PL 2947/2024

14 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra B.

13 de out, 13:42CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de out, 12:19CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Laura Carneiro.

28 de jul, 11:15CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2947/2024, com emenda.

28 de jul, 11:15CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

16 de jul, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2025)

03 de jul, 12:44CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

18 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2025 PAG 660, Letra A.

18 de jun, 11:09CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

17 de jun, 16:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Delegada Ione.

28 de mai, 12:35CMULHERAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do RPDR n. 2/2025 (Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos - PL 2947/2024-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos".

28 de mai, 12:35CMULHERAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do RPDR n. 1/2025 (Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos".

22 de mai, 14:05CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

21 de mai, 20:19CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

06 de mai, 22:53CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)

23 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

18 de fev, 18:46CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

18 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 395.

17 de fev, 14:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jul, 15:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2947/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social".