PL 6216/2023

04 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

12 de ago, 12:46PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.

18 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o REQ 2715/2025.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

10 de jul, 10:30MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2717/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023".

10 de jul, 09:37MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2715/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei nº 6.216, de 2023. ".

06 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024.

06 de fev, 10:14MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6068/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de dez, 14:55PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6216/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Dispõe sobre a regulamentação da licença-paternidade prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o benefício do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social".

10 de jul de 2025REQ 2717/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Campos (PSB)·Raimundo Santos (PSD)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Antonio Brito (PSD)·Dorinaldo Malafaia (PDT)·Lídice da Mata (PSB)·Augusto Puppio (MDB)·Célio Studart (PSD)·Mário Heringer (PDT)·Daiana Santos (PCdoB)·Laura Carneiro (PSD)·Jandira Feghali (PCdoB)·Adolfo Viana (PSDB)·Carla Dickson (PL)·Alice Portugal (PCdoB)·Talíria Petrone (PSOL)·Lindbergh Farias (PT)·Renildo Calheiros (PCdoB)·Luis Tibé (AVANTE)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.

10 de jul de 2025REQ 2715/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Pedro Campos (PSB)

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei nº 6.216, de 2023.