Projetos avançam na pauta para combater fraudes no SUS e ampliar educação

O deputado, na qualidade de presidente de comissão, conduziu a votação de atas, requerimentos e proposições legislativas em pauta.

O deputado, na qualidade de presidente de comissão, conduziu a votação de atas, requerimentos e projetos de lei, incluindo a criação de região integrada de desenvolvimento.

O deputado apresenta substitutivo a projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca, focando em educação, informação e pesquisas em vez da obrigatoriedade de gôndolas separadas em estabelecimentos comerciais.

O Deputado preside os trâmites procedimentais de votação e aprovação de um parecer legislativo.

O deputado propõe a conciliação de projetos de lei referentes às profissões de economista e contador, visando harmonizar as atribuições de cada categoria diante das transformações do mercado de trabalho.

O Deputado discute o rito de tramitação de projetos de lei, incluindo a formação de subcomissões para busca de consenso, e apresenta o projeto de lei que propõe o acesso prioritário de crianças e adolescentes com deficiência a tecnologias assistivas escolares.

O deputado declara voto favorável a projeto de lei que visa o rastreamento de medicamentos e produtos de saúde adquiridos pelo SUS para evitar desvios e fraudes, ressaltando que o controle de estoque já deveria ser uma prática consolidada do sistema.

O deputado declara apoio a uma proposta de mérito legislativo em discussão.

O Deputado defende a aprovação de medida que visa coibir a venda ilegal e fraudes envolvendo medicamentos distribuídos pelo SUS.

O Deputado conduz a pauta de votações da sessão, incluindo a aprovação de projetos sobre prevenção à gravidez precoce e instalação de usinas de oxigênio em hospitais.

O deputado manifesta apoio à designação do senador relator do orçamento de 2027, coloca-se à disposição para os trabalhos na Comissão de Finanças e Tributação e defende a necessidade de conferir celeridade à tramitação de projetos prioritários que estavam parados durante o período eleitoral.

O deputado menciona o preço de uma usina.

O deputado discorre sobre os custos variados do oxigênio medicinal em unidades hospitalares.

O deputado declara que a casa está apreciando a matéria em pauta.

O Deputado solicita vista a um projeto que institui o Plano Nacional de Gestão de Oxigênio Medicinal, questionando a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras em todas as unidades de saúde.

O Deputado solicita vista regimental ao projeto em discussão e pede que outro parlamentar assuma a presidência momentaneamente.

O Deputado discute projeto de lei que veda a ocupação de cargos ou contratação com a administração pública por pessoas condenadas por crimes de violência doméstica, contra crianças, adolescentes ou idosos.

O Deputado manifesta apoio ao projeto de lei que impede o acesso de condenados por crimes de violência doméstica, contra crianças, adolescentes e idosos a cargos ou contratações públicas.

O Deputado apresentou um substitutivo que veda a nomeação em cargos públicos e a contratação com o poder público de pessoas condenadas com trânsito em julgado por crimes de violência doméstica contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e crimes de racismo.

O deputado manifesta-se brevemente durante a discussão de um parecer, pontuando os relatórios apresentados pelos parlamentares.

O Deputado defende a proibição permanente de candidaturas a cargos públicos para pessoas condenadas por crimes de violência doméstica contra crianças e adolescentes.

O Deputado solicita a palavra brevemente para realizar uma fala protocolar.

O deputado explica a ampliação da vedação de contratação no serviço público para incluir todos os tipos de vínculos, como cargos, empregos e funções de confiança, para pessoas que cometeram crimes contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

O deputado elogia o parecer e o substitutivo apresentado por colega, que visa restringir a participação em licitações e contratações públicas de condenados por crimes contra crianças e idosos, defendendo a aprovação da medida em benefício da sociedade.

O Deputado questiona o relator sobre a diferenciação entre proibir contratações baseadas em medidas cautelares versus condenações com trânsito em julgado em um projeto de lei, além de observar a ausência de menção à proteção da mulher no texto inicial.

O deputado questiona a redundância de prever crimes com trânsito em julgado que já possuem impedimentos legais, além de indagar sobre a inclusão da proteção à mulher e a distinção entre condenação definitiva e medidas cautelares no texto substitutivo.

O Deputado argumenta pela restrição de medidas cautelares, defendendo que estas deveriam ser aplicadas apenas após o trânsito em julgado para evitar punições antes de uma sentença definitiva.

O Deputado preside o encerramento da discussão e a votação de um parecer, anunciando sua aprovação e devolvendo a presidência da sessão.

O Deputado conduz a discussão sobre o projeto de lei que institui o programa Criança na Escola, focado no combate à evasão escolar e na permanência dos estudantes.

O Deputado defende a implementação universal da educação em tempo integral no Brasil como uma estratégia essencial para o desenvolvimento nacional, propondo uma articulação coordenada entre União, Estados e Municípios para o aproveitamento dos recursos orçamentários obrigatórios do setor.

O deputado concede a palavra ao parlamentar Paulo Guedes.

O Deputado destaca os investimentos realizados na educação durante os governos do presidente Lula, mencionando a criação de programas como o Caminhos da Escola, Fies e ProUni, além da construção de escolas técnicas e creches.

O deputado realiza uma intervenção procedimental para organizar a ordem de fala dos parlamentares.

O deputado defende a implementação da educação em tempo integral, destacando o papel dos incentivos federais iniciados em 2007 para apoiar gestores municipais e estaduais.

O Deputado solicita a palavra para dar início à sua fala.

O Deputado defende a implementação de escolas em tempo integral na rede básica de ensino e critica a atual prioridade do governo federal, sugerindo a vinculação de emendas parlamentares ao cumprimento dessa política educacional.

O Deputado defende a ampliação das escolas de tempo integral na educação básica brasileira, citando o exemplo de sucesso do Piauí e ressaltando a necessidade de apoio financeiro federal para que outros estados alcancem a meta.

O Deputado defende a reforma tributária e propõe a redução das taxas de juros no Brasil, sugerindo a utilização do IOF como ferramenta de ajuste quando as taxas ultrapassarem a média praticada pelos países da OCDE.

O deputado declara encerrada a discussão de um projeto de lei e conduz o procedimento de votação e aprovação de requerimentos.

O Deputado solicita a inclusão de requerimentos referentes ao Grupo de Estudo da Tributação e Tecnologia na pauta da Câmara.

O deputado agradece pela palavra e faz referência a quatro projetos em análise.

O deputado critica a atuação política e as ações judiciais envolvendo filhos do ex-presidente e defende medidas de combate às apostas online e responsabilização de agentes públicos.

O deputado questiona o deputado Raul sobre o seu interesse em fazer o uso da palavra.

O deputado comenta os resultados das eleições americanas, ressaltando a importância das relações comerciais e da integração entre o Brasil e os Estados Unidos para o desenvolvimento mútuo.

O Deputado encerra a reunião deliberativa e convoca uma nova sessão para o dia 11 de novembro.