Projeto de Lei
Dispõe sobre o programa de capacitação profissional e incentivo à inserção de donas de casa no mercado de trabalho.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 17/08/2026. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável da relatora em 12/08/2026.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania precisa designar um deputado para analisar a proposta.
No debate
O deputado Merlong Solano (PT-PI) conduziu a votação em bloco na Comissão de Finanças e Tributação em 12/08/2026, onde o projeto foi aprovado junto a outras matérias. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
12 de ago · Deputados avançam na pauta legislativa com foco em reforma tributária e multas · 2 falas
Anunciou o projeto como parte de um bloco de votação e declarou sua aprovação após votação simbólica.
Ver fala completaAnunciou o projeto em bloco, informou seu objetivo e procedeu à sua votação.
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Ossesio SilvaREPUBLICANOS
22 de out de 2025 · Comissão de Trabalho elege novo comando e aprova projetos de impacto laboral
O deputado defende a aprovação da matéria por considerá-la meritória e capaz de incentivar a inserção de mulheres no mercado de trabalho formal.
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Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Trabalho elege novo comando e aprova projetos de impacto laboral
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
17 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 18/08/2026, Letra C.
17 de ago · CCJC
Recebimento
17 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de ago · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de jul · CFT
Informativo CONOF.
02 de jul · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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