COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado abriu audiência pública para debater racismo ambiental e justiça climática, destacando que populações vulneráveis e tradicionais são as mais afetadas pelas mudanças climáticas, apesar de serem fundamentais para a preservação ambiental. O parlamentar enfatizou a necessidade de incluir esses grupos nas soluções para a COP30, combatendo desigualdades históricas e o racismo estrutural.

A Coordenadora Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade do Ministério da Fazenda defendeu o Plano de Transformação Ecológica como estratégia para integrar justiça social, climática e racial. Destacou a Taxonomia Sustentável, que estabelece critérios contra o *greenwashing* e o racismo ambiental, e o Plano Nacional de Bioeconomia, focado na valorização de saberes tradicionais e populações vulneráveis para promover um desenvolvimento econômico inclusivo e descarbonizado.

O Deputado convidou o representante do Ministério das Relações Exteriores para falar sobre a COP30.

O Chefe de Núcleo de Florestas para a COP30 - MRE - Ministério das Relações Exteriores - MRE destacou a centralidade da justiça climática e do combate ao racismo ambiental nas negociações. Afirmou que a presidência brasileira da COP30 busca consensos pragmáticos, respeitando o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e a necessidade de financiamento para adaptação e transição justa. Enfatizou o esforço para ampliar a voz de povos indígenas e comunidades tradicionais no regime climático global.

O Deputado tentou contatar um participante, mas, diante de problemas técnicos, decidiu seguir com a pauta e chamar a próxima convidada.

A Diretora de Programas da Presidência da COP30 defende que a justiça climática deve ser o pilar central da COP30, integrando o combate ao racismo e o conhecimento ancestral nas políticas públicas de implementação. A estratégia da presidência organiza-se em quatro eixos: cúpula de chefes de Estado, negociações multilaterais, agenda de ação territorial e mobilização social, destacando ações inéditas como dias temáticos voltados às populações negras e a criação de um conselho de adaptação.

O Deputado convida o coordenador ministerial para falar.

O Coordenador da Secretaria de Políticas Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais - Secretaria de Políticas Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais defende o combate ao racismo ambiental e a promoção da justiça climática, destacando a vulnerabilidade histórica de populações tradicionais e apresentando iniciativas governamentais voltadas à proteção desses territórios e lideranças.

O Deputado convida a representante da Coalizão Negras por Direitos para participação remota.

A Representante da Coalizão Negra por Direitos defende que não há justiça climática sem justiça racial, exigindo que o governo brasileiro incorpore o racismo ambiental nas políticas e negociações da COP, com foco na população negra majoritária e na participação efetiva da sociedade civil.

O Deputado apresentou um manifesto sobre racismo ambiental na COP30 e encaminhou perguntas da sociedade civil sobre direitos territoriais de comunidades tradicionais, participação social em políticas públicas, medidas legislativas contra a iniquidade e equidade na transição econômica.

A Participante criticou a ausência de representantes governamentais, a exclusão de pautas raciais, de gênero e de direitos humanos nos documentos e negociações climáticas, além da falta de transparência e diversidade na composição do conselho responsável pela agenda da COP.

O Deputado cumprimentou os presentes.

A Participante cobra do governo dados concretos, salvaguardas reais e ações efetivas de enfrentamento ao racismo ambiental nos planos de transformação ecológica e climática.

Obrigado. Mais alguém? Olá, gente. Bom dia.

O Participante celebra o dia temático para a população negra na COP30, mas questiona o governo sobre ações práticas para garantir a participação qualitativa, logística e o acesso a credenciais para organizações negras.

O Deputado cumprimentou os presentes, solicitou brevidade nas falas e manifestou interesse em retornar à mesa.

O Participante critica a contradição entre o plano de transformação ecológica e o incentivo governamental aos combustíveis fósseis, destacando a falta de justiça social, a ineficácia dos royalties no combate à pobreza e o impacto negativo nas comunidades vulneráveis.

O Deputado agradece em nome do Grupo de Trabalho de Racismo Ambiental.

Participante agradece a realização do evento e questiona a mesa sobre como aprimorar a participação efetiva de movimentos e povos tradicionais nas construções voltadas à COP.

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O Deputado defende que o Brasil deve priorizar a justiça climática e o protagonismo de populações vulneráveis na COP em Belém, resistindo ao negacionismo internacional e à exploração de combustíveis fósseis.

O Deputado organizou a ordem das falas e cedeu espaço para complementações.

A Representante da Coalizão Negra por Direitos cobra ações concretas do Estado para combater o racismo ambiental, defendendo a articulação entre justiça climática e racial na construção de políticas públicas e na participação internacional.

O Deputado agradeceu à coalizão pelo debate proposto na comissão.

O Coordenador da Secretaria de Políticas Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais articula a participação e logística desses grupos na COP30, garantindo sua inclusão em atividades e espaços do evento.

Obrigado. Alice Amorim. Obrigada, deputado.

A Diretora de Programas da Presidência da COP30 reforça o compromisso do governo com a participação social e o diálogo antirracista, orientando que demandas logísticas sejam direcionadas aos órgãos responsáveis. Destaca a importância de ocupar diversos espaços além da zona azul, enfatiza a necessidade de políticas públicas estruturais e convida a sociedade civil a contribuir com a agenda de ação para uma transição energética justa e equitativa.

Muito obrigado.

O Chefe de Núcleo de Florestas para a COP30 - MRE - Ministério das Relações Exteriores - MRE destaca avanços incrementais na inclusão de afrodescendentes em temas de transição justa e gênero, além de reforçar o compromisso brasileiro com os direitos humanos no âmbito climático.

Marco e Júlia. Obrigada.

A Coordenadora Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade do Ministério da Fazenda destaca o protagonismo do órgão na agenda climática e ambiental, focando na transformação para uma economia de baixo carbono, bioeconomia e justiça social. Ressalta o uso de inovação financeira, como títulos sustentáveis e incentivos ao investimento privado, além da importância de salvaguardas sociais, regulamentações, transição energética e diálogo contínuo com a sociedade civil na construção das políticas públicas.

O Deputado solicitou o encaminhamento formal do documento da Coalizão Negra aos órgãos competentes e encerrou a reunião convidando os presentes para uma foto coletiva.