COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Projetos avançam na pauta para combater fraudes no SUS e ampliar educação
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou sessões focadas na votação de projetos de lei, pareceres legislativos e discussões procedimentais. Os temas centrais abordaram desde o combate a fraudes no SUS e a gestão de insumos hospitalares até a proibição de contratação pública para condenados por crimes contra grupos vulneráveis e a expansão da educação em tempo integral.
PLP 16/2025 · em pauta
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para cumprimento do art. 149-B e para aplicação do princípio da neutralidade de que t...
Aprovado o Requerimento.
PLP 218/2020 · em pauta
Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CSSD), destinada ao financiamento de program...
Aprovado o Requerimento.
PL 8565/2017 · em pauta
Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de alimentos para fins especiais em autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares.
Aprovado o Parecer.
PL 1224/2019 · em pauta
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever ações de monitoramento e acompanhamento que assegurem às crianças e adolescentes com deficiência acesso...
Usaram da palavra os(as) Deputados Luiz Carlos Hauly. Aprovado o Parecer.
PLP 65/2019 · em pauta
Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Es...
Aprovado o Parecer.
PL 5422/2013 · em pauta
Acrescenta §§ 9º e 10 ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que, nas compras de medicamentos e produtos para a saúde destinados ao Sistema Unico de Saúde (SUS), os bens a...
Iniciada a Discussão Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Dep. Mauro Benevides. Encerrada a Discussão. Aprovado o Parecer.
PL 10813/2018 · em pauta
Institui o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce.
Aprovado o Parecer.
PL 1069/2021 · em pauta
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências.
Iniciada a Discussão. Discutiram a Matéria: Dep. Adail Filho (MDB-AM), Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Mauro Benevides e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). Vista ao Deputado Hildo Rocha.
PL 2556/2021 · em pauta
Cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica, contra crianças e adolescentes e contra idosos não possam tomar posse em c...
Iniciada a Discussão. Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. GALDINO DO VALE. Encerrada a Discussão. Aprovado o Parecer.
PL 3041/2023 · em pauta
Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino.
Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Paulo Guedes (PT-MG) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). Aprovado o Parecer.
PL 4877/2024 · em pauta
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para incrementar a composição do Fundo Nacional do Idoso, seu formato de repasse e gestão, além do estab...
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
O Deputado conduz a discussão sobre o projeto de lei que institui o programa Criança na Escola, focado no combate à evasão escolar e na permanência dos estudantes.
