COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada abriu a sessão, aprovou atas e inversões de pauta, informou sobre o prêmio Mulher Cidadã e conduziu a votação de requerimentos e projetos.

A Deputada propõe incentivos fiscais adicionais, via regulamentação futura, para empresas que capacitarem mulheres desempregadas ou donas de casa.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, declarou prejudicado um requerimento de retirada de pauta e passou a palavra para a leitura de novo projeto.

A Deputada apresentou o prazo de 180 dias para regulamentação da lei pelo Executivo, Fazenda e Banco Central, ressaltando sua entrada em vigor imediata.

A Deputada declarou prejudicados requerimentos de adiamento por ausência dos autores, encerrou discussões, aprovou parecer e iniciou a leitura do projeto sobre a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra.

A Deputada propõe campanha de incentivo ao aleitamento materno para a população negra e o reconhecimento desse ato como direito básico.

A Deputada conduziu a pauta, declarou requerimentos prejudicados por ausência dos autores e solicitou a leitura do parecer sobre o projeto de proteção à mulher.

A Deputada defende o projeto que endurece penas contra agressores de mulheres, tipifica a tortura psicológica no ambiente doméstico e amplia medidas de proteção às vítimas.

A Deputada apoia o adiamento da votação devido à ausência do autor e ao regimento.

A Deputada defende o uso da obstrução parlamentar como ferramenta para protestar contra abusos de autoridade, denunciar a violação de prerrogativas e exigir o respeito ao Estado Democrático de Direito.

Deputada Ione, deputada...

A Deputada relatará um projeto importante de autoria de Renata Abreu e integrará o Comitê de Israel na próxima semana.

A Deputada abriu votação nominal para o requerimento de adiamento de projeto que visa reforçar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e tipificar a tortura psicológica no contexto familiar.

A Deputada defende o combate à violência contra a mulher, mas critica a hipocrisia e a falta de sororidade do movimento feminista ao ignorar mulheres que divergem politicamente e sofrem perseguição ou penas desproporcionais.

A Deputada orienta a obstrução da sessão.

A Deputada defende a imunidade parlamentar, critica a hipocrisia da oposição e denuncia a violência política sofrida por mulheres no parlamento.

de Paula, orientando pelo MDB.

O Deputado defende a celeridade no projeto de proteção à mulher vítima de violência e propõe a inclusão de políticas de conscientização nas escolas para prevenir o feminicídio.

A Deputada defende o fim da obstrução e a prioridade na votação de projetos contra a violência e o feminicídio.

A Deputada solicitou a retirada do projeto de pauta devido à ausência da relatora.

A Deputada solicitou a suspensão da discussão e a retirada da matéria de pauta.

No processo de discussão, ou seja, né, eu tô abrindo mão da discussão pra discutir no momento oportuno. Então, na ausência da relatora, nós vamos retirar a matéria de...

A Deputada propõe a construção de um acordo público para a votação de um projeto.

A Deputada apoia o projeto em pauta e sugere encerrar a reunião após a votação para viabilizar a continuidade da obstrução parlamentar e a realização da audiência seguinte.

A Deputada propõe um acordo para avançar com o projeto de combate à violência contra meninas, destacando a existência de quórum para superar a obstrução.

A Deputada anunciou acordo para votação célere de projetos sobre Rondas Maria da Penha e Política Nacional de Cuidados, com dispensa de discussão para agilizar a pauta.

A Deputada retirou o kit de obstrução de todos os projetos, exceto os relatados pelas deputadas Ione e Sâmia.

A Deputada confirmou o cancelamento dos requerimentos de retirada de pauta e adiamento de discussão e votação.

A Deputada apela pela tramitação de seu projeto de lei sobre cultura e mulheres, destacando a longa espera e a necessidade de avançar na proposta.

A Deputada solicitou que os projetos não apreciados retornem na próxima reunião, incentivando a construção de consensos para uma deliberação harmoniosa.

A Deputada defendeu a aprovação do projeto de lei que institui rondas de proteção às mulheres, destacando a eficácia do monitoramento de medidas protetivas e a importância de normas gerais que inspirem a criação de políticas de segurança estaduais para combater a violência doméstica.

A Deputada conduziu a aprovação de um projeto e encaminhou a leitura do parecer para a inclusão da política nacional de cuidados no Fundo Social.

A Deputada defende a inclusão da política de cuidados no Fundo Social, utilizando recursos do petróleo para combater desigualdades de gênero e raça.

A Deputada aprovou o parecer e abriu espaço para debates, concedendo a palavra à proponente da matéria.

A Deputada defende a destinação de recursos do fundo social para financiar a Política Nacional de Cuidados, visando valorizar e amparar mulheres que realizam o trabalho de cuidado não remunerado.

A Deputada encerrou a reunião deliberativa, convocou extraordinária para 17 de junho e convidou os parlamentares para a audiência pública sobre maternidade e políticas de cuidado.