COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado abriu audiência pública para debater a atuação e a renovação da concessão da Enel em São Paulo, estabelecendo as normas para as exposições e questionamentos.

O Deputado questiona a qualidade do serviço prestado pela concessionária em São Paulo, enfatizando os prejuízos causados pelos apagões à população e o impacto nacional do debate sobre a eficiência da distribuição de energia elétrica.

O Deputado defende o aprimoramento contínuo de contratos de serviços essenciais, destacando a necessidade de negociações antecipadas ao vencimento e revisões periódicas para garantir qualidade ao cidadão.

O diretor substituto do departamento de política setorial do MME esclareceu que a renovação de contratos de energia, prevista por lei com três anos de antecedência, não é automática e exige avaliação da saúde financeira da empresa, da qualidade dos serviços prestados e a resolução de processos de caducidade em curso.

O Deputado organiza a ordem das apresentações e concede a palavra ao expositor.

O AUDITOR CHEFE ADJUNTO DA AUDIELETRICA - Tribunal de Contas de União - TCU detalhou a atuação do órgão na fiscalização da Enel São Paulo, focando no monitoramento de concessões, na apuração de interrupções no fornecimento e na necessidade de justiça tarifária ao repassar custos de investimentos em resiliência climática aos consumidores.

O Deputado anunciou os próximos expositores.

A Superintendente Adjunta - Aneel apresentou dados da Enel São Paulo e explicou que a prorrogação da concessão, regida pelo Decreto 12.068, depende de critérios de qualidade e sustentabilidade financeira, cabendo ao Ministério a decisão final.

O Deputado deu boas-vindas ao prefeito, convidou o expositor da Enel à mesa e concedeu-lhe vinte minutos para sua apresentação.

O CEO - Enel SP destacou investimentos bilionários em automação, modernização da rede e expansão de equipes para enfrentar eventos climáticos extremos. Ressaltou resultados positivos no tempo de atendimento, avanços em projetos de eficiência energética, mobilidade elétrica e parcerias sociais, reafirmando o compromisso da empresa com a melhoria da qualidade do serviço na região.

O Deputado agradeceu a presença de prefeitos e vereadores, destacou a importância histórica da cidade de Fronteira e reforçou a parceria com a prefeitura de São Paulo para solucionar demandas locais com prazos definidos.

O Deputado iniciou a audiência pública visando a melhoria dos serviços ao consumidor e concedeu a palavra ao prefeito.

O Prefeito - Prefeitura do Município de São Paulo/SP critica duramente a Enel pela má prestação de serviços, falhas em investimentos, descumprimento de prazos para ligações essenciais e omissão diante de crises, defendendo o fim da concessão devido à ineficiência e aos prejuízos causados à população.

O Deputado organizou a ordem de falas dos inscritos e a participação dos convidados, respeitando o tempo disponível.

O Deputado debateu a crise do setor energético e falhas das distribuidoras diante de eventos climáticos. Questionou o prefeito de São Paulo sobre a gestão de podas, o inventário arbóreo municipal e a responsabilidade na manutenção preventiva das árvores, defendendo o cabeamento subterrâneo em grandes cidades.

...palestrantes, né, o prefeito de São Paulo e a Eno responder. Vou passar para o deputado-general Pazuello para fazer as considerações dele também. Senhor presidente.

O Deputado reconhece as falhas da concessionária, defende a compensação pelos prejuízos causados e propõe que a renovação do contrato inclua obrigações rigorosas de investimento e responsabilização, visando corrigir falhas contratuais históricas.

O Deputado concedeu a palavra a três inscritos, solicitando o cumprimento do tempo de três minutos para cada um.

O Deputado denunciou a falta de caráter da Enel, acusando a empresa de mentir a autoridades e quebrar a confiança pública, defendendo sua saída definitiva da prestação de serviços em São Paulo.

O Deputado defende a aprovação urgente de medidas para fortalecer o setor produtivo e incentivar a geração de empregos.

O Deputado denuncia a má gestão e a redução drástica de funcionários pela concessionária de energia em São Paulo, prometendo uma batalha judicial e política para impedir a renovação do contrato da empresa.

Deputado Baleia para concluir. Deputado Diego Andrade, presidente, aqui eu fui citado pelo deputado João

O Deputado defende o aperfeiçoamento da legislação nacional sobre o tempo de ligação de energia e a modernização da infraestrutura urbana, como o enterramento de fios, visando resolver problemas crônicos enfrentados em todo o Brasil, além de destacar a importância do diálogo entre o Parlamento, órgãos reguladores e concessionárias.

O Deputado defende o monitoramento contínuo de contratos de serviços essenciais e o planejamento antecipado antes do vencimento das concessões para evitar interrupções no atendimento à população.

Importante, se o prefeito pudesse... Já vou passar para ele, passar para o deputado Beto, deputado Baleia. Presidente, me permita um comentário aqui.

... mas também monitoramento, né? Monitoramento. Fala, deputado Bacel, é muito...

O Deputado critica a ineficiência da ANEEL e a falta de um plano de manejo arbóreo adequado, rejeitando qualquer postura de omissão ou conformismo frente aos problemas apresentados.

O Deputado defende maior diligência e fortalecimento das agências reguladoras brasileiras.

Deputado Beto, deputado Baleia, por três minutos, por favor, para que a gente possa passar aqui, porque a gente quer ouvir também o contraponto, seja do prefeito Ricardo, seja da empresa.

O Deputado defende critérios rigorosos da ANEEL para renovação de concessões de energia, criticando a manutenção de contratos com empresas ineficientes.

Presidente Diego, primeiro parabéns pela condução. Deputado Newt

O Deputado criticou a má prestação de serviços da Enel e solicitou que a comissão fiscalize rigorosamente a renovação da concessão, defendendo maior participação dos municípios nesse processo e a celeridade do projeto de lei que amplia a fiscalização.

O Deputado defende audiências públicas para fiscalizar concessionárias, buscando melhorias nos serviços, ferramentas de acompanhamento contínuo e a possibilidade de interrupção ou aprimoramento de contratos.

O CEO - Enel SP reconhece os desafios causados por eventos climáticos, defende que a empresa cumpre indicadores contratuais e apresenta dados de melhoria no atendimento. Destaca investimentos crescentes, foco em tecnologia e transparência, buscando diálogo colaborativo com autoridades e o voto de confiança para a renovação da concessão.

O Deputado agradeceu as contribuições, abordou a questão das árvores e prometeu brevidade nas respostas.

O Prefeito - Prefeitura do Município de São Paulo/SP critica a ineficiência da Enel, aponta o descumprimento de obrigações como enterramento de fios e podas, e posiciona-se contra a renovação antecipada da concessão.

O Deputado defende a modernização dos contratos de concessão, com foco na melhoria da qualidade dos serviços e no uso de indicadores de desempenho, propondo o diálogo entre as partes, independentemente da renovação ou encerramento do contrato.

O Deputado defende a necessidade de aperfeiçoar o setor elétrico nacional através de medidas como o PL 4831, ressaltando a importância do diálogo entre distribuidoras e poder público para solucionar problemas crônicos de infraestrutura.

aqui para o expositor um minuto para encerrar o deputado milton cardoso que nós temos plenário também eu só queria esclarecer

O CEO - Enel SP prioriza o diálogo e a transparência, destacando melhorias históricas na operação e o compromisso contínuo em elevar a qualidade do serviço prestado aos clientes.

O deputado Nilton Cardoso para as considerações finais de um minuto.

O Deputado questiona a qualidade do serviço prestado pela concessionária, critica a priorização de lucros sobre investimentos na rede elétrica e defende o aperfeiçoamento dos contratos antes de qualquer discussão sobre renovação de concessões.

O Deputado defende investimentos e melhores serviços, agradece aos participantes e encerra a reunião.