PL 1224/2019

06 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF.

09 de abr, 16:06CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1224/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 3259/2020, apensado.

09 de abr, 16:06CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

18 de dez, 13:40CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

30 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 31/05/2025 PÁG 148, Letra B.

30 de mai, 08:38CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de mai, 12:11CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3259/2020 apensada.

27 de mai, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

29 de abr, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

22 de abr, 12:50CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do PL 3259/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

22 de abr, 12:50CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do PL 3259/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

22 de abr, 12:50CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

19 de mar, 20:20CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

17 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1509, Letra A.

17 de dez, 16:09CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD, com a proposição PL-3259/2020 apensada.

04 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

04 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de nov, 19:55CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.259/2020, apensado, com substitutivo.

18 de nov, 19:55CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.259/2020, apensado, com substitutivo.

18 de nov, 19:55CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).

17 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Marcivania, deixou de ser membro da Comissão

02 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)

09 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/05/2022 PAG 28

09 de mai, 17:34CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-3259/2020 apensada.

05 de mai, 16:41MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3259/2020.

05 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PL-3259/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)