Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
04 de nov · Projetos avançam na pauta para combater fraudes no SUS e ampliar educação
O deputado anuncia o projeto na pauta, dispensa a leitura do parecer e o coloca em discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3041/2023
Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a definição de um novo relator desde 09/11/2026. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o parecer da relatora em 04/11/2026.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um deputado para analisar o projeto e apresentar um novo parecer.
No debate
O deputado Merlong Solano (PT-PI) defendeu a iniciativa focando na importância de combater a evasão escolar e garantir a permanência dos estudantes nas instituições. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou · posição identificada por IA
Prof. Reginaldo VerasPVPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Comissão de Educação aprova novos projetos para o fortalecimento do ensino
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou a leitura do parecer pela relatora, encerrou a discussão e declarou o parecer aprovado.
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Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Educação vota propostas prioritárias para o ensino básico no país
O deputado anuncia o item em pauta e declara o projeto prejudicado devido à ausência de sua autora.
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Professora Luciene CavalcantePSOLRelator do projeto
02 de jul de 2025 · Projetos de lei sobre diretrizes educacionais avançam em votação na câmara
A relatora votou pela aprovação do projeto, mas apresentou substitutivo propondo a criação de material pedagógico digital e de uma bolsa de estudos para estudantes do CadÚnico.
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Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Projetos de lei sobre diretrizes educacionais avançam em votação na câmara
A presidente anunciou a pauta do projeto e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Maria Arraes PSB
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 13 de jun de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 42 andamentos
09 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de nov · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de nov · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de nov · CFT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Paulo Guedes (PT-MG) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
10 de dez de 2025 · CFT
Informativo CONOF
01 de dez de 2025 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemendas
01 de dez de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
30 de set de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/09/2025 a 30/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
17 de set de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2025)
16 de set de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
05 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra A.
05 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
04 de set de 2025 · CFT
Recebimento
→ Pronta para Pauta
03 de set de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
03 de set de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
03 de set de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
03 de set de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
09 de jul de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
09 de jul de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
02 de jul de 2025 · CE
Pedido de Vista
Vista à Deputada Chris Tonietto.
02 de jul de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcanti (PSOL-SP).
02 de jul de 2025 · CE
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), a pedido da subscritora Deputada Chris Tornietto (PL-RJ).
17 de jun de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
17 de jun de 2025 · CE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alden (PL-BA) e Chris Tonieto (PL-RJ), em razão de acordo.
17 de jun de 2025 · CE
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação as Deputadas Chris Tonietto (PL-RJ), a favor, e Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP),contra.
17 de jun de 2025 · CE
Votação
11 de jun de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
11 de jun de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
11 de jun de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
30 de out de 2024 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
09 de out de 2024 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
25 de jun de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de jun de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2024)
06 de jun de 2024 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
06 de jun de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
23 de ago de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
10 de ago de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)
09 de ago de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
02 de ago de 2023 · CE
Recebimento
10 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de jul de 2023 · MESA
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3041/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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