CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

O deputado realiza cumprimentos formais a autoridades, acadêmicos e representantes de movimentos sociais presentes em evento sobre soberania nacional, antes da execução do hino brasileiro.

O Deputado realiza a abertura de um seminário sobre soberania nacional e mineração, estabelecendo as normas de tempo para os expositores e o público, e reforça o compromisso do seu mandato com a defesa das riquezas brasileiras e o desenvolvimento sustentável.

O Presidente da Aliança em Prol da Área de Preservação Ambiental da Pedra Branca denuncia os impactos socioambientais e os riscos à saúde pública decorrentes de projetos de mineração de terras raras na região do Planalto Vulcânico do sul de Minas Gerais, destacando ameaças ao abastecimento hídrico, à vitivinicultura e ao turismo local, além do potencial passivo de contaminação radioativa.

O Deputado realiza cumprimentos protocolares e convida parlamentar para compor a mesa diretiva durante sessão.

O Presidente da Aliança em Prol da Área de Preservação Ambiental da Pedra Branca denuncia os impactos ambientais e os riscos da exploração de terras raras na região do vulcão de Poços de Caldas. Critica o licenciamento apressado, a falta de soberania nacional na exploração de minérios, o papel cartorial da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o modelo econômico brasileiro centrado na exportação de commodities sem industrialização, defendendo o fortalecimento da regulação estatal e a proteção dos territórios.

O Deputado destaca a importância da participação de seu par em debates sobre a mineração de terras raras e reconhece sua autoria na proposta de criação da empresa Terra Brás.

O deputado defende a soberania nacional e a neoindustrialização, criticando o modelo exportador de commodities. Defende a necessidade de investimentos estatais em minerais estratégicos, como as terras raras, para promover o desenvolvimento tecnológico e industrial brasileiro, reduzindo a dependência externa e a influência do dólar.

O Deputado realizou uma saudação afetiva a um convidado integrante de movimento social, ressaltando sua trajetória pessoal e competência técnica em sua atuação na pauta da mineração.

O Representante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração critica o atual modelo de mineração brasileiro por considerá-lo entreguista, defendendo a soberania nacional, o controle estatal dos recursos minerais, a renacionalização de ativos, o fim de isenções tributárias para exportação de commodities e a valorização da ciência, tecnologia e direitos das comunidades tradicionais.

O Deputado realiza saudações protocolares a autoridades e colegas presentes durante a sessão parlamentar.

O deputado defende a soberania nacional sobre os recursos minerais, criticando o atual modelo de mineração por favorecer o capital estrangeiro e o subdesenvolvimento. Propõe a criação de uma estatal, o aumento de tributos (royalties), o fim da isenção da Lei Candir para minérios e maior participação popular na gestão do setor.

O participante defende a necessidade de um programa de governo ambicioso que enfrente reformas estruturais, questione a apropriação do capital sobre a coisa pública e fortaleça a soberania nacional e a democracia social.

O Deputado conduz a sessão parlamentar, exercendo a mediação da fala e cumprimentando os participantes presentes.

A Ministra das Mulheres defende a soberania nacional e o desenvolvimento sustentável, enfatizando que políticas de mineração e preservação ambiental afetam diretamente a vida das mulheres. Destaca a necessidade de reparação social e a importância da transversalidade de gênero no combate às desigualdades e na promoção de uma sociedade igualitária.

O deputado conduz os trabalhos da sessão, agradece a presença de expositores convidados e organiza a ordem de falas dos participantes.

O Representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração criticou o atual modelo mineral brasileiro, destacando a vulnerabilidade econômica, os constantes conflitos territoriais, a violação de direitos humanos e a falta de participação popular. Defendeu a soberania nacional por meio de um novo modelo que inclua consulta livre, prévia e informada, salvaguardas socioambientais rigorosas e fortalecimento do licenciamento ambiental.

O deputado realiza a abertura de um evento, saudando convidados e parlamentares presentes, além de organizar a dinâmica de falas e debates.

O Presidente da Rede pela Soberania critica a ausência de uma política de Estado para a exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil. Argumenta que o país, ao contrário de potências mundiais e outras nações em desenvolvimento, carece de estratégias de controle, refino nacional e defesa de interesses geopolíticos, limitando-se à exportação de commodities. Defende um modelo de desenvolvimento pautado na soberania, na dignidade humana e na sustentabilidade.

O deputado organiza a pauta da reunião, definindo a ordem de fala dos parlamentares e dos convidados, com ênfase na gestão do tempo disponível.

A Deputada critica a exploração predatória de recursos minerais em Minas Gerais, denunciando o neocolonialismo e a entrega de patrimônio estratégico. Defende a criação da empresa Terrabrás para assegurar que a riqueza do lítio e outros minérios beneficie o povo brasileiro, além de questionar acordos internacionais sobre o tema.

O deputado cede a palavra para o parlamentar seguinte após agradecimentos.

O Deputado defende a indissociabilidade entre soberania e democracia, criticando movimentos de desmonte econômico e a instrumentalização do combate à corrupção, como a Lava Jato, que, segundo ele, subordinaram a indústria e a Petrobras a interesses estrangeiros. O parlamentar alerta para novas estratégias de intervenção externa sob o pretexto de combater o narcoterrorismo e defende a proteção das riquezas naturais e minerais brasileiras contra a subordinação externa.

O Deputado agradece a presença de parlamentares e concede a palavra ao reitor da Universidade Federal de Minas Gerais durante evento.

O Reitor da UFMG defende que as universidades públicas sejam protagonistas no desenvolvimento tecnológico e científico nacional, especialmente no setor de terras raras, propondo a transição de um modelo meramente exploratório para uma rota de verticalização tecnológica, com foco em mineração circular, inovação sustentável, proteção à propriedade intelectual e rigoroso controle ambiental.

O deputado agradece as participações de um reitor e de uma vereadora em um evento.

A participante discute a necessidade de um projeto nacional de mineração focado na soberania, no desenvolvimento econômico interno e na valorização de recursos como lítio e nióbio, criticando o histórico de dependência externa e extrativismo. Defende o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração, investimentos em infraestrutura ferroviária e a garantia de direitos sociais e ambientais nas áreas mineradoras.

O Deputado agradece a presença de participantes em evento realizado em Brasília.

A participante discute a reparação do desastre ambiental de Mariana, destacando os impactos na bacia do Rio Doce, a importância da participação popular e da agricultura familiar, e a necessidade de o Estado brasileiro fortalecer capacidades para prevenir novos crimes ambientais através de justiça ambiental e soberania.

O deputado cede a palavra a uma pesquisadora e estagiária do Museu de Minerais e Rochas da Universidade de Uberlândia.

A participante critica a exploração predatória de recursos minerais e hídricos, destacando o impacto social negativo, a ausência de investimentos em educação e saúde nessas regiões e o risco de desastres ambientais, como o rompimento de barragens.

O Deputado agradece um depoimento recebido e conduz a continuidade de uma audiência, passando a palavra ao diretor de uma instituição de ensino.

O participante defende a criação do Centro de Inteligência em Terras Raras (CITAR) em Poços de Caldas, visando integrar pesquisa acadêmica, formação técnica e soberania tecnológica nacional. O projeto busca superar a dependência da importação de materiais para refino e pesquisa, focando em engenharia sustentável e monitoramento ambiental no processamento mineral.

O participante defende a integração entre instituições de ensino e pesquisa em parques tecnológicos para fomentar o desenvolvimento regional, monitoramento ambiental de atividades minerárias e a criação de centros de inteligência científica, solicitando apoio orçamentário para viabilizar pesquisas estratégicas e soberania tecnológica.

O deputado menciona a articulação com um ministro, destaca a importância da preservação ambiental na cidade de Poços de Caldas e organiza a sequência de falas dos inscritos no evento.

A Participante, de origem indígena, defende a inclusão de povos originários nas tomadas de decisão sobre mineração e desenvolvimento nacional, contestando o estigma de que são um entrave ao crescimento econômico e ressaltando sua disposição para contribuir com saberes ancestrais e territoriais.

O deputado agradece as contribuições sobre a exploração de recursos naturais, defendendo que o Estado deve priorizar o desenvolvimento nacional, social e ambiental sobre o interesse privado. Também manifesta contrariedade à redução da maioridade penal, destacando a complexidade do tema.