REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu a reunião conjunta das comissões, saudou o Ministro da Saúde, listou os requerimentos da pauta e estabeleceu as regras de procedimento e tempo para o debate.

A Deputada solicitou que parlamentares ausentes durante a chamada sejam movidos para o final da lista, devido à simultaneidade de diversas audiências.

O Deputado passou a palavra ao Ministro da Saúde.

O Ministro da Saúde destacou avanços do SUS, como recordes em transplantes, cirurgias eletivas e ampliação da atenção primária e vacinação. Ressaltou desafios pós-pandemia, como o represamento de atendimentos especializados e a necessidade de reorganização das cadeias de suprimentos, e apresentou a estratégia "Agora Tem Especialista" para reduzir filas e o tempo de espera no atendimento médico.

O Deputado solicitou tempo adicional para dialogar com o Ministro.

O Deputado solicita que o Ministro detalhe seus projetos para reduzir questionamentos futuros, garantindo disponibilidade para o diálogo.

O Ministro da Saúde apresentou medidas para reduzir filas do SUS, incluindo a ampliação de especialidades, investimentos em formação médica, fortalecimento da atenção primária e modernização do transporte sanitário. Destacou a retomada da produção nacional de vacinas e medicamentos, o aumento de servidores na Anvisa e a adoção de mecanismos de compartilhamento de risco para a incorporação tecnológica baseada em evidências científicas.

O Deputado questionou a condução dos trabalhos, reivindicando a prerrogativa de definir o tempo de fala do ministro e solicitando a conclusão de sua participação.

O Ministro da Saúde destaca a oportunidade estratégica do Brasil em ampliar a produção local de medicamentos, fortalecendo a soberania, a segurança sanitária e o desenvolvimento tecnológico nacional.

O Deputado questionou sobre a inclusão de itens de suporte ao autismo no SUS, o combate à ludopatia e o modelo de contratação direta de hospitais filantrópicos pelo Ministério.

O Deputado elogiou o Ministro e cobrou a regulamentação da pesquisa clínica, além de sugerir melhorias no projeto de redução das filas de cirurgias e do subfinanciamento hospitalar, defendendo ajustes regionais e a inclusão de serviços de diálise.

O Deputado apenas organizou os tempos de fala e encerrou as inscrições para o uso da palavra.

A Deputada elogia o programa Mais Especialidades, defende a redução das filas no SUS, enfatiza a importância da vacinação e da integração da enfermagem, além de reivindicar políticas para a saúde da mulher, reforma obstétrica e saúde mental.

O Deputado concedeu a palavra à deputada Rosângela Moro para tratar de seu requerimento.

A Deputada questionou o cronograma e a cobertura nacional do teste do pezinho ampliado, indagou sobre a regulamentação e a participação da Frente Parlamentar na lei de pesquisa clínica, além de solicitar esclarecimentos sobre a implementação da participação de associações de pacientes na Conitec.

Com a palavra o deputado Jorge Sola, cinco minutos. Obrigado, presidente.

O Deputado elogiou a gestão ministerial na reconstrução do SUS, destacando a retomada de obras, investimentos em hospitais filantrópicos e modernização tecnológica, enquanto criticou a gestão anterior pelo sucateamento da saúde e combateu fake news contra novos programas do governo.

Passar a palavra para a deputada Juliana Cardoso, cinco minutos. Obrigada, presidente.

A Deputada elogiou a gestão do SUS e questionou o Ministro sobre a ampliação da rede especializada, a redução de filas, o combate ao câncer, a parceria tecnológica com a China e a transparência de dados municipais na saúde.

O Deputado solicitou a palavra e agradeceu à presidência.

A Deputada defende o SUS como projeto civilizatório e democrático, exalta o legado dos governos Lula na saúde, critica a gestão anterior e solicita ao ministro detalhes sobre o programa "Agora Tem Especialistas" para combater desinformações.

Geraldo Rezende, cinco minutos. Vou tentar...

O Deputado elogia a gestão ministerial, defende a consolidação do SUS e propõe maior colaboração entre parlamentares para viabilizar investimentos. Destaca a importância de fortalecer o SAMU, incluindo o modelo indígena, e critica a demora na utilização de veículos de saúde no Mato Grosso do Sul.

Senhor ministro, eu quero dizer para o senhor

O Deputado cobra melhorias na saúde da mulher e critica a proliferação de escolas médicas, que, segundo ele, formam profissionais que oneram o SUS com exames desnecessários.

O Deputado concedeu a palavra à deputada Adriana Ventura.

A Deputada questionou a gestão ministerial, focando em temas orçamentários e na avaliação do programa Mais Médicos quanto à ampliação da atenção primária.

da Adriana. Ele realmente

A Deputada questionou a efetividade do programa de especialidades, criticou a centralização de compras no SUS via portaria, exigiu transparência sobre a destinação de verbas e cobrou explicações sobre a demora no credenciamento de centros de tratamento de AVC.

O Deputado concedeu o tempo de liderança à autora do requerimento.

A Deputada questiona o Ministro sobre o posicionamento do governo quanto ao aborto, criticando a revogação de portarias da gestão anterior e a resolução do Conanda, por considerar que tais medidas incentivam a interrupção da gestação e vão contra a defesa da vida.

O Deputado organizou o tempo da sessão e a ordem dos parlamentares para a fala do ministro.

O Ministro da Saúde destacou prioridades como a incorporação de tecnologias para autismo no SUS, o combate à dependência de jogos eletrônicos, a otimização de repasses para hospitais filantrópicos e a expansão do teste do pezinho. Também defendeu a regulação da pesquisa clínica, o fortalecimento da Conitec com critérios rigorosos de transparência e ações de saúde da mulher, focadas na redução da mortalidade materna e no combate à excessiva taxa de cesarianas.

O Deputado informou sua saída para presidir uma reunião e transferiu o comando da sessão ao deputado Pedro.

A ministra Anísia construiu um projeto, inclusive, o senhor estava lembrando aqui do memorial, que a gente debateu aqui no Congresso da Comissão, de ter aqui no espaço, inclusive, até se pensou na época,

O Deputado destacou a realização de cirurgias complexas pelo SUS e a importância de oferecer suporte logístico e financeiro às famílias de pacientes em tratamento.

O Deputado pediu desculpas por não conseguir acompanhar todos os blocos e agradeceu a compreensão.

O Ministro da Saúde refutou notícias falsas sobre o tempo de formação de especialistas, reforçou o investimento na residência médica e destacou a urgência do programa "Agora tem Especialista" para reduzir filas de espera. Além disso, defendeu a transparência e a parceria com o Legislativo, reafirmou que o governo não alterará a legislação sobre o aborto e explicou que a queda na natalidade é um fenômeno social e demográfico, não relacionado a crimes.

O Deputado encerrou o tempo de fala e solicitou a participação dos parlamentares inscritos.

O Ministro da Saúde reafirmou que não haverá mudanças na legislação atual sobre a interrupção da gravidez e garantiu proteção às mulheres no cumprimento da lei.

O Deputado parabenizou a exposição, organizou o debate em cinco blocos de parlamentares e sugeriu celeridade devido ao horário.

A Deputada sugeriu limitar as falas a três minutos para agilizar a reunião.

O Deputado questiona o cronograma, discute prazos e solicita a manutenção do direito regimental à réplica.

A Deputada argumenta que o aborto foi efetivado no Brasil por vias infralegais e questiona o apoio do governo a um projeto que visa anular uma resolução do Conanda por usurpação de competência parlamentar.

Não, não, eu abro mão, acho que eu já coloquei a minha opinião e quero ouvir a Frederico.

Federico.

Pedro, o novo ministro Alexandre Padilha, quero iniciar minha fala lembrando que V. Exª

O Deputado reconhece o aumento real no orçamento da saúde e elogia a gestão e o planejamento do Ministro, mas critica a falta de resultados práticos na ponta e cobra urgentemente a implementação de tratamentos oncológicos para evitar mortes evitáveis.

O deputado Frederico, o padre João, três minutos, por gentileza. Primeiro ministro, Padilha, agradeço.

O Deputado denuncia o genocídio em Gaza e a hipocrisia política sobre o aborto, defende a taxação de setores que oneram a saúde pública, critica o impacto dos agrotóxicos e ultraprocessados, aponta a precariedade do tratamento de hemodiálise em Minas Gerais e questiona o sucateamento da rede pública hospitalar pelo governo estadual.

O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar seguinte.

O Deputado elogia a gestão do ministro, sugere parceria federal para concluir hospitais no Tocantins e destaca a colaboração positiva do Ministério com o Hospital de Amor.

Deputado agradece o presidente e saúda colegas parlamentares.

O Deputado critica a falta de resolutividade na atenção primária e defende políticas que valorizem a formação de clínicos, visando reduzir o encaminhamento excessivo de pacientes a especialistas.

O Deputado propõe agrupar as falas em um único bloco e reduzir o tempo de cada intervenção para garantir que todos os inscritos consigam discursar antes do encerramento da sessão.

A Deputada questionou o ministro sobre o envio de recursos emergenciais para unidades hospitalares no Rio de Janeiro afetadas pela interrupção do programa Reuf e defendeu a inclusão da enfermagem no programa Mais Especialistas.

O Deputado defende a autonomia do ministro.

O Deputado defende uma carreira nacional de Estado para médicos com foco em resultados, critica a proliferação de faculdades de medicina e exige debate sobre eficácia e critérios de vacinação.

Deputado cedeu tempo de fala à deputada.

A Deputada elogiou a gestão ministerial, destacando a reconstrução do SUS e o aumento de investimentos. Defendeu a tributação de ultraprocessados, a proibição de ensino à distância na saúde e propôs a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o complexo econômico da área.

O Deputado solicita apoio do ministro para habilitar um hospital em Palmeiras de Goiás e menciona o PL 7126.

21 de 2017, por favor.

Excelentíssimo deputado Dorinaldo Malafaia.

O Deputado criticou a postura do ex-presidente, defendeu a reconstrução da saúde pública pelo atual governo e propôs um novo projeto de lei para a reformulação do programa de vacinação no país.

do Dorinaldo Malafaia, com a palavra a excelentíssima deputada Alice Portugal. Senhor Presidente, senhor Ministro, com grande prazer,

A Deputada defende a punição de pais que negligenciam a vacinação, critica a formação de profissionais de saúde via ensino a distância e solicita protocolos de tratamento e combate ao preconceito contra pessoas com epilepsia.

Obrigado, deputada Alice Portugal. Com a palavra, excelentíssima deputada Flávia Moraes. Obrigada.

A Deputada elogiou a gestão do Ministério da Saúde e solicitou a reabertura de UTI pediátrica em Goiás. Defendeu investimentos em doenças raras, ampliação da triagem neonatal, rastreamento oncológico e ações urgentes de combate aos cigarros eletrônicos, incluindo a notificação compulsória de doenças relacionadas ao seu uso.

A palavra é seletista, deputado doutor Zacarias Calil.

O Deputado reconhece avanços no Ministério, mas alerta para as longas filas do SUS, a necessidade de atualização da tabela SUS, o combate à obesidade infantil, a importância da vacinação, a divulgação de campanhas de saúde e o incentivo ao parto normal.

Excelentíssima deputada Maria Rosa.

A Deputada questionou sobre a ampliação de testes genéticos para câncer no SUS e a possibilidade de parcerias federativas com o estado de São Paulo para otimização de recursos na saúde.

O Deputado solicitou brevidade nas falas, respeitando o limite de dois minutos, devido à presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social.

O Deputado solicita reunião sobre prototerapia para discutir emendas e propõe diálogo ministerial para viabilizar a produção nacional de radiofármacos.

Com a palavra, deputado Dimas Gadelha.

O Deputado exaltou os indicadores econômicos e os investimentos governamentais na saúde, elogiando a gestão por enfrentar desigualdades e promover o desenvolvimento social.

Obrigado deputado Dimas Gadelha, com a palavra excelentíssima deputada Benedita da Silva.

A Deputada elogiou a competência do ministro, defendeu a importância do SUS e solicitou a retomada de grupos de trabalho voltados para doenças prevalentes na população negra e ações de saúde pública.

O Deputado defende a valorização e o respeito máximo aos profissionais de enfermagem, reconhecendo sua importância fundamental no sistema de saúde.

O Deputado apela ao Ministro para que o Ministério da Saúde assuma a responsabilidade pelo tratamento de dependentes químicos, tratando a dependência como uma pandemia e doença crônica que impacta a segurança e a estrutura familiar.

O Deputado agradeceu as presenças e concedeu o tempo restante ao ministro para suas considerações finais.

O Ministro da Saúde destacou o aumento recorde de investimentos no setor, o pagamento do piso da enfermagem e a redução das filas de espera do SUS através de uma nova forma de remuneração e monitoramento de dados.

O Deputado elogiou o Ministro, agradeceu sua presença em reunião conjunta e encerrou a sessão após a aprovação da ata.