
8 falas em 6 audiências da Câmara dos Deputados de 2023 a 2026
O participante discute a dinâmica legislativa e a participação da sociedade civil na construção de projetos de lei, pontuando que interesses políticos frequentemente se sobrepõem a análises técnicas.
A participante relata dificuldades no relacionamento com legisladores, destacando que propostas de lei podem gerar sobreposições normativas e engessar resoluções de segurança operacional da ANAC, órgão que detém a competência técnica.
A Participante, de origem indígena, defende a inclusão de povos originários nas tomadas de decisão sobre mineração e desenvolvimento nacional, contestando o estigma de que são um entrave ao crescimento econômico e ressaltando sua disposição para contribuir com saberes ancestrais e territoriais.
Participante agradece a realização do evento e questiona a mesa sobre como aprimorar a participação efetiva de movimentos e povos tradicionais nas construções voltadas à COP.
Participante identificou os representantes do Unicef no Brasil e no Ceará.
A Participante destacou os 75 anos do UNICEF no Brasil, o alcance do Selo nos municípios e a atuação intersetorial em prol da primeira infância, com foco especial no enfrentamento ao racismo e na promoção de políticas públicas antirracistas.
Participante propõe parceria voltada à saúde mental materna e convida para exposição sobre prematuridade.
União essencial entre defesa de serviços públicos e pautas sociais; mobilização para fortalecê-los, combatendo neoliberalismo ainda presente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
A participante alerta para o impacto negativo de propostas legislativas que sobrepõem normas e limitam a autonomia técnica da ANAC em segurança operacional. Ressalta ainda que interesses políticos na elaboração de leis frequentemente ignoram análises técnicas fundamentais e a participação da sociedade civil.
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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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