PLP 65/2019

05 de ago, 15:34CFTPronta para Pauta

Notificação - Pasta genérica

Informativo CONOF

15 de jul, 11:45CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 65/19, do PLP 192/19, do PLP 41/24, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU; e, no mérito, pela aprovação do PLP 65/19, do PLP 192/19, do PLP 41/24, apensados, e do Substitutivo da CDU, com subemenda.

15 de jul, 11:44CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

08 de abr, 16:53CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

05 de abr, 17:51MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-41/2024.

17 de mar, 15:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 338/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PLP 65, de 2019, que Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências".

15 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 16/06/21 PAG 464, Letra B.

15 de jun, 11:19CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PLP-192/2019 apensada.

15 de jun, 09:31CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jun, 00:00CDUPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

09 de jun, 09:00CDUPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de mai, 11:40CDUPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste e do PLP 192/2019, apensado, com substitutivo.

31 de mai, 11:40CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR).

26 de mai, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

14 de abr, 09:44CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CDUPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Nelto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

05 de set, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Nelto (PODE-GO)

26 de ago, 10:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-192/2019.

21 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia publicado no DCD de 22/08/19 PÁG 516, Letra A.

21 de ago, 15:26CDUPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDU.

14 de ago, 00:00CINDREPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer

25 de jun, 16:40CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação.

25 de jun, 16:40CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).

22 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

17 de mai, 12:57CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Moura (PT-TO)

25 de mar, 17:03CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

25 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/19 PÁG 61.

22 de mar, 10:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de mar, 16:27SEPRO(SGM)Pronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 65/2019, pela Deputadoa Flávia Morais PDT, que:"Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências".