Agenda Completa

Comissão do Esporte discutiu e votou sobre propostas, incluindo a inclusão de pessoas com deficiência e proibição de propaganda de prostituição em competições. Deputados debateram sobre a troca de cores da seleção brasileira e sobre o projeto de Bolsa Atleta para técnicos. Votação em bloco e requerimentos foram realizados, mas algumas pautas foram retiradas ou não votadas. A reunião encerrou com chamada para nova discussão sobre violência contra mulheres no esporte.

Comissão Geral debate agentes comunitários de saúde, destacando sua importância, luta pela regulamentação, aposentadoria especial e investimento em saúde pública. Vários deputados expressam apoio e preparam ações para garantir direitos e reconhecimento da categoria. A união é enfatizada como essencial para avanços.

Plenário realiza sessão com 149 deputados presentes. Comunicações destacam críticas a reajustes salariais e greves de servidores. Discussões sobre saúde, cultura e acusações de corrupção marcam a sessão. Votação do PL 363/2025 aprovada, com 278 votos a favor, destinando recursos à cultura. Encerramento dos trabalhos e convocação para sessão extraordinária.

Sessão solene homenageia os 75 anos da ANFIP, destacando sua luta pela justiça fiscal e defesa do serviço público. Representantes ressaltam conquistas da entidade e necessidade de valorização dos auditores fiscais. Deputada Erika Kokay elogia a ANFIP e a importância de reformas sociais.

Sessão solene homenageia os 115 anos da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura. A abertura contou com a execução do Hino Nacional, seguida de um vídeo sobre a história da academia. Discursos destacaram a importância da cultura, ética e legado. Autoridades e acadêmicos enfatizaram a relevância da academia na preservação da memória nacional. A sessão encerrou com a declamação de poesia e foto oficial.

Comissão Mista de Orçamento discutiu emendas individuais ao Executivo, abordando procedimentos, prazos, e a necessidade de padronização. Secretários enfatizaram a importância do diálogo e da colaboração entre parlamentares e técnicas. Questões sobre a viabilidade de múltiplos objetos para beneficiários foram debatidas, assim como a transparência no custeio da saúde. Dúvidas sobre alocação de recursos e critérios de impedimento técnico também foram levantadas. A sessão concluiu com sugestões para enviar perguntas por e-mail, buscando respostas colaborativas.

Sessão solene em homenagem aos 65 anos de Brasília, conduzida pela Deputada Bia Kicis. Apresentação de vídeo sobre a cidade, destacando seu simbolismo e diversidade. Discursos do Senador Izalci Lucas e da Deputada Erika Kokay ressaltaram a importância e as memórias de Brasília. A sessão contou com a presença de autoridades e das Forças Armadas. Encerramento com agradecimentos.

Evento discute papel do Brasil como mediador em conflitos internacionais, destacando a importância da consultoria legislativa e da diplomacia, com ênfase em desafios e estratégias para fortalecer a atuação do país no cenário global.

Reunião da CCJ discute cassação do deputado Glauber Braga. Deputados questionam a regularidade do processo e a imparcialidade do conselho de ética. Divergências sobre a necessidade de tempo para análise do parecer e a proporcionalidade das punições. Votação do recurso é adiada. Assembleia marcada para 29 de abril para continuar a discussão.

Plenário realiza sessão com 235 deputados. Deputados abordam temas como congelamento do salário mínimo, criação de unidades para mulheres, críticas à corrupção, segurança pública e necessidade de reformas. Debate sobre feminicídios e INSS. Sessão enfoca a importância de unir esforços para combater desigualdades sociais e combater corrupção. Encerramento com convocação para sessão extraordinária.

Audiência pública discute "splitting familiar" no imposto de renda. Palestrantes defendem justiça tributária, proteção familiar e revisão de deduções. Proposta visa adaptar sistema tributário às necessidades das famílias, destacando a importância da capacidade contributiva. A deputada Chris Tonietto conclui ressaltando a relevância da discussão e a proteção da família.

Audiência pública discute educação antirracista e antissexista no Brasil. Deputada Dandara e estudantes compartilham experiências e desafios na educação, enfatizando a importância de políticas inclusivas e o cumprimento de leis. Representantes destacam necessidade de um PNE que garanta equidade racial e de gênero, com foco em ambientes escolares seguros. Críticas à implementação de leis e urgência por mudanças estruturais são levantadas. Evento encerra com apelo pela luta por igualdade na educação.

Reunião conjunta das comissões sobre saúde mental e idosos. Debateu invisibilidade da saúde mental, violação de direitos e necessidade de políticas adequadas. Participantes discutiram importância do acolhimento, integração de políticas e condições nas instituições de longa permanência. Encontro encerrou com chamada para nova audiência e agradecimentos.

Audiência pública discute a situação dos entregadores de aplicativo no Brasil. Deputado Guilherme Boulos e representantes denunciam precarização, falta de direitos e exigem melhorias, como a taxa mínima. Críticas a empresas como iFood por exploração e falta de representatividade. Importância da união dos trabalhadores nas lutas por dignidade e condições adequadas é enfatizada. Governo e empresas se comprometem a dialogar sobre direitos e regulamentações. Encaminhamentos incluem reuniões e apresentação de projeto de lei.

Reunião da Comissão de Comunicação em 23/04/2025 com discussão e votação de propostas legislativas, incluindo projetos sobre direitos das mulheres no telemarketing, proteção de crianças em ambientes digitais e regulamentação de serviços de telecomunicações. Aprovados requerimentos e debates sobre a importância de acessibilidade à TV e implicações financeiras para consumidores. Debate sobre o Marco Civil da Internet e necessidade de agilidade nos trabalhos da comissão. Sessão encerrada com convocação para próxima reunião.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute propostas legislativas, foca em feminicídio e cota de 30% para mulheres em eventos musicais. Votação ocorre, requerimento de adiamento é rejeitado. Reunião encerrada, convocação para nova sessão marcada.

A Comissão de Turismo discutiu e votou propostas legislativas, incluindo requerimentos para visitas técnicas a empresas aéreas e audiência pública sobre passagens aéreas altas. O projeto sobre o "São João do Cariri" e a política de incentivo ao turismo rural foram aprovados. Deputados destacaram a importância do turismo religioso e da transparência nos preços das passagens aéreas. A reunião foi encerrada com agradecimentos e propostas de apoio.

Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu requerimentos sobre racismo, HIV/AIDS e direitos humanos. Deputados destacaram a importância do Papa Francisco e suas contribuições. Questões sobre saúde mental, a luta antimanicomial e a situação de moradores de rua foram abordadas. Projetos de melhoria no atendimento psiquiátrico e apoio às famílias foram apresentados. Encontro encerrou com convocação para próxima reunião.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discutiu e votou propostas, incluindo temas como EBC e violência de gênero. Requerimentos foram aprovados, destacando audiência sobre livro de Givaldo Peixoto. Encerrou com convocação sobre condições de trabalho dos ACS e ACE.

Comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre previdência, assistência social e direitos da infância. Destaques incluem requerimentos sobre parentalidade positiva, proteção a crianças e adolescentes, e segurança em pensões alimentícias. Projetos relevantes para segurados e artesãos foram aprovados. A sessão encerrada convocou audiência pública com o ministro da previdência.