Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
04 de nov · Projetos avançam na pauta para combater fraudes no SUS e ampliar educação
O deputado anuncia o projeto na pauta, dispensa a leitura do parecer e o coloca em discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3041/2023
Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, desde 05/11/2026, aguardando a escolha de um deputado relator para analisar o texto. Antes disso, o projeto foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação em 04/11/2026.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania precisa designar um relator para analisar a matéria.
No debate
O deputado Merlong Solano (PT-PI) defendeu a criação do programa, destacando que o foco é o combate à evasão escolar e a permanência dos alunos nas escolas. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou · posição identificada por IA
Prof. Reginaldo VerasPVPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Comissão de Educação aprova novos projetos para o fortalecimento do ensino
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou a leitura do parecer pela relatora, encerrou a discussão e declarou o parecer aprovado.
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Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Educação vota propostas prioritárias para o ensino básico no país
O deputado anuncia o item em pauta e declara o projeto prejudicado devido à ausência de sua autora.
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Professora Luciene CavalcantePSOLRelator do projeto
02 de jul de 2025 · Projetos de lei sobre diretrizes educacionais avançam em votação na câmara
A relatora votou pela aprovação do projeto, mas apresentou substitutivo propondo a criação de material pedagógico digital e de uma bolsa de estudos para estudantes do CadÚnico.
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Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Projetos de lei sobre diretrizes educacionais avançam em votação na câmara
A presidente anunciou a pauta do projeto e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Maria Arraes PSB
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 13 de jun de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 41 andamentos
05 de nov · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de nov · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de nov · CFT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Paulo Guedes (PT-MG) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
10 de dez de 2025 · CFT
Informativo CONOF
01 de dez de 2025 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemendas
01 de dez de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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