PL 2497/2024

14 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, tendo em vista a solicitação do memorando nº 109 /24 - COPER.

14 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 2497/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2912/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

07 de ago, 11:28MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2912/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do PL n º 2497/2024. ".

01 de ago, 10:42CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

19 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 138

17 de jul, 12:55MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de jun, 20:22MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2497/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei nº 5.889, de 1973, e a Lei Complementar nº 150, de 2015, a fim de aumentar para 40% o percentual do adicional por trabalho noturno dos empregados urbanos, rurais e domésticos".

07 de ago de 2024REQ 2912/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Helder Salomão (PT)

Requer a retirada de tramitação do PL n º 2497/2024.