei e aponta a existência de discriminação de gênero e problemas técnicos na norma, defendendo sua revogação.

O Deputado questiona se a suposta inconstitucionalidade da lei foi objeto de provocação judicial formal ou se trata apenas de uma alegação sem decisão definitiva.

A Assessora solicitou o envio de documentos e materiais explicativos sobre a Lei 1372/2023 para análise técnica do deputado.

A base agora das apresentações... Ah não, tem... Perdão. Tem um? Perdão.

A assessora confirmou a participação da Associação Brasileira de Brinquedotecas e corrigiu o nome de Maria Célia Maltacampus.

A Participante defende o direito ao brincar, pleiteia investimentos para a efetivação de brinquedotecas hospitalares e propõe a formação lúdica de educadores.

O Deputado propôs articular, junto ao Ministério e ao orçamento federal, políticas públicas para atender a demandas legais pendentes.

A Assessora confirmou a conexão e cumprimentou o deputado em nome do professor Alessio.

O Participante parabenizou a nova gestão, agradeceu o convite e destacou a atuação da Undine na articulação educacional, formação de equipes e na Rede Nacional da Primeira Infância.

O Deputado destacou sua trajetória na gestão pública, ressaltando que sua experiência como prefeito de Icapuí (CE) serviu de base para a criação do Fundef, do Selo UNICEF e de políticas de alfabetização replicadas nacionalmente.

A Participante destacou os 75 anos do UNICEF no Brasil, o alcance do Selo nos municípios e a atuação intersetorial em prol da primeira infância, com foco especial no enfrentamento ao racismo e na promoção de políticas públicas antirracistas.

O Deputado questionou sobre a coordenação do Unicef no Brasil e a representação no Ceará.

Participante identificou os representantes do Unicef no Brasil e no Ceará.

O Deputado celebrou os 75 anos da UNICEF no Brasil, destacando a relevância de políticas para a infância e a possibilidade de criar uma comenda parlamentar para fortalecer a causa.

A Coordenadora na Coordenação-Geral de Políticas Temáticas (MDHC) destacou ações transversais para a primeira infância, com foco em políticas antirracistas, fortalecimento de conselhos, qualificação de sistemas de dados e a implementação de planos nacionais voltados à convivência familiar e ao cuidado comunitário.

O Deputado agradeceu a apresentação produtiva e propôs maior interação, passando a palavra para Tayane Galenum.

A Participante defende a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, propondo a inclusão da educação antirracista no PNE, o avanço do PL 2628/2022 sobre proteção digital e o apoio ao PL 2225/2024 para garantir o acesso à natureza.

O Deputado planeja definir prioridades legislativas para articulação com a presidência do Congresso e líderes partidários, destacando sua atuação estratégica no Colégio de Líderes para impulsionar pautas relevantes.

O Participante defende o fortalecimento da Lei da Escuta Protegida, a criação de uma CPI para monitorar sua implementação, a integração do Legislativo ao Pacto Nacional e a criação de centros de atendimento unificados, além de propor estratégias de educação digital para crianças.

O Deputado questiona a existência de propostas legislativas e projetos sobre o tema, visando articular sua viabilização junto aos poderes Executivo e Legislativo.

A Participante atua na Fundação Roberto Marinho focada na proteção de crianças e adolescentes contra a violência, especialmente a sexual. Desenvolve ações de mobilização, produção de conteúdo educativo e formação profissional, enfatizando a necessidade de implementar a lei de capacitação para identificação e notificação de violações no ambiente escolar.

O Deputado propõe organizar e priorizar ações institucionais para atuar de forma articulada entre os poderes e órgãos competentes durante seu mandato.

A Assessora solicita o envio de ofícios com as demandas para formalizar os pedidos e viabilizar o trabalho político do deputado.

A Participante defende a dignidade menstrual, a proibição de ultraprocessados em escolas, o fortalecimento de políticas de saúde mental para adolescentes e o incentivo à participação política feminina e juvenil.

O Deputado destacou a importância da atuação de jovens parlamentares na frente de saúde mental e defendeu a implementação de cotas de gênero, raça e diversidade nos partidos políticos.

Participante representa mandato catarinense focado na construção de políticas estaduais e municipais para a primeira infância, articulando temas transversais como mudanças climáticas, saúde mental e direitos de povos indígenas.

O Deputado cumprimentou um colega e propôs uma agenda conjunta para tratar de pautas importantes, além de organizar a ordem dos próximos oradores.

A Participante defende a inclusão escolar, a valorização dos professores, o antirracismo na primeira infância e o direito fundamental das crianças ao brincar e à ocupação dos espaços públicos urbanos.

Filipe da Frente Parlamentar. Olá.

O Participante defende a saúde mental infantojuvenil baseada em direitos sociais, propõe uma audiência pública sobre o tema no Plano Nacional de Juventude e apresenta agenda legislativa de proteção ao segmento.

Agora a Isabela Ramos... Isabela... É, na cabeça.

A Participante apresentou o FNPET, destacando sua atuação de 30 anos na rede de combate ao trabalho infantil, incidência política, monitoramento de propostas legislativas e ações para a meta 8.7 da Agenda 2030, além de divulgar o seminário nacional sobre o tema em Belém.

O Deputado confirmou a identidade de uma convidada representante da ANG e da Agenda 227.

A Participante, representando a ANDI e o movimento Agenda 227, apresentou o "Plano País" e reforçou a importância da transversalidade na proteção de crianças e adolescentes. Destacou o papel da sociedade civil no monitoramento de metas governamentais e na articulação com a mídia, colocando-se à disposição para futuras colaborações.

O Deputado agradeceu pela recepção e colocou-se à disposição para colaborar em reuniões futuras.

O Participante apresenta a Rede Nacional Primeira Infância, destacando sua atuação intersetorial e holística na promoção de políticas públicas integradas, baseadas na participação social, na escuta das crianças e no reconhecimento da diversidade das infâncias brasileiras.

O Deputado destacou seu pioneirismo na implementação de políticas públicas municipais que se tornaram referências nacionais, como o orçamento participativo e o programa de saúde da família.

A participante destaca a implementação da Política Nacional de Cuidados, com foco na articulação intersetorial, na valorização da primeira infância e na criação de redes de apoio aos cuidadores, especialmente mulheres negras.

O Deputado propôs uma agenda institucional para avaliar a intersetorialidade do Executivo e chamou o próximo participante.

O participante defende o fortalecimento das famílias através de políticas públicas que garantam tempo remunerado, recursos e infraestrutura para o cuidado infantil. Destaca a urgência da ampliação da licença-paternidade, a modernização de licenças médicas e a proteção de crianças no ambiente digital.