COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O Deputado abriu a reunião da comissão para ouvir o Ministro do Desenvolvimento Social sobre planos estratégicos e estabeleceu as normas regimentais para o debate.

O Ministro de Estado - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destacou a redução da fome e da extrema pobreza no Brasil através da integração de programas sociais, como o Bolsa Família e o Cadastro Único, com políticas de inclusão socioeconômica, qualificação profissional e fomento ao empreendedorismo. O foco central da pasta é a proteção social, o combate à insegurança alimentar e a promoção da mobilidade social para a classe média, reforçando a importância da articulação entre governos, setores público e privado e o apoio do Legislativo para garantir a sustentabilidade das políticas de dignidade humana.

O Deputado concedeu a palavra à parlamentar autora do requerimento.

A Deputada destacou a importância da assistência social, solicitou a manutenção de recursos economizados pelo ministério para novos investimentos e pediu apoio do governo para a aprovação do piso salarial e da carga horária das assistentes sociais, além de reforçar a necessidade de transparência na execução de emendas e o incentivo às cozinhas comunitárias.

O Deputado propõe a inclusão de CRAS e CREAS no PAC, alerta para o impacto social dos jogos de azar e questiona os efeitos das mudanças nas regras de proteção do Bolsa Família.

O Ministro de Estado - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destacou a redução de gastos e o combate a fraudes no Bolsa Família, enfatizando que o programa hoje incentiva a formalização do trabalho e o empreendedorismo por meio da regra de proteção e do retorno imediato ao benefício em caso de perda de emprego. Além disso, defendeu o investimento na rede socioassistencial e medidas de controle contra o vício em jogos, reiterando o compromisso com a superação da pobreza e o fortalecimento da classe média.

Pastor Isidoro, três minutos.

O Deputado defende políticas de apoio aos pobres e solicita alteração legislativa para permitir a internação compulsória de menores dependentes químicos em situação de vulnerabilidade.

O Deputado concedeu a palavra à deputada Benedita da Silva para um tempo total de sete minutos e meio.

A Deputada defende o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), destacando a necessidade de transversalidade orçamentária e a crítica aos cortes de recursos que prejudicam as políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis.

A palavra a deputada Daniela do Vaguinho. Boa tarde.

A Deputada elogia a gestão do Ministro, reforça o compromisso com a assistência social e questiona sobre a ampliação de políticas públicas, CRAS e programas voltados a mulheres e pessoas vulneráveis no Rio de Janeiro.

Deputada Leny de Assis, 3 minutos e 4 e meio, que foi a metade do tempo da liderança para a deputada Benedita, metade para a vossa excelência.

A Deputada elogia a gestão do Ministro e reforça a importância dos 20 anos do SUAS, defendendo a necessidade de orçamentos robustos, a valorização dos profissionais da assistência e a ampliação da articulação intersetorial para garantir a proteção social e o combate à fome.

O Deputado organiza a ordem de votação e convoca o próximo parlamentar para a fala.

O Deputado elogia a trajetória e a atenção do Ministro aos mais humildes, destacando o sucesso das políticas de combate à pobreza e o expressivo crescimento do IDH no Piauí.

O Deputado estabeleceu o tempo de 25 minutos para as respostas do Ministro sobre o bloco de questões.

O Ministro de Estado - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome defendeu a integração das políticas sociais, a valorização do orçamento para programas essenciais e a necessidade de garantir recursos contínuos para a rede de proteção, destacando o compromisso com o combate à fome, o fortalecimento da agricultura familiar e a proteção social de crianças e adolescentes.

Coloco dois, deputado Júlio César, três minutos. Eu quero...

O Deputado elogiou a gestão ministerial no combate à pobreza, comparou programas sociais brasileiros com os de potências asiáticas e questionou o papel dos auxílios governamentais no aumento da renda per capita e na redução da dependência de benefícios no Piauí.

O Deputado realizou a chamada nominal dos presentes na sessão.

O Deputado elogiou a trajetória política e a gestão do ministro, destacando avanços sociais e educacionais no Piauí, e solicitou dados sobre o programa de incentivo ao empreendedorismo como alternativa ao Bolsa Família.

Para a Vossa Excelência, para responder esses últimos oradores, para posteriormente encerrarmos. Obrigado.

O Ministro de Estado - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome defende a integração entre crescimento econômico e políticas sociais como estratégia para erradicar a pobreza e a fome. Ressalta a eficácia do Cadastro Único e do Bolsa Família na inserção de beneficiários no mercado de trabalho e no empreendedorismo, enfatizando a educação e a qualificação profissional como alicerces para a sustentabilidade e a igualdade social.

O Deputado colocou a comissão à disposição do governo, agradeceu a presença e a sensibilidade dos participantes e convocou os parlamentares para a reunião deliberativa do dia 17 de junho.

É... Na próxima sexta-feira, na sua terra, viu? Celebrando lá o Acredita e com muito forró. Vamos juntos!

Um abraço. Obrigado, Júlio.