COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, organizou a pauta e colocou requerimentos em votação.

O Deputado questiona a viabilidade de inverter a pauta na ausência do relator.

O Deputado inverteu a pauta, retirou item por ausência de relatora e iniciou a discussão de projeto sobre matrículas escolares.

Como autor eu gostaria dessa oportunidade de eu me manifestar no projeto. Com a palavra para discutir o projeto, doutor...

Evair Vieira de Mello

O Deputado defende que alunos e pacientes utilizem escolas e unidades de saúde mais próximas de suas casas, priorizando a localização geográfica e comunitária em vez de divisas políticas.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer em votação.

A Deputada anunciou a leitura do parecer do relator sobre o projeto de lei que institui o programa de intercâmbio para o ensino médio.

O Deputado defende a aprovação de projetos de lei que criam programas de intercâmbio, bolsas de estudo no exterior e fundos de incentivo ao protagonismo juvenil para alunos da rede pública.

O parecer do relator, deputada Adriana Ventura.

A Deputada apoia o projeto de intercâmbio para alunos da rede pública, ressaltando que a iniciativa promove formação, qualificação e ampliação de horizontes culturais e acadêmicos.

A Deputada agradeceu a aprovação de projeto voltado aos jovens em situação de vulnerabilidade.

O Deputado defende projetos de intercâmbio para democratizar o acesso de jovens de baixa renda a experiências internacionais, visando oferecer oportunidades equivalentes às de quem possui recursos próprios.

Deputada, só para registrar...

A Deputada elogiou o mérito da proposta, ressaltando que estados já possuem programas similares por ser uma responsabilidade do ensino médio.

Item 18 da pauta. Presidente, uma questão de ordem.

A Deputada solicitou a realização de um seminário no Acre para debater os desafios da educação em áreas remotas.

A Deputada anunciou a aprovação de um requerimento urgente e deu início à análise do projeto sobre educação financeira nas escolas.

O Deputado defende a aprovação do PL 2979/2023, via substitutivo, para incluir a educação financeira como tema transversal obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio.

A Deputada solicitou ajuste no volume do microfone e pediu silêncio aos presentes para permitir o acompanhamento dos trabalhos.

A Deputada defende a inclusão da educação financeira no currículo escolar para promover autonomia, consumo consciente e independência financeira dos jovens.

A Deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e o declarou aprovado.

O Deputado defende a educação financeira nas escolas como estratégia contra o endividamento e conduz a pauta legislativa.

O Deputado propõe um substitutivo que mantém as idades mínimas atuais para exames supletivos, permitindo a aceleração escolar apenas para estudantes com altas habilidades ou superdotação.

Para discutir, deputada Adriana Ventura.

A Deputada apoia o projeto que flexibiliza o percurso escolar para alunos com altas habilidades ou superdotação, visando atender às necessidades específicas desses estudantes.

O Deputado solicita vista do projeto para debater a aceleração escolar, sugerindo a unificação de propostas sobre o mesmo tema para buscar consenso.

O Deputado deu continuidade à discussão do parecer sobre o projeto que inclui o jovem rural no fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

O Deputado apresentou voto favorável ao projeto, ajustando a idade mínima do jovem rural para 16 anos, exigindo cadastro no CAF e removendo a cota compulsória de 10% para garantir a viabilidade da proposta.

O Deputado encerrou a discussão de um item, aprovou o parecer e colocou em votação o requerimento de retirada de pauta do item seguinte.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto para aprofundar o debate sobre promoção e progressão escolar, defendendo que a proposta atual pode prejudicar o sistema educacional.

Para encaminhar contra o requerimento, deputado Nicolas Ferreira por 3 minutos.

O Deputado defende o fim da progressão continuada, argumentando que a aprovação automática desestimula os alunos, prejudica a qualidade do ensino e mascara os índices reais de educação.

O Deputado iniciou a votação nominal de um requerimento para retirada de pauta e abriu espaço para orientações das bancadas.

O Deputado defende urgência na discussão sobre os efeitos negativos da aprovação automática no ensino brasileiro, destacando o baixo desempenho educacional da Bahia.

Deputado, o professor Alcides, com a palavra.

O Deputado vota contra a retirada de pauta e convida o colega para visitar escolas.

A Deputada solicita a votação, aponta falha técnica nos painéis e orienta o voto contrário à retirada de pauta.

A Deputada defende o fim da promoção automática para garantir a real aprendizagem escolar e combater o fracasso do modelo educacional atual.

O Deputado orienta a retirada da matéria.

O Deputado defende que a reprovação escolar é ineficaz e prejudicial, pois desmotiva os alunos e incentiva o abandono, sugerindo que o foco deve ser o debate sobre alternativas pedagógicas.

O deputado expressou perplexidade e agradecimentos.

O Deputado solicita a retirada de matéria da pauta em nome da federação.

O Deputado encerrou a votação após confirmar o registro dos votos.

O projeto. Primeiro vamos ler o parecer e aí depois. Item 13, projeto de lei número 5.001.

O Deputado solicitou a leitura do parecer sobre o projeto que proíbe a promoção automática no ensino fundamental e médio.

O Deputado defende o fim da promoção automática e da lógica de ciclos escolares, argumentando que o modelo gera defasagem no aprendizado, desmotiva professores e oculta a crise educacional com números superficiais.

Presidente, eu pedi vistas.

Deputada solicita ordem e respeito durante sua fala.

Fernando Mineiro, a Adriana Ventura vai fazer a sua fala. Obrigada, presidente, por garantir a minha fala. Na sua fala, você pode pedir a vista, não tem nenhum problema. Obrigada. Presidente,

A Deputada defende o fim da progressão automática nas escolas e prioriza a alfabetização no primeiro ano e a qualidade do aprendizado em detrimento do investimento financeiro sem resultados.

Para discutir, deputado Fernando Mineiro.

Me inscrevi, já pedi vistas. Então não há discussão mais. Vista concedida. Na sequência, passo a palavra ao deputado.

Capitão Alder, por oito minutos para falar pelo tempo de liderança da oposição. A discussão volta e continua então na próxima, né, presidente?

O Deputado solicitou a retirada de um item da pauta.

O Deputado critica a política de aprovação automática na Bahia, argumentando que ela mascara o baixo desempenho educacional do estado e visa captar recursos. Defende as escolas cívico-militares pelos resultados superiores e contesta a atuação da esquerda na educação.

A Deputada utilizou o tempo de liderança do governo para sua fala.

por oito minutos. O deputado que me antecedeu...

A Deputada rebate críticas à educação pública baiana, cita o alto desempenho de estudantes no ENEM e destaca o avanço das escolas de tempo integral, defendendo o corpo docente e repudiando a desqualificação da rede estadual.

A Deputada esclareceu não ter citado o colega, anunciou a retirada de um item da pauta e prosseguiu com a condução da sessão.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que amplia o suporte educacional e garante atendimento especializado em concursos públicos para pessoas com transtornos de aprendizagem e neurodesenvolvimento, solicitando vistas ao processo.

A Deputada manifestou satisfação pela relatoria de um projeto em homenagem a um amigo falecido durante a pandemia.

A deputada expressou apreço pessoal por um colega, apesar das divergências políticas, e demonstrou apoio à aprovação de um projeto em comissão.

A Deputada cedeu a palavra ao autor do requerimento para encaminhamento favorável.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto de criação da Universidade Federal de Rio Verde para propor alterações e colaborações.

Daniel, por três minutos.

O Deputado solicita a retirada de requerimento para viabilizar projeto de relevância para o agronegócio de Rio Verde e de Goiás.

A Deputada apresentou uma proposta.

A Deputada defende a celeridade e a votação do projeto de expansão dos institutos federais, destacando sua importância para a educação nacional.

O deputado retirou o pedido de obstrução e o requerimento de retirada da pauta.

A Deputada solicitou a leitura do parecer sobre o projeto de criação da Universidade Federal de Rio Verde.

O Deputado vota favoravelmente à criação da Universidade Federal de Rio Verde, destacando a descentralização do ensino, o desenvolvimento regional e a eficiência na utilização da infraestrutura existente.

A Deputada agradeceu após a aprovação do parecer.

A Deputada celebra a aprovação do projeto que transforma o Instituto Federal em Universidade Federal de Rio Verde, visando fortalecer a educação no Sudoeste Goiano.

A Deputada pautou a votação do projeto que cria cursinhos pré-vestibulares públicos.

O Deputado defende a aprovação do projeto que cria cursos pré-vestibulares públicos e gratuitos para democratizar o acesso e a permanência de estudantes de escolas públicas no ensino superior.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à pauta do Projeto de Lei 1577/2022.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que visa promover a educação política e cidadã nas escolas, com emendas de redação.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, retirou itens de pauta por ausência de relator e iniciou a discussão de novo projeto.

O Deputado parabeniza a iniciativa de projeto de lei voltado à educação.

A Deputada encerrou a discussão e confirmou a aprovação do parecer.

O Deputado defende a criação de um marco legal para o livro didático, visando garantir segurança jurídica, pluralidade, incentivo à leitura e continuidade da política pública, independentemente de mudanças governamentais.

A Deputada encaminhou o projeto de lei 96/2024, sobre a atualização das diretrizes de aperfeiçoamento profissional do magistério, para leitura do parecer pela relatora.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que amplia o aperfeiçoamento profissional na educação básica, incluindo pós-graduação e pesquisa, propondo emendas para garantir a clareza terminológica e a manutenção da remuneração durante o licenciamento.

Em discussão, o parecer da relatora para discutir, deputada Soraya.

A Deputada defende que o projeto inclua incentivos remuneratórios específicos para professores que se capacitarem em alfabetização digital e inteligência artificial, visando suprir a demanda do mercado e evitar o atraso tecnológico no país.

A Deputada defende que a proposta não seja votada agora por falta de clareza na remuneração, sugerindo uma análise posterior através de novo projeto.

A Deputada defende votação imediata ou pedido de vista, descartando complementação de voto devido ao impacto orçamentário.

... para os estados brasileiros. Então, olha, deixando claro que

A deputada apoia a iniciativa e o relatório, mas solicita vista para avaliar a inclusão de pontos urgentes sobre novos fatos.

A Deputada retirou o item 23 de pauta e deu início à análise do projeto sobre incentivo a Olimpíadas Científicas.

O Deputado defende a aprovação de projetos que incentivam olimpíadas científicas e institucionalizam programas educacionais de ciência e tecnologia para garantir maior estabilidade legal.

A Deputada conduziu a votação de pareceres, retirou itens de pauta, indeferiu requerimento por ausência da autora e anunciou o início da discussão de projeto sobre busca ativa escolar.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto de busca ativa escolar, reforçando a importância do combate à evasão e reiterando que o ensino domiciliar não possui amparo legal no país.

A Deputada pediu vista do projeto para dialogar com o relator sobre o homeschooling, visando aprimorar o texto e evitar a perseguição de famílias.

O Deputado defende a necessidade da escola na proteção de menores contra abusos e vulnerabilidades, ressaltando o papel essencial das instituições de ensino na busca ativa de estudantes.

Foi concedida a deputada Cristonieto e nós seguimos a discussão.

A Deputada defende o projeto citando o sucesso da busca ativa escolar no Rio de Janeiro e solicita a votação imediata de uma matéria após retirar seu pedido de vistas.

A Deputada informou que o item foi encerrado no sistema após a concessão de vista, impossibilitando retrocessos, mas confirmou que o tema retornará na próxima reunião.

O Deputado apoia o projeto, mas solicita esclarecimentos sobre o termo "busca ativa" e sugere vista conjunta.

A Deputada propôs debate para consenso, retirou itens de pauta, encerrou a sessão e convocou nova reunião para 17 de junho.